Candidatas denunciam movimento da direita para barrar a proposta, que busca combater o aumento da violência de gênero
Isegun Oliveira, Brasil de Fato
Antes do recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados deve analisar o Projeto de Lei (PL) 896/2023, que cria mecanismos para combater a misoginia e tipifica como crime condutas motivadas pelo ódio, discriminação ou aversão às mulheres.
Na quarta-feira (1º), os deputados aprovaram por 293 votos a favor e 158 contrários o requerimento de urgência da proposta, o que permite que o texto seja apreciado diretamente pelo plenário, sem passar pelas comissões permanentes.
A votação ocorre após meses de mobilização de movimentos de mulheres e de parlamentares da bancada feminina, que defendem a aprovação da matéria como resposta ao aumento da violência política de gênero, dos ataques misóginos nas redes sociais e dos casos de violência contra mulheres.
Ao mesmo tempo, o projeto é alvo de críticas de setores da oposição, para os quais o texto restringiria a liberdade de expressão.
Em entrevista ao Brasil de Fato, a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), coordenadora do grupo de trabalho responsável pela elaboração do texto, rebateu as críticas. “Fazem novamente o discurso de que isto seria uma censura. Mas não há possibilidade de existir uma liberdade absoluta quando se trata de oprimir, de produzir o ódio, a violência que resulta em toda forma de violência contra mulheres, inclusive no feminicídio”, declarou.
Como foi a tramitação do PL da Misoginia
O projeto teve origem no Senado Federal, onde foi aprovado por unanimidade em março deste ano. Ao chegar à Câmara, o presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), instituiu um grupo de trabalho para consolidar propostas que tratavam do tema e construir um texto de consenso. O colegiado foi coordenado pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), que apresentou um substitutivo incorporando sugestões de diferentes parlamentares e organizações da sociedade civil.
Além de tipificar a misoginia, a proposta prevê punição para quem promover, organizar ou disseminar práticas de ódio contra mulheres em razão do gênero. O texto também amplia penas quando as condutas forem praticadas por meio da internet ou de redes sociais, integrarem campanhas coordenadas de disseminação de conteúdo, forem cometidas por mais de uma pessoa ou tiverem como alvo mulheres em situação de maior vulnerabilidade. A proposta ainda estabelece medidas de prevenção, proteção às vítimas e ações educativas voltadas ao enfrentamento da violência de gênero.
A tramitação ganhou força nas últimas semanas após entidades feministas realizarem uma série de mobilizações em Brasília e pressionarem pela votação da matéria antes do recesso parlamentar. Parlamentares favoráveis ao projeto também passaram a rebater conteúdos falsos disseminados nas redes sociais que associavam a proposta à censura de opiniões, afirmando que o texto busca criminalizar apenas condutas de discriminação e incitação ao ódio contra mulheres, sem restringir críticas, manifestações políticas ou debates públicos.
Para a deputada Maria do Rosário, a aprovação da urgência representa um avanço para a proposta, embora tenha havido oposição significativa durante a votação.
“Conseguimos aprovar a urgência da matéria, mas vocês perceberam que mais de 160 parlamentares votaram contra a urgência, principalmente o PL e os bolsonaristas?”, questionou.
A deputada federal Fernanda Melchionna (Psol-RS) também defendeu que a proposta seja pautada para votação o quanto antes. “É preciso enfrentar o machismo da extrema direita, que segue obstruindo a pauta, e seguir pressionando para que o mérito seja votado já na semana que vem. Vivas nos queremos!”, declarou.
Maria do Rosário também criticou a atuação de setores da oposição em relação ao projeto. “Nós estamos denunciando que a direita no Congresso não se preocupa com a proteção e garantia dos direitos da mulher; ao contrário, está tentando ir para mais uma eleição utilizando o discurso de ódio contra as mulheres”, disse.
Editado por: Gia Matheus Almeida
