Defesa: o Brasil diante da Doutrina Donroe. Por Antonio Martins

Lula está certo: rearmamento das Forças Armadas não pode ser tabu. Mas país aposta em falsos caminhos para garantir sua soberania territorial. Quais as alternativas? Outras Palavras e FESPSP debatem o tema com dois grandes pesquisadores, em 4/3

Por Antonio Martins, em Outras Palavras

Ao lançar em São Paulo, neste domingo (2/8) sua candidatura a um quarto mandato, o presidente da República tocou num tabu caro a parte dos que lutaram contra a ditadura: o equipamento das Forças Armadas. “Quero pedir para a esquerda parar com essa bobagem de achar que a gente não tem que se preocupar com a Defesa. Quero estar preparado para que ninguém invada esse país para levar o presidente, para que ninguém ouse se fazer de besta conosco. Precisamos investir na indústria da defesa”, disse ele, que elencou o reequipamento do Exército, Marinha e Aeronáutica como um compromisso, em caso de reeleição.

Há razão em seu argumento. No final de 2025, Donald Trump lançou sua própria versão (“corolário”, na linguagem geoestratégica dos EUA) da Doutrina Monroe, por meio da qual os norte-americanos afirmaram, em 1823, sua reivindicação de “uma América para os (norte-)americanos”. No documento que expõe a nova doutrina, denominado Estratégia de Segurança Nacional, as pretensões intervencionistas de Trump são explícitas. Tornaram-se realidade na virada do ano, quando os EUA zombaram do Direito Internacional, invadiram a Venezuela, sequestraram seu presidente e produziram a instalação do que parece ser um governo submisso. Ignorar a ameaça seria leviano. Negligenciar o fortalecimento das Forças Armadas, com base em fatos do passado, também. Mas seriam as ações recentes de Lula – e seus planos para um eventual quarto mandato – adequados à gravidade da ameaça?

Um debate organizado por Outras Palavras e pela Escola de Sociologia e Política (FESPSP), buscará respostas nesta terça-feira (4/8). Estão convocados a encontrá-las dois grandes estudiosos do tema. Historiador, escritor e ex-deputado Constituinte, Manuel Domingosescreve com frequência sobre o tema, em Outras Palavras e em outros espaços. Estará a seu lado o antropólogo Piero Leirner, professor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e autor de O Brasil no espectro de uma guerra híbrida.

Há três erros essenciais nas propostas que associam a Defesa do Brasil ao reequipamento das Forças Armadas, pensa Manuel Domingos. O primeiro é um vício da colonização. Por conta dele, o país alimentou, ao longo de sua história independente, as empresas de armamentos da Europa e dos Estados Unidos. Alemanha e França disputaram, nos tempos do Barão do Rio Branco, o privilégio de equipar a Marinha e o Exército brasileiros. A Itália abasteceu a Aeronáutica. As três foram substituídas, após a II Guerra, pelos Estados Unidos. Os esforços para criação de uma indústria própria foram fugazes – e jamais prevaleceu a ideia de empreendê-los em cooperação com os vizinhos sul-americanos. Ao contrário: junto com os navios, canhões e aeronaves de guerra do Norte, importava-se a ideia de que os inimigos estavam em nossas fronteiras terrestres. Resultado da dependência tecnológica, segundo o historiador: em 1942, o país viu-se impotente para defender seus navios, alvejados pelos submarinos de Hitler. “Reagiu” associando-se de forma subordinada ao esforço bélico dos EUA.

A partir do final do conflito, toda a lógica do armamento das Forças Armadas vincula-se à suposta “defesa do Ocidente” – e a Washington, que lidera esta cruzada. O cacoete é mantido mesmo quando a União Soviética se desfaz e a Guerra Fria termina. Chega aos tempos atuais, com efeitos desastrosos. A fragatas mais modernas da Marinha são “orientadas” pela rede de satélites Starlink, de Elon Musk. Os caças suecos Gripen, que servem à aeronáutica, são guiados por softwares norte-americanos. De que serviriam diante de um ataque como o dirigido contra a Venezuela?

Associados ao colonialismo, há dois vícios gêmeos. A estratégia de Defesa não compreende que o requisito básico para a soberania é a coesão social. Ela é comprometida quando a população percebe que não há esforço efetivo contra a desigualdade e os privilégios. Quem lutará por um país tão injusto? O papel conferido aos militares agrava o problema. Ao longo de inúmeros episódios históricos – da repressão a Canudos às operações de “Garantia da Lei e da Ordem” nas favelas, eles foram levados a agir como tropa de choque das elites contra as maiorias. Dissociaram-se do povo e não se reconhecem nele. Parte dos oficiais alimenta ímpeto golpista contra governos tidos como progressistas – como ficou claro em 2022. E o poder civil, demonstra Manuel Domingos em seus artigos, tem feito muito pouco para exercer comando sobre eles, o que se repete também com Lula e seu ministro José Múcio.

Quais as alternativas? Assim como o presidente, Domingos acha que é preciso quebrar certos tabus. Defesa significa o uso eventual de força bruta, diz o historiador, afastando visões românticas sobre o tema. O equipamento das Forças Armadas é necessário. Mas não há autonomia sem indústria bélica própria, ressalva ele – e esta tarefa não pode ser entregue exclusivamente aos militares.

Ao contrário do que se propagou ao longo do tempo, a América do Sul não é inimiga potencial, mas aliada tanto na Defesa quanto na indústria de armamentos. É preciso construir pontes entre os vizinhos. E superar a dependência diante dos EUA não significa transferi-la para nações euroasiáticas.

No plano interno, diz Domingos, “os militares podem contribuir com a coesão nacional evitando atuar na ordem social. A revisão do Artigo 142 da Constituição [ambíguo em relação ao papel das Forças Armadas] é necessária para que o militar firme credibilidade e se concentre no enfrentamento ao estrangeiro hostil. Pelo bem da coesão nacional, as fileiras não devem cultuar os que reprimiram rebeliões populares. O Exército é do nobre que reprimiu os balaios ou do povo brasileiro? A Marinha precisa reverenciar o Almirante Negro, que tanto fez por sua modernização. Uma Defesa Nacional verossímil deve enfrentar o legado colonial de desigualdades, exclusão e discriminação”.

Cada vez mais importante em si mesmo, o tema também imbrica-se, como se vê, com outras questões políticas, econômicas e sociais de enorme relevância. Também por isso, debatê-lo é decisivo para construir um novo projeto de país.

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