Órgão quer saber quais medidas de proteção foram adotadas após denúncias que incluem planos de incendiar a UFF e esfaquear liderança estudantil da UFRJ
Por Ancelmo Gois e Fernanda Pontes, em O Globo
Após ataques e ameaças a universidades públicas, como os registrados na Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói, o Ministério Público Federal (MPF) vai cobrar explicações das instituições federais de ensino sobre as medidas adotadas para proteger estudantes e professores. As denúncias da UFF foram encaminhadas à Polícia Federal (PF) após ameaças feitas pela nas redes sociais contra alunos e instalações da universidade.
As mensagens circularam depois de manifestações de apoio a Lula no segundo turno da eleição presidencial e mencionavam agressões físicas, uso de armas brancas e até um plano para incendiar a instituição. O caso é um dos episódios relatados pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) na representação que motivou a iniciativa do MPF.
Em despacho assinado nesta quarta-feira (14), o procurador da República Julio José Araujo Junior determinou o envio de ofícios às universidades e aos institutos federais do estado. As instituições deverão informar quais medidas preventivas adotam, se houve acionamento de forças de segurança para reprimir manifestações e quais canais de denúncia e protocolos de proteção estão disponíveis.
A representação do Sindicato também cita ameaças ao Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O grupo de WhatsApp chamado “Juntos com Bolsonaro” sugeria infiltrar pessoas em um ato para esfaquear uma liderança estudantil.
Outro episódio ocorreu em 8 de outubro, no campus do Cefet em Angra dos Reis. Um homem em um carro adesivado com material de campanha de Flávio Bolsonaro teria entrado na instituição e ameaçado estudantes que participavam de um ato em defesa da democracia.
A representação inclui ainda uma intervenção policial para impedir uma assembleia na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul e a detenção de um estudante durante uma invasão à Universidade Federal de Campina Grande.
No despacho, o procurador afirma que a liberdade de expressão e o pluralismo de ideias são garantias constitucionais. Ele também chama a atenção para o chamado “efeito inibidor”, quando o medo de represálias leva estudantes e professores a cancelar atividades ou deixar de se manifestar.
O MPF quer saber se as instituições identificaram sinais desse tipo de autocensura, se instauraram procedimentos para apurar eventuais intimidações e quais medidas adotaram para proteger as vítimas. O órgão também pediu informações sobre protocolos de segurança e prevenção de novos ataque. Diante da possibilidade de o problema ter alcance nacional, o caso foi encaminhado à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).
