Já há experiências importantes, como a elaboração aberta para o Plano Plurianual. Mas as ruas mostraram: é preciso mais ousadia para impulsionar a construção coletiva de políticas sociais, distribuição de renda e universalização de direitos fundamentais
Por Túlio Batista Franco, em Outra Saúde
O que vimos acontecer no Brasil no 2º Turno das eleições presidenciais de 2026 não foi apenas a extraordinária mobilização popular, mas ao tomar as ruas e as redes de todo país, o que a população demonstrou foi uma enorme energia, expressa para produzir o que foi o maior resultado eleitoral da história.
Com mais de 64 milhões de votos, Lula se consagra com a maior votação de um presidenciável. O povo mostrou ao som das palavras de ordem, das vozes, músicas, que se misturam a lágrimas, cantos e gritos, a afirmação de que é no rumo da democracia, e das políticas sociais, que o país deve seguir.
O que pede caminho é a democracia direta associada ao que há de representação institucional, e que deve contar com o ativismo decisório de milhões de pessoas. Se viu com a incorporação das redes às ruas, que isto é possível, e agora se viu, necessário.
Há uma experiência de democracia participativa neste governo, através dos conselhos que acompanham as politicas públicas, como por exemplo na saúde, ou na elaboração do Plano Plurianual (PPA) participativo, que contou com a participação virtual e presencial de alguns milhões de pessoas em 2023. Isso embora muito importante, hoje seria insuficiente para responder à vontade manifesta de maior expressão popular nos processos decisórios das políticas.
É preciso avançar com ousadia, a começar por adotar o orçamento participativo nacional, que já tem uma proposta aprovada no Conselho de Participação Social da Presidência da República (Recomendação CPS nº 2, de 12 de fevereiro de 2025), acompanhar de forma sistemática e ampla a execução do PPA, assim como todas as políticas, que podem ter ressonância no âmbito da participação comunitária, que inclusive, é importante lembrar, consta como princípio da Constituição Federal.
Tudo isto pode servir de dispositivo para a democratização da nossa democracia, entendendo-a como uma democracia social, que impulsiona a construção sistemática e robusta das políticas sociais, distribuição de renda, universalização do acesso a saúde, educação, previdência e outras necessidade básicas para a vida das pessoas.
A saúde pode servir de demonstração para a construção de controle social, sistemas de gestão participativa, participação comunitária. Isso inclui o sistema conselhos, já consolidado após a Lei 8142 de 1990, as conferências de saúde que colocam milhões de pessoas em todo país discutindo a política, e conta com o reforço da introdução das “conferências livres”, como mais um dispositivo que conecta o povo à decisão da política.
Acrescenta-se a tradicional prática da Educação Popular, que parte da pedagogia freiriana, arte e cultura, para se conectar com a realidade do povo, e usa seu contexto de vida e trabalho como insumos do processo de aprendizagem. Por aí se constrói um pensamento crítico, voltado à realidade social e comunitária.
A força propulsora das multidões no período do 2º turno foi mais do que uma reação eleitoral, foi afirmação de um projeto de país, e protagonismo social, que foi alimentada por energia vinda do mais profundo sentimento de defesa do país. Os afetos positivos de liberdade e democracia arraigados em cada pessoa, ganharam expressão no social e na multidão.
A população foi imbuída de potência, uma força propulsora que a põe em movimento em torno de um objetivo. Essa força e energia precisa vir para dentro do governo, e se vier, não haverá força contrária capaz de segurar as mudanças necessárias, e possíveis, na fabricação de um governo democrático e popular.
Um novo tempo se anuncia, é importante que nossa resposta a esta conjuntura seja a de impulsionar as energias liberadas pelas multidões das ruas e redes, para a defesa da vida, da democracia e fortalecimento do SUS.
Maricá, 28 de outubro de 2026
