Órgão revê posição do governo Bolsonaro e cobra análise dos possíveis impactos da mina sobre 20 comunidades indígenas na Volta Grande do Xingu
A novela em torno do projeto da Belo Sun para explorar ouro na região da Volta Grande do Xingu, no Pará, ganhou um novo capítulo. Técnicos da FUNAI apresentaram um novo ofício defendendo a suspensão ou a anulação da licença de exploração concedida à mineradora em fevereiro. A justificativa é que a Belo Sun não analisou os potenciais impactos da mina sobre as comunidades indígenas em seu entorno. Além disso, os técnicos assinalam pendências de informação em pontos centrais do projeto, como o uso de água, o processamento do minério e a barragem de rejeitos.
A Agência Pública teve acesso ao ofício enviado pela Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial (DIGAT) da FUNAI à Procuradoria Federal Especializada junto ao órgão em 7 de agosto. O documento foi elaborado no âmbito da tentativa de conciliação conduzida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Segundo a DIGAT, a Belo Sun ainda não apresentou informações claras para avaliar os impactos da mina e garantir que os Povos Indígenas sejam consultados com conhecimento efetivo sobre as possíveis consequências do projeto. Por isso, a diretoria defende que a licença concedida pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS-PA) ao empreendimento seja suspensa ou anulada, até que as pendências sejam resolvidas.
Entre as questões não resolvidas, o ofício indica que persistem divergências quanto à captação de água do empreendimento, além de faltar uma definição consolidada da estrutura de beneficiamento do ouro. Outro ponto é a relação do empreendimento com a hidrelétrica de Belo Monte. A Norte Energia, que administra a usina, já apontou incompatibilidades entre os dois projetos, com riscos à qualidade e à vazão de água e aos peixes, além do risco de contaminação no trecho de vazão reduzida do Xingu.
Os técnicos da FUNAI também reforçam que pelo menos 20 comunidades e aldeias indígenas não foram contempladas nos estudos da Belo Sun. A maior parte vive em áreas ainda não formalmente reconhecidas como Terras Indígenas – o que não prejudica seu direito de ser consultada sobre o projeto.
Esse ponto já havia sido assinalado há seis anos, quando a DIGAT considerou inapto o Estudo do Componente Indígena (ECI) apresentado pela Belo Sun. No entanto, o comando da FUNAI, à época presidido pelo delegado da Polícia Federal Marcelo Xavier, indicado pelo ex-presidente (e atual presidiário) Jair Bolsonaro, acabou forçando um entendimento que permitiu a exclusão dessas comunidades do processo de licenciamento.
A Folha também repercutiu a decisão da FUNAI.
