A expansão da fronteira da pecuária acelera um novo ciclo de ocupação por atores mais capitalizados (novos migrantes), o que leva ao aumento dos preços da terra e à migração dos pequenos atores que vendem suas terras para novas fronteiras de desmatamento, onde a terra ainda está disponível a baixo custo
Por Pedro Gandolfo Soares, Philip Martin Fearnside e Gerd Sparovek, em Amazônia Real
O processo de ocupação em larga escala do Apuí por brasileiros não indígenas teve início na década de 1980, motivado principalmente pela criação do Projeto de Assentamento Rio Juma (PARJ) e pela distribuição de lotes pelo governo federal brasileiro aos migrantes recém-chegados dos estados do sul do Brasil, como Paraná e Santa Catarina. Mais de 5.200 lotes rurais foram criados no PARJ, totalizando uma área de 689.000 há [1]. Os ciclos migratórios subsequentes foram motivados principalmente pelo acesso, via a rodovia federal BR-230 (Rodovia Transamazônica), a terras disponíveis para compra (no PARJ) ou para ocupação irregular (em terras públicas não disponíveis fora do PARJ). Muitos dos primeiros moradores do PARJ venderam seus lotes para vizinhos ou para migrantes recém-chegados mais ricos, que frequentemente acumulavam vários lotes e os administravam como uma fazenda de médio ou grande porte. Esse processo leva a novos investimentos em pecuária extensiva e acelera o desmatamento [2-6].
Apuí era o município com o segundo maior rebanho bovino do estado do Amazonas. [7]. De 2000 a 2022, 424,8 mil ha foram desmatados no município de Apuí [8], dos quais 90% foram convertidos em pastagens [9]. A maior parte do desmatamento concentrou-se no PARJ. De 2022 a 2023, a taxa de desmatamento no município diminuiu 70% (de 78.172 ha para 23.157 ha); grande parte dessa redução provavelmente ocorreu no PARJ, embora os dados de 2023 para o PARJ ainda não estejam disponíveis.
O atual processo de ocupação do Apuí e do PARJ (que concentra a maior parte do desmatamento e da ocupação humana da região) por pecuaristas mais capitalizados está levando ao aumento dos preços da terra e gerando maiores lucros com a pecuária (Figura 6). Esses processos estão impulsionando a expansão da fronteira da pecuária.
Este estudo de caso sugere que a área total desmatada acumulada e a área desmatada por atores com posses fundiárias são o resultado de dois fatores interligados, embora independentes: (i) dinâmicas macro de mercado, como a demanda e as flutuações de preços de commodities-chave, como a carne bovina; e (ii) características individuais relacionadas a capacidades e habilidades pessoais, ambição, acesso a capital e a terras baratas, e tolerância ao risco (Figura 7). Em outras palavras, a dinâmica local do desmatamento observada no PARJ (Figura 6) difere significativamente das macrotendências na região da Amazônia Legal como um todo. De fato, os proprietários de terras em Apuí não foram significativamente afetados por mudanças históricas nas políticas e intervenções do governo federal em diferentes governos presidenciais, sugerindo que a dinâmica do desmatamento nessa região pode ser mais suscetível às condições de mercado do que a políticas de comando e controle.
A Figura 8 resume as principais trajetórias de ocupação e migração captadas por este estudo. Os valores entre parênteses representam o número de proprietários de terras entrevistados. Por exemplo, 15 pecuaristas entrevistados eram colonizadores originais (naquela época, a maior parte da terra era coberta por florestas, representadas em verde, e apenas uma pequena porção da terra havia sido desmatada para subsistência); 22 atores com posses fundiárias entrevistados migraram para a região na década de 1990 e nove chegaram depois de 2007. Em 2021, dos 46 pecuaristas entrevistados, 13 eram colonos (pequenos agricultores) que haviam desmatado, em média, 50% de suas terras, 19 eram semi-pequenos atores que haviam desmatado 70% de suas terras e 14 eram atores médios e grandes que haviam desmatado 25% de suas terras.
Embora os atores com posses fundiárias individuais apresentassem diferentes trajetórias de ocupação, um padrão se destaca, composto por ocupações iniciais em áreas florestais (por colonos, a baixo custo ou sem custo), seguidas pelo desmatamento inicial para a agricultura em pequena escala. Os proprietários de terras se engajaram em atividades externas para garantir renda adicional e direcionaram investimentos para consolidar a pecuária como principal atividade econômica. A expansão da fronteira da pecuária acelera um novo ciclo de ocupação por atores mais capitalizados (novos migrantes), o que leva ao aumento dos preços da terra e à migração dos pequenos atores que vendem suas terras para novas fronteiras de desmatamento, onde a terra ainda está disponível a baixo custo. Esse ciclo de ocupação inicial (desmatamento em pequena escala – novos investimentos para promover o desmatamento e a especulação – migração adicional e influxo de capital, levando ao aumento dos preços da terra e, consequentemente, à expansão para novas fronteiras) é ilustrado na Figura 9.
Os diferentes ciclos de ocupação representam novos estímulos financeiros para o desmatamento e a expansão de pastagens [2, 10]. A dinâmica de vendas de terras em regiões consolidadas (como Rondônia) e os investimentos em novas fronteiras de desmatamento (como Apuí) têm possibilitado a expansão da fronteira do desmatamento para áreas onde há terras baratas sob um sistema de baixa governança [11-13].
A evolução do mercado imobiliário em Apuí, levando ao aumento dos preços da terra, já está trazendo novas fronteiras de desmatamento. Apesar da infraestrutura e logística precárias, o município vizinho de Novo Aripuanã está se tornando um novo foco de desmatamento no sul do Amazonas. Áreas florestais em Novo Aripuanã estavam sendo vendidas por US$ 20 a US$ 30/ha em janeiro de 2022. Encontramos um caso em que um ator de Apuí comprou 100 hectares em Novo Aripuanã por apenas US$ 3.000 (US$ 30/ha), e outro em que uma área de 1.000 hectares foi vendida por apenas US$ 20.000 (US$ 20/ha).
A especulação de terra tem sido, há muito tempo, um dos principais motores do desmatamento na fronteira da Amazônia brasileira (por exemplo, [11, 14]). Teoricamente, deve haver uma garantia de produção futura real da terra para que a bolha especulativa não estoure. Ainda assim, grandes fortunas podem ser acumuladas à medida que a terra se valoriza e passa de mão em mão. Esse processo também é um fator crucial nos problemas sociais associados à substituição implacável e, por vezes, violenta dos pequenos agricultores originais por fazendeiros com mais capital [15]. [16]
Notas
[1] INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), (2017). Painel de Assentamentos: SR 15 – Amazonas.
[2] Carrero, G., Fearnside, P., do Valle, D., de Souza Alves, D., (2020). Deforestation trajectories on a development frontier in the Brazilian Amazon: 35 years of settlement colonization, policy and economic shifts, and land accumulation. Environmental Management 66, 966–984.
[3] Carrero, G.C., Fearnside, P.M., (2022). Dinâmica de uso da terra e a expansão de propriedades rurais em Apuí, um hotspot do desmatamento na Rodovia Transamazônica. p. 329-345. In: Fearnside, P.M. (ed.) Destruição e Conservação da Floresta Amazônica. Editora do INPA, Manaus. 356 p.
[4] Godar, J., Tizado, E.J., Pokorny, B., Johnson, J., (2012). Typology and characterization of Amazon colonists: A case study along the Transamazon highway. Human Ecology 40, 251–267.
[5] Yanai, A.M., Graça, P.M.LA., Escada, M.I.S., Ziccardi, L.G., Fearnside, P.M., (2020). Deforestation dynamics in Brazil’s Amazonian settlements: Effects of land-tenure concentration. Journal of Environmental Management 268, art. 110555.
[6] Yanai, A.M., Graça, P.M.L.A, Ziccardi, L.G., Escada, M.I.S., Fearnside, P.M., (2023). Desmatamento em terras públicas não destinadas. Amazônia Real, Série completa.
[7] SIDRA/IBGE (Sistema IBGE de Recuperação Automática/Instituto Brasilero de Geografia e Estatística), (2021https://sidra.ibge.gov.br/tabela/3939
[8] INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), (2026). PRODES — Coordenação Geral de Observação da Terra.
[9] MapBiomas, P., (2022). Project MapBiomas – Collection 7 of Brazilian Land Cover & Use Map Series. MapBiomas.
[10] Fearnside, P.M., (2008). The roles and movements of actors in the deforestation of Brazilian Amazonia. Ecology and Society 13(1), art. 23.
[11] Fearnside, P.M., (1988). Causas de desmatamento na Amazônia brasileira. Pará Desenvolvimento 23: 24‑33.
[12] Mahar, D.J., (1989). Govemment Policies and Deforestation in Brazil’s Amazon Region, N° 7. The World Bank. Washington, DC, EUA.
[13] Ozorio de Almeida, A.L,, Campari, J.S. (1995). Sustainable settlement in the Brazilian Amazon (English). Washington, DC, EUA: The World Bank.
[14] Schneider, R., (1995). Government and the Economy on the Amazon Frontier. World Bank Environment Paper Number 11, Washington, DC, EUA.
[15] Campbell, J.M., (2015). Conjuring Property: Speculation and Environmental Futures in the Brazilian Amazon. University of Washington Press, Seattle, WA, EUA. 256 pp.
[16] Esta série é uma tradução de: Soares, P.G., Fearnside, P.M. & Sparovek, G. 2026. Deforestation in the Brazilian Amazon: why do local stakeholders on the frontier invest in clearing rainforest? Regional Environmental Change 26, art. 67.
