Na pandemia, receberam aplausos. Mas seu trabalho tarda em ser reconhecido: piso salarial não garante jornadas menores, OSs as empurram para a precarização, múltiplos vínculos as mantêm exaustas. Um apelo: “Gostaria que fôssemos ouvidas”
Por Glauco Faria, em Outra Saúde
Em 21 de março de 2020, dezenas de cidades brasileiras registraram à noite pessoas aplaudindo das janelas os profissionais de saúde que estavam na linha de frente do combate à pandemia de covid-19, ainda em seu estágio inicial no país. Àquela altura, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem tornaram-se símbolos de resistência de uma tragédia sanitária que matou, segundo números oficiais, mais de 700 mil pessoas em território nacional, ceifando a vida de centenas desses profissionais, infectados na rotina do cuidado e exauridos pelo esforço.
Uma situação de emergência como aquela exigiu a mobilização de inúmeras pessoas na área, inclusive daquelas que não estavam trabalhando no momento. “Fui convocada pelo Ministério da Saúde para atuar contra a covid-19 no início de 2020. Lembro bem, era à noite em Manaus, por volta das 22h no horário local, e eu já estava me preparando para dormir quando recebi uma ligação do Ministério”, conta a enfermeira Adriane Aragão, que trabalhou em uma das cidades que sofreria mais com a disseminação do coronavírus.
“A situação em Manaus era devastadora, e eu já participava de grupos que ajudavam a repassar informações sobre onde havia oxigênio disponível, oxímetros e máscaras que estavam em falta em toda a cidade”, conta, lembrando como foi feita a admissão. “Houve uma seleção e triagem dos profissionais em uma universidade, reunidos em um pátio aberto, com testagem para covid-19. Os profissionais que não passaram na primeira triagem foram justamente os que já estavam contaminados; os que restaram, sem a doença, seguiram para a organização das equipes, com a formação de grupos de WhatsApp que existem até hoje, criados pelos laços que fizemos naquele cenário adverso.”
Adriane foi parar no Hospital de Campanha Newton Lins, onde ajudou a criar a primeira ala voltada especificamente aos povos indígenas. Ali, a falta de pessoal foi um problema constante durante o período crítico da pandemia. “Havia dias em que minha equipe, que contava com vários técnicos de enfermagem, ficava reduzida a apenas quatro, porque muitos adoeciam ou eram remanejados para outros setores mais necessitados.” Seu corpo registrou o esforço intenso daquele período. “Eu usava o pijama cirúrgico tamanho médio e, ao final daquele período, já estava usando P, de tanta correria.”
A realidade em outros grandes centros não foi diferente. Rodrigo Bizacho, auxiliar de enfermagem no Hospital São Paulo (Unifesp) e coordenador-geral do Sintunifesp, descreve como foi a rápida adaptação em seu cotidiano: “Como eu trabalhava na enfermaria de clínica médica, o hospital rapidamente isolou o setor de doenças infectocontagiosas para receber os casos de covid. Com o aumento dos casos, novos setores e leitos foram sendo criados”.
A preocupação com a contaminação era constante, tanto no trabalho quanto em casa. “Minha maior preocupação era com a família. Eu era casado na época e vivia com medo de chegar em casa e acabar transmitindo a doença’, relata, detalhando a rotina rigorosa de higiene para proteger os seus.”Mantinha contato só com minha esposa, e mesmo assim tentava me proteger ao máximo para que ela também não se contaminasse. Ao chegar em casa, tinha uma lavanderia do lado de fora e já tirava toda a roupa ali, colocando de molho num balde com água e sabão, e entrava direto no chuveiro. Era assim, para eliminar qualquer risco.”
O desgaste no período, tanto físico quanto psicológico, foi a tônica para muitos trabalhadores da área. Segundo a sondagem “Percepção do sofrimento mental dos profissionais de enfermagem em meio à pandemia da Covid-19”, divulgada pelo Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP) em setembro de 2021, 62,1% dos profissionais de enfermagem dizem ter tido algum tipo de sofrimento mental durante a pandemia. Foram ouvidos 10.329 profissionais por meio de uma questionário online e no grupo daqueles que atestaram ter passado por sofrimento mental desde o início da pandemia até agosto daquele ano, 70,2% apresentaram sintomas físicos como fraqueza, tonturas, dores em geral, problemas para respirar, dormência, formigamentos, dificuldade de concentração e esgotamento físico. Já 64,5% relataram sintomas emocionais, como medo, sentimentos de culpa, pânico e esgotamento mental e pensamentos negativos.
Rodrigo Bizacho confirma o impacto na saúde mental. “A enfermagem, em si, foi muito afetada psicologicamente, porque era o principal elo de contato com todos os pacientes. Isso mexeu muito com a cabeça das pessoas, ver colegas e familiares morrendo”, recorda.
Um outro levantamento, feito para a Internacional dos Serviços Públicos pelo estúdio de inteligência de dados Lagom Data, baseado em um cruzamento de dados oficiais produzidos pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério do Trabalho, apontou que entre o início da pandemia e o final de 2021, a covid-19 matou no Brasil mais de 4.500 profissionais da saúde.
A luta pelo piso salarial
“O reconhecimento que nós tivemos durante a pandemia veio da população em geral, mas não foi refletido pelos governos e pelas gestões tanto públicas quanto privadas”, resume Ludmila Outtes, presidenta do Sindicato dos Enfermeiros de Pernambuco (SEEPE). “Como vários colegas falam, aplauso não enche barriga, aplauso não paga conta.”
A afirmação de Outtes encontra eco em uma luta histórica dos profissionais da área pela implementação do Piso Nacional de Enfermagem. No Congresso Nacional uma das primeiras propostas foi protocolada em 1989, com o Projeto de Lei 4499, da deputada federal Benedita da Silva, e se voltava naquele momento apenas para enfermeiros. Mais tarde, com dois projetos distintos, de 2009 e 2015, o piso salarial da enfermagem voltou a ser tema legislativo, mas a categoria só conseguiu êxito no Parlamento com a aprovação do PL 2564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que estabelecia o piso salarial à jornada semanal de trabalho de 30 horas. Essa é a quantidade trabalhada de horas ideal recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Embora o projeto tenha sido aprovado e depois sancionado como Lei 14.434/2022, sofreu mudanças importantes durante sua tramitação, não só com a redução dos valores iniciais como também com a desvinculação da jornada. O valor estabelecido foi de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375,00 para auxiliares e parteiras. Mesmo assim, a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), que atua pelos interesses dos empresários da saúde privada, entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegando riscos de demissão e falta de definição de fontes de custeio nos setores público e privado. Em setembro de 2022, o ministro Luís Roberto Barroso concedeu uma liminar que suspendia os efeitos do piso.
Posteriormente, a Corte estabeleceu critérios para a aplicação, com a determinação que o governo federal prestasse assistência financeira complementar para redes estaduais, municipais e entidades filantrópicas que atendessem pelo menos 60% dos pacientes pelo SUS. Nesse sentido, o Legislativo ainda aprovou duas Propostas de Emenda à Constituição para preservar os direitos dos profissionais. Já na iniciativa privada, ficou determinada a necessidade de negociação coletiva prévia entre patrões e empregados ou decisão em dissídio na Justiça do Trabalho no caso de impasse. O julgamento do mérito da ação foi paralisado em maio deste ano após um pedido de vista do ministro Luiz Fux, com votos já registrados de Barroso, hoje aposentado, e Dias Toffoli.
A engenharia constitucional resolveu o problema do financiamento apenas no papel. Na prática, a categoria segue crescendo em números e perdendo proteção. O estudo “Demografia e Mercado de Trabalho em Enfermagem no Brasil”, elaborado pelo Ministério da Saúde em parceria com pesquisadores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mostra que o contingente de profissionais cresceu mais de 2,5 vezes entre 2010 e 2021. Hoje, a enfermagem responde por 70% de toda a força de trabalho em saúde do país, contra 59% na média global. É, ao mesmo tempo, a espinha dorsal do sistema e a categoria mais exposta à precarização que o sustenta.
“A enfermagem é uma profissão superexplorada desde a sua formação e constituição como campo, de um lugar colocado para as pessoas que iriam executar tarefas muito mais do que pensar o que fazer”, explica Kênia Lara da Silva, da Escola de Enfermagem da UFMG e uma das integrantes da equipe de coordenação do estudo.
A pesquisadora aponta a composição racial e de gênero da categoria como parte da explicação histórica dessa desvalorização, e os dados confirmam o cenário. A força de trabalho em enfermagem é 87% feminina, com um crescimento de homens na profissão de 5,5% ao ano, ainda insuficiente para alterar essa maioria. Já a composição racial é mais difícil de precisar. O próprio levantamento demográfico reconhece uma subnotificação de cerca de 39,4% nos registros de raça e cor entre enfermeiros, o que mascara parcialmente a magnitude real das desigualdades raciais dentro da categoria.
Lígia Simões Ferreira, enfermeira nefrologista e doutoranda pela UFSCar, descreve o mesmo fenômeno em outro aspecto: a romantização do cuidado como vocação. “Persiste uma romantização absurda: a ideia de que a gente ‘trabalha por amor’, que não é vista como profissional, mas como figura materna. Isso é usado para justificar a precarização.”
A rotina da precarização
O piso não pago é apenas a ponta mais visível de um sistema de contratação que ajuda a fragilizar os vínculos trabalhistas. “Existe essa questão da privatização disfarçada, por meio da terceirização. Não se entrega diretamente o hospital para a iniciativa privada, mas indiretamente sim, porque, apesar dele permanecer público para a população, é gerenciado por uma empresa privada”, aponta Ludmila Outtes, ressaltando um outro problema que aparece nesse contexto.
No seminário Da Reforma Sanitária ao Futuro do SUS, promovido pelo Outra Saúde em parceria com a Associação Paulista de Saúde Pública, a Faculdade de Saúde Pública da USP e o ICICT/Fiocruz, a pesquisadora e ex-secretária de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde Isabela Cardoso Pinto, destacou o impacto desse modelo para quem trabalha na área. “Não é novidade o impacto que o crescimento das Organizações Sociais da Saúde (OSs) e outras modalidades de gestão no SUS têm tido sobre as condições de trabalho e remuneração das trabalhadoras e trabalhadores do SUS. O sofrimento gerado pela deterioração das relações de trabalho vem sendo explicitado em vários estudos e também pelo aumento do número de denúncias feitas pelos profissionais da saúde sobre as diversas formas de precarização do trabalho no setor”, pontuou.
“O Estado repassa o recurso para que as OSs, ou outra forma de parceria público-privada, façam a gestão dos serviços de saúde. O Estado financia, o mercado intermedia e a ponta precariza”, resume Isabela. “Vale ressaltar que estamos falando de um contingente significativo, de uma força de trabalho formada 75% por mulheres. Nós temos hoje, segundo dados do CNES [Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde], 3,6 milhões de trabalhadores/as, mas ao olhar para os vínculos, esse número quase dobra: 5,8 milhões”, detalha a pesquisadora, que também é professora titular do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC-UFBA) e coordenadora do Observatório de Análise Política em Saúde (OAPS).
“Sobre as formas de contratação, 44% dos/as trabalhadores/as estão classificados como ‘demais vínculos’ – contrato temporário, bolsa, cooperativa, uma variedade de formas de inserção que reverbera na precarização. Essa multiplicidade atinge 12 diferentes modelos de contratação, que fogem da estabilidade prevista em 1988”, completa.
Lígia Ferreira detalha como essa lógica se traduz em salário. “Quando uma OS entra num hospital universitário, ela elimina os concursos públicos. A enfermagem é uma categoria que, quando abre uma vaga numa prefeitura do interior, mil enfermeiras concorrem. Isso cria um cenário de exploração que muitos nem percebem”, conta.
A enfermeira nefrologista relata ainda outras formas de precarização ocultas sob a forma do “empreendedorismo” que também alcançam a área. “Tenho colegas que migraram para a estética ou abriram consultórios de enfermagem, e isso pode ser um avanço real, ter um consultório é conquista. Mas as OSs têm se valido disso de uma forma perversa: o enfermeiro vira PJ [pessoa jurídica], prestador de serviço, e a precarização aumenta ainda mais”, conta. “Enquanto uma consulta médica custa 100 reais, a do enfermeiro não chega a 25. Os mais jovens estão caindo na falsa ideia do empreendedorismo, vendem a ideia de que você é livre, empreendedor, mas na prática não é”.
O levantamento demográfico dá substância a esse relato. A remuneração média dos enfermeiros, medida em salários-mínimos, sofreu um achatamento na última década, com a maioria dos novos contratos concentrando-se hoje na faixa de 3 a 4 salários-mínimos, uma evidência de perda de poder aquisitivo mesmo com o piso legal em vigor. “A realidade é que a maioria dos enfermeiros trabalha em dois ou três empregos porque é mal remunerada”, diz Ferreira. “A gente deixa família, lazer, saúde para dar plantão e ganhar um pouco mais.”
“Quando a gente tem essa proposição da saúde como direito, mas essa saúde sendo assistida por trabalhadores em condições precárias, isso é uma grande contradição que precisamos enfrentar para pensar a sustentabilidade do sistema, a continuidade do cuidado e a defesa dos princípios constitucionais que são tão caros para nós.”, observa Kênia Lara da Silva.
Sobrecarga e desgaste
Não é apenas no território cinzento das relações entre público e privado que as condições da enfermagem deterioram no Brasil. Paula* trabalha na atenção primária em uma unidade de saúde da cidade do Rio de Janeiro e conta, sob condição de anonimato, que lida em seu cotidiano com questões que não são de saúde pública, mas sim de política pública.
“Temos muito desgaste psicológico com indicadores e metas que muitas vezes são impossíveis de alcançar. Por exemplo, trabalho numa clínica com oito equipes de saúde em um território extremamente extenso, com cadastros de pacientes muito grandes. O ideal seria cerca de 2.000 a 2.500 cadastros, mas às vezes trabalhamos com o dobro disso. É muita demanda da população e a gente acaba não dando conta, não por falta de capacidade profissional, mas por falta de braços, de recursos humanos”, relata a trabalhadora.
Diante do cenário, os profissionais muitas vezes têm que enfrentar a hostilidade da população. “Muitas vezes somos muito hostilizados, a ponto de agressões verbais e físicas. Isso se tornou rotina. Principalmente porque, na maioria das unidades da minha área programática, toda demanda livre passa primeiro pelo enfermeiro. Como se o enfermeiro fizesse o papel do enfermeiro do pronto atendimento que faz classificação de risco”, explica. “Na atenção primária, precisamos encaminhar muitos pacientes para especialistas. Eles não entendem a demora. E quando o paciente vai para o especialista na rede secundária, ele volta com uma bateria de exames para ser solicitada para investigar o problema. Isso é uma saga para o paciente e para a gente.”
Paula conta que sua jornada de trabalho é de 40 horas semanais, longe do ideal preconizado pela OMS e OIT. “Eu trabalho de terça a sexta, 10 horas por dia. A unidade abre aos sábados, então criaram uma escala em que precisamos vir aos sábados, de sete da manhã ao meio-dia. Isso é computado como hora extra e gera um banco de horas. A gente não recebe essa hora extra”, diz. “Essa rotina intensiva e a extensão das horas impactam muito. Eu faço muita terapia. Vejo meus colegas com um grande absenteísmo. A gente se afasta muito por desgaste psicológico, principalmente, mais do que físico.
“Essa busca por alcançar o indicador e essa cobrança, que chega a ser assédio, deixa a gente muito mal psicologicamente. Ouvimos em reuniões: ‘isso aqui é um grande time de futebol e se vocês não fizerem gol, a gente vai ter que substituir o jogador’. Por conta disso, acredito que tantos profissionais estejam se afastando pela psiquiatria. Ou, quando não é um atendimento psiquiátrico, o corpo fala. A gente se afasta porque a imunidade caiu, pegou uma gripe, ou está com dor na coluna, ou simplesmente está esgotado e não consegue levantar da cama”, ressalta, destacando que o regime de metas não é discutido com os trabalhadores, mas imposto de cima para baixo.
Segundo o estudo “Demografia e Mercado de Trabalho em Enfermagem no Brasil”, houve um aumento expressivo na ocorrência de afastamentos laborais na categoria a partir de 2019, mas a proporção desses afastamentos classificada oficialmente como “relacionada ao trabalho” permanece baixa, abaixo de 5% do total, o que os próprios pesquisadores apontam como indício de subnotificação ou descaracterização dessas ocorrências como doenças ocupacionais. É exatamente o mecanismo que Ludmila Outtes descreve como “dupla violência”. “A primeira violência pelas condições de trabalho que levam ao adoecimento. A segunda violência é o não reconhecimento do nexo causal entre o adoecimento e a sua ocupação.”
Kênia Lara da Silva situa essa insegurança dentro de uma discussão mais ampla sobre projeto de sociedade. “Quanto menos organizada uma profissão, menos consciência coletiva ela tem, menos consciência social e política e menos capacidade de luta”, sustenta. Para ela, a fragilização do vínculo tem efeito direto sobre a saúde mental. “A perspectiva de ‘será que eu vou ter esse vínculo daqui a três, seis meses?’ traz questões importantes de saúde mental para os trabalhadores. Há uma série de repercussões diretamente ligadas à redução dos salários, mas também tem uma consequência em relação ao futuro. O que move as pessoas em grande medida é como elas se projetam daqui para frente.”
Existem inúmeros problemas na área, mas talvez seja Paula quem consiga resumir aquele que seria um passo fundamental para aprofundar as mudanças necessárias para a carreira de enfermagem que preservassem o trabalhador e também o sistema integrado de saúde. “O que eu gostaria que mudasse? É que nos ouvissem. Para você entender, tem que se colocar no lugar do profissional, para saber o que está acontecendo, para buscar soluções.”
*Nome fictício
