Brasil quer presidente que se preocupe com a questão. Mas Globo tem outra prioridade: que candidatos se comprometam com ajuste fiscal ainda mais rigoroso – em consequência, que aprofunde os cortes no SUS. Como o tema apareceu na entrevista de cada um deles?
Por Glauco Faria, em Outra Saúde
Uma pesquisa BTG/Nexus divulgada nesta segunda-feira (31) voltou a confirmar que a saúde é a principal ou uma das principais preocupações do brasileiro. Quando perguntados sobre as duas áreas que um candidato deveria apoiar ou defender e que poderiam afetar a decisão de voto para presidente, 21% dos entrevistados elegeram a saúde como primeira e 18% a escolheram como segunda em importância. Diante disso e de outros levantamentos que apontam índices similares, é de se estranhar ainda mais que o tema tenha estado quase ausente das sabatinas feitas pelo programa noticioso de maior audiência da TV aberta, o Jornal Nacional, com candidatos à Presidência da República.
Aos dois principais presidenciáveis, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o senador Flávio Bolsonaro, nenhuma pergunta sobre a área foi feita. No caso do candidato do PT, a palavra “saúde” só apareceu três vezes, associada de forma indireta à discussão de temas relativos a supostas práticas de corrupção. Já o postulante do PL não foi questionado sobre o assunto e ele mesmo introduziu a questão ao responder a uma pergunta sobre meio ambiente e, ao final, quando anunciou qual seria seu nome como titular do Ministério da Saúde.
Nas outras sabatinas, a quase ausência também foi notável, aparecendo com alguma relevância na participação de Augusto Cury, por conta do questionamento sobre um possível conflito de interesses em sua proposta de ampliação da telemedicina no Sistema Único de Saúde (SUS) devido ao seu histórico como embaixador e sócio de uma empresa do setor.
A temática também foi mencionada na entrevista com o ex-governador mineiro Romeu Zema, questionado sobre a obrigatoriedade da vacinação e se manteria os investimentos na área de saúde atrelados (ou limitados) à ampliação da receita, um dos pilares do Arcabouço Fiscal. E é nesse último ponto que reside a linha editorial que norteou as sabatinas.
JN e a lógica do ajuste fiscal
Diferentemente das entrevistas comuns, que têm caráter mais aberto ao diálogo conforme o entrevistador, a sabatina com candidatos tem o caráter de uma espécie de arguição, chegando muitas vezes a um teor inquisitório pouco produtivo em termos de debate público. Com perguntas mais incisivas, o objetivo em geral é testar o conhecimento e/ou o posicionamento de quem está do outro lado da bancada. No caso do Jornal Nacional, serve também para buscar compromissos públicos de candidatos com as questões que as Organizações Globo julgam ser cruciais. E a principal, para o conglomerado, é o corte de gastos públicos.
No início da sabatina com Augusto Cury, o jornalista César Tralli iniciou dizendo: “Essa semana nós apresentamos a todos os candidatos aqui um tema central para o futuro do Brasil que é o debate sobre as contas do governo. A dívida já ultrapassou R$ 10 trilhões, 82% do PIB, esse é um dos grandes desafios para o próximo presidente como conter o crescimento da dívida e equilibrar as contas num patamar, em uma trajetória sustentável”. Em seguida, falou que “os especialistas são unânimes em dizer que o ajuste tem que ser grande. Um superávit de R$ 150 a R$ 200 bilhões por ano nos próximos 10 anos, algo em torno de 2% a 2,5% do PIB”, perguntando em seguida qual o percentual do PIB que o candidato se comprometeria para reduzir a dívida.
Nada mais límpido sobre aquilo que o Jornal pregou durante toda a trajetória das sabatinas, passando longe de qualquer suposta parcialidade ou neutralidade. A premissa de que a dívida crescente é um desafio para o “futuro do país” já indica uma crítica ao governo atual, que substituiu o ultrarrestritivo Teto de Gastos pelo também restritivo, mas em nível menor, Arcabouço Fiscal. O Jornal Nacional acha pouco e quer mais, como diriam os narradores esportivos.
Para firmar seu posicionamento, contudo, incorre em um argumento que desinforma. Não existe a alegada “unanimidade” entre “especialistas” sobre uma possível ruína fiscal do Brasil. Se muitos convergem no ponto em que a trajetória atual da dívida brasileira não pode ser ignorada, nem todos veem o abismo a poucos metros e não há convergência tampouco sobre quais seriam os “remédios”, como se a única solução fosse a contração fiscal.
A nota técnica “Além do fiscal: a política monetária e o crescimento da dívida pública brasileira”, elaborada por Daniel Stumm, Guilherme Klein e Clara Brenck, do Made – Centro de pesquisa em macroeconomia das desigualdades da FEA/USP, aponta, por exemplo, “que embora superávits mais elevados (Cenário 2) possam levar a um nível menor de endividamento, esse caminho está associado a um desempenho significativamente inferior em termos de crescimento econômico quando comparado ao Cenário 1, que adota um ajuste fiscal mais gradual e que também atinge a estabilidade do endividamento público”.
“Assim, conclui-se que a estabilização da dívida pública brasileira depende crucialmente da construção de um ambiente macroeconômico de juros menores e crescimento robusto, e não exclusivamente da promoção de ajustes fiscais potencialmente recessivos. Para uma sustentabilidade fiscal que se proponha efetiva e não apenas aparente, a busca por uma taxa de juros estruturalmente menor e reformas que melhorem a efetividade da política monetária são fundamentais”, diz ainda o estudo, que pode ser acessado aqui.
Compromissos assumidos ou impostos
O compromisso com uma rigidez maior em relação aos gastos públicos foi estabelecido por todos os candidatos, embora quase nenhum tenha dado medidas mais detalhadas. Ronaldo Caiado prometeu uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso Nacional para limitar ainda mais o crescimento das despesas à inflação mais 50% do crescimento do PIB. Questionado a respeito com três perguntas seguidas, Lula disse que o governo já é responsável fiscalmente e deu um diagnóstico distinto sobre o crescimento da dívida.
“Você acha que o Brasil está com problema de dívida pública porque nós chegamos a 80%? Sabe por quê? Porque nós estamos há mais de 10 anos sem crescer. O PIB só voltou a crescer acima de 2% quando eu voltei à Presidência da República. Você se esquece que eu deixei esse país crescendo 7,5% em 2010? E quando eu voltei, ele estava crescendo 1%. À medida que você começa a crescer a economia, a dívida começa a cair com relação ao PIB. 80% de dívida não é muito se você olhar para os Estados Unidos, olhar para o Japão, olhar para a Itália”, explicou.
Lula continuou: “O meu estabelecimento é o seguinte: é fazer esse país crescer. A minha proposta de ser candidato à Presidência da República outra vez é porque eu já fiz o básico que tinha que fazer. Depois eu fiz o PAC no 2º mandato. Depois eu fiz o PAC 3, agora nesse mandato, com R$ 1 trilhão e 900 bilhões de investimento”.
Curiosamente, Renan Santos não foi cobrado de nenhum compromisso na área. Não à toa. Ele propõe uma “PEC do Equilíbrio Fiscal que promove a desindexação de benefícios previdenciários e assistenciais do salário mínimo (corrigindo-os apenas pela inflação), a desvinculação dos pisos de saúde e educação da receita, a revisão do abono salarial e a redução de renúncias fiscais (gastos tributários), com economia projetada de R$ 1,1 trilhão até 2031”. Talvez esta seja a proposta que mais agrade a linha da Globo e da maior parte da mídia corporativa, ainda que o candidato que a defenda não seja o mais confiável para o segmento.
Essa revisão dos pisos da saúde, da educação e da parcela da União no Fundeb poderia representar cortes de R$ 97 bilhões em três anos, segundo a campanha de Renan. O que o candidato do Missão deixa explícito, os outros ocultam. Maior restrição de gastos significa, necessariamente, menos investimentos na saúde – e não se trata de mera abstração, pois isso já ocorreu durante os governos Temer e Bolsonaro, durante a vigência do Teto de Gastos. Cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, apontam que a área deixou de receber R$ 45,1 bilhões em verbas federais no período.
Contudo, no discurso e também em boa parte do noticiário, essa associação não é feita. Pelo contrário, ainda se aludem os cortes a uma redução do tamanho do estado e a outras demandas do mercado financeiro como a reforma administrativa que, da forma como é idealizada, resultaria em uma maior precarização do trabalho na área de saúde, prejudicando de uma forma geral os serviços.
Sobre conflito de interesses
Ao fim de sua participação na sabatina do Jornal Nacional, Flávio Bolsonaro anunciou nas considerações finais que o ministro da Saúde em uma eventual gestão sua seria o presidente da Confederação Israelita do Brasil (Conib) Claudio Lottenberg que, segundo ele, “vai poder adotar as melhores práticas do setor privado para o SUS”.
Como a declaração foi dada no fim da sabatina, não houve tempo para os entrevistadores fazerem o mesmo que fizeram com Augusto Cury, que foi questionado sobre um possível conflito de interesses por defender a expansão para 80% das consultas básicas do SUS tendo sido embaixador de uma empresa de telemedicina. Lottenberg é presidente do Lide Saúde, setor especializado do Grupo de Líderes Empresariais fundado por João Doria, em 2003, focado em debater e conectar lideranças dos setores público e privado da área médica e farmacêutica. Ou seja, embora não assuma de forma explícita, um grupo que defende interesses privados perante o poder público.
Também preside um think tank, o Instituto Coalizão Saúde, que reúne operadoras de planos de saúde, prestadores de serviços como hospitais e clínicas, e representantes da indústria farmacêutica. Resta saber se o Jornal Nacional vai continuar com a pauta do “conflito de interesses”…
