A disputa de hegemonia democrática é uma tarefa que nunca acaba. O modo de existir e agir de um processo democrático é a busca permanente da igualdade de direitos para todas e todos, convivendo entre diversos sem discriminações, cuidando de gente e da natureza, compartindo o território comum. Democracia nunca é um modo de viver acabado sem divergências porque sempre está em construção. Ganha em potência quando é capaz de enfrentar e resolver os desafios históricos que surgem nas diversas conjunturas, situações geracionais, conflitos socais e contradições nas relações entre diversos no modo de ser e viver. Sabemos também que muitos dos nossos contemporâneos priorizam seus interesses individuais ou de classe ou, ainda, seus privilégios como se fossem “direitos adquiridos” e portanto mérito e esforço próprio. Por isto são contra a democracia em busca de igualdade de direitos e, se necessário for, a limitam e até a destroem, impondo sistemas de poder autoritários e excludentes.
Conseguimos como cidadanias, mais uma vez, demonstrar determinação e conter uma situação de ameaça imediata à democracia. A estratégia foi tomar as ruas das maiores cidades do país com grandes manifestações, conclamando a população para o segundo turno da eleição a favor de Lula e em defesa da democracia. Com isto derrotamos o Bolsonaro e seus aliados de direita, assim como de forças politicamente assumidas e conhecidas como violentas, excludentes e antidemocráticas. Evitamos o risco no aqui e agora, mas não podemos nos iludir sobre a capacidade e adesão com que conta a proposta autoritária no seio da sociedade brasileira e o poder real dos que a ela aderem. Nossa tarefa de cidadanias democráticas engajadas e antiviolência são a única alternativa de conseguir enfrentar o câncer excludente e antidemocrático vivo em nosso meio. Como conviver com tal realidade sem renunciar à ousadia dentro das regras que a prática democrática propicia? Sempre é possível ir mais além de limites que parecem intransponíveis, sem medo. Tal tarefa é essencialmente da sociedade civil. No recente processo eleitoral, como democratas assumidos e convictos, ganhamos em confronto legal, mas há muito a ser feito pela frente com determinação e engenhosidade, respeitando as regras. Foi assim que elegemos Lula e, sobretudo, temos uma nova chance histórica de revitalizar a democracia.[1]
Neste contexto gostaria de retomar questões que venho tratando desde a Constituição de 1988 e aprofundadas desde o primeiro governo petista. Desenvolvi um conceito que, reconheço, é frágil, mas ajuda a compreender e aprofundar um processo de conquistas democráticas de inclusão social, fundamental para a maioria da população faminta, pobre, negra e da, de algum modo discriminada. Mas, podemos nos contentar com isto? Por que não conseguimos ser mais ousados em um contexto possível? Foi em nome da governabilidade? Serve como justificativa para não termos algo mais ousado e continuar o que demonstramos nas ruas?
Meu conceito foi de “encurralamento da democracia”, desenvolvido ainda no primeiro governo Lula e desde então usado nas minhas análises. Estou falando de governos legitimamente eleitos, mas que preferiram se adaptar a ranços da política do que enfrentá-los. Isto desde o processo Constituinte. A minha análise tem a ver com ainda predominarem formas políticas pouco participativas nos pós eleições. Eu me filiei ao PT naquele primeiro momento de criação com a magnifica proposta dos núcleos territoriais locais, nas cidades e campos, e nos locais de trabalho. Era uma novidade que lembrava a própria formação de classes com a emergência do capitalismo e seu oposto, o socialismo/comunismo. Não cabe aqui aprofundar esta questão e sua complexidade.[2]
Olhando para o Brasil, com o movimento operário liderado por Lula, que o levou a criar o PT, enfrentando até a truculência da ditadura militar, era o chão da sociedade, campos e cidades, onde todas e todos, especialmente trabalhadores e pobres, indígenas e camponeses, quilombolas e tantos outros lutam no dia a dia para poder viver, de uma forma ou outra, sempre submetidos a políticas de Estado, nos diversos níveis, que nem os viam, só reprimiam, origem de nossa truculenta política de segurança. O PT surgiu para inverter este quadro. E contribuiu para o fim da ditadura.
O fato é que o PT cresceu como partido nacional, mas em diferentes níveis de desenvolvimento. E passou a disputar eleições. As dificuldades de ganhar levou o partido a adotar como estratégia central as alianças com outras forças e, de algum modo, a deixar de priorizar os comitês. Passou a ganhar eleições, sem dúvidas. Sempre votei no PT, do local ao nacional, mas me desfiliei do partido. Priorizei o ativismo no chão da sociedade, o que me levou a dar atenção a novos movimentos sociais , bem como a ficar atento a tentativas de governos participativos pelo país. Também acabei sendo convidado por Betinho a assumir a direção do IBASE em 1990.
O ponto que quero destacar aqui é a questão do conceito de encurralamento da democracia. Mas começaram a surgir, de forma muito desigual, experiências brasileiras altamente virtuosas de governos locais liderados pelo PT de meus sonhos: governos participativos, com destaque ao orçamento participativo de governos liderados pelo Olívio Dutra, no RS. A experiência foi tão impactante politicamente e mundialmente aclamada, que fui um dos que achava que uma vez eleito presidente – para seu primeiro mandato – que muitos ativistas e analistas brasileiros e em muitos países que Lula iria priorizar a participação cidadã, sem desconsideram a institucionalidade democrática, mas a tencionar como alguns governos locais vinham inovando com relativo sucesso. O fato político real foi que Lula priorizou as tais regras e o Centrão, não a participação cidadã como estratégia. Fez o que um de seus ministros me disse: ratava-se de fazer “consulta forte”, mas não participação para valer, atropelando as amarras do centrão. Isto Lula soube fazer. Valeu a pena, sem dúvida, mas frustrou muitas cidadanias ativas… O “encurralamento de sonhos democráticos mais radicais” tivemos que engolir em seco.
Mas voltando ao que foi decisivo durante o primeiro e segundo turno da última eleição, cabe ao menos a perguntar: Lula teria ganho sem as grandes mobilizações cidadãs espontâneas tomando as ruas e o protagonismo fantástico através de redes digitais? Pela minha análise, de jeito nenhum! Agora, eleito, se não abrir as portas para a cidadania numa parceria mais virtuosa e estratégica diante de um Congresso dominado pelo centrão, é deixar a oportunidade que jogamos no seu colo para liderar um governo realmente participativo e muito mais transformador. É um tanto perturbador e imprevisto, mas penso que seria uma chave de ouro de seu último mandato. Mas nós também não podemos deixar a onda virtuosa cair, pois virar e ganhar eleições é importante e fundamental, mais ainda insuficiente para limitar o câncer de direita autoritária e destrutiva que sobrevive, muito maior que o bolsonarismo.
Mas nós cidadanias do país queremos mais ou vamos simplesmente aguardar e só intervir numa extrema necessidade, como foi na eleição desta vez? Como diz a canção “… esperar não é saber”.
Notas:
[1] O “Bolsonarinho” simplesmente fugiu e buscou abrigo para si e sua família nos EUA, mais um gesto patético de uma família que não nega ter sido gerada pela ditadura militar subserviente ao imperialismo dos EUA e aderente da nova onda de direita na nossa região e espalhada pelo mundo inteiro como ameaça destrutiva real. Sem o líder medíocre, temos uma chance de poder revitalizar a democracia ampliando a disputa na sociedade civil, nosso espaço como cidadanias. Saberemos ousar ou estamos satisfeitos?
[2] No meu blog “Sentidos e Rumos” tenho postagens a respeito.
