Pensar no potencial revolucionário da 8ª Conferência Nacional de Saúde nos obriga a olhar para o futuro. E levanta questões políticas e filosóficas: como traduzir seu projeto original aos tempos atuais, para construir um novo programa de governo – e um projeto existencial?
Por Túlio Batista Franco*, em Outra Saúde
Sueño con serpientes, con serpientes de mar
Con cierto mar, ay, de serpientes sueño yo
Largas, transparentes y en sus barrigas llevan
Lo que puedan arrebatarle al amor
Oh-oh-oh – La mato y aparece una mayor
Oh-oh-oh – Con mucho más infierno en digestión
(Sueño con Serpientes – Silvio Rodrigues)
Nestes dias 21 e 22 de maio de 2026 ocorrerá em São Paulo, na USP o Seminário Da Reforma Sanitária ao Futuro do SUS: 40 anos da 8ª Conferência Nacional de Saúde [veja a programação e inscreva-se]. Uma promoção de Outra Saúde, Faculdade de Saúde Pública da USP, Associação Paulista de Saúde Pública e Icict/Fiocruz. O objetivo central anunciado é o de retomar o espírito de ousadia política e participação popular da Oitava Conferência Nacional de Saúde (1986) para pensar os desafios do SUS em nosso tempo.
Na ocasião será feito mais um lançamento da 2ª Conferência Nacional Livre Democrática e Popular de Saúde, convocada pela Frente pela Vida, para o dia 7 de agosto de 2026 no Rio de Janeiro. Ela tem o principal objetivo de elaborar propostas para a disputa da política de saúde, no âmbito do debate de um projeto de país, que ocorre nas eleições presidenciais de 2026. E fundamentalmente vamos estar discutindo a força épica do SUS, sua potência insurgente contra uma sociedade desigual, e discriminatória.
Esse projeto estratégico que tensiona a hegemonia neoliberal da sociedade que vivemos hoje, foi muito bem sintetizado na célebre frase de Sergio Arouca (1941-2003), então coordenador da 8ª Conferência de Saúde (1986), de que o SUS é um “projeto político civilizatório”. Ficava claro que um sistema de saúde igualitário, exigia uma transformação estrutural da sociedade, desde que o bem-estar, a universalidade, integralidade, equidade e a democracia fossem os alicerces reais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Passados 38 anos nos acostumamos a lutar diariamente por aquela ideia de SUS. Um breve exercício de memória que nos leva a quase quatro décadas atrás, percebemos que neste período os avanços em relação ao sistema público de saúde foram enormes. Podemos dizer que somos vitoriosos em manter a Universalidade de Acesso, Equidade, Integralidade como pilares de um modelo de assistência fundamental para o cuidado à saúde.
Assim como ao princípio constitucional da Participação da Comunidade, se construiu um robusto sistema de democracia participativa através dos Conselhos e Conferências de Saúde, com forte participação popular. Mecanismo que garante que a política de saúde e os serviços assistenciais estejam sendo acompanhados e discutidos pela base da sociedade. Há entre essas questões basilares um mundo extenso e complexo de construção do SUS, onde milhares de atores sociais e políticos, ativam uma animada disputa pelos rumos da política de saúde.
Nesse cenário de disputa de projetos, trazer à cena os 40 anos da 8ª Conferência Nacional de Saúde, que plantou as bases para o SUS é oportuno e um resgate fundamental dos princípios que norteiam um projeto não apenas para a saúde, mas para o país, tendo por referência a democracia revigorada, e de forte componente social.
Ao mesmo tempo, associar esta memória do SUS constitucional, e seu potencial revolucionário, ao futuro, é algo salutar, que nos cobra hoje, uma posição estratégica, política e filosófica, que lembra a notável obra do pintor francês Paul Gauguin (1848-1903): “quem somos? de onde viemos? para onde vamos?”. Longe de um problema de identidade, essa reflexão nos remete a um alinhamento necessário para pensar e agir por um projeto estratégico que necessariamente remete à transformação social, para alcançar aquilo que o SUS propõe, com seus princípios e diretrizes, tal como está na Constituição Federal.
Por mais turbulenta tenha sido a travessia desses 38 anos para uma política de saúde universalista, emancipatória e de base democrática e social, mativemos a clareza de quem somos, e de onde viemos. O grande desafio atual em relação à construção do SUS, se encontra na terceira questão filosófica colocada pela obra de Gauguin: para onde vamos?
Entendendo que o futuro é o que organiza e mobiliza as forças do presente, a hora é agora, de alinhar o projeto estratégico do SUS. E, ele precisa estar associado ao SUS constitucional. Neste sentido, para uma política de saúde a ser proposta no cenário de disputa das eleições presidenciais deste ano de 2026, precisamos pensar em como traduzir o projeto original do SUS, ao tempo atual, com as novas questões que surgiram nesse período, a complexidade que ganhou o cenário das práticas de saúde, e as enormes novidades que se apresentam em relação à gestão, no dia de hoje. Essa conexão é o exercício teórico e prático a ser feito, como a construção de um programa de governo, que ao mesmo tempo, é um projeto existencial, e de defesa da vida dos povos de toda uma nação.
Este é um convite ao debate franco sobre a estratégia, e sua tradução em conteúdo, forma e ação política no tempo atual.
Maricá, 19 de maio de 2025.
*Professor titular da Universidade Federal Fluminense (UFF). É membro da Rede Unida e Frente pela Vida.
