Tarifa Zero, antídoto à exaustão do corpo e mente

Estudo retrata uma segregação nas grandes cidades. Tarifas caras obrigam até 19% da população a se deslocar a pé por trajetos desumanos – sob calor extremo e chuvas. Casos mostram como a gratuidade no transporte transformou essa realidade

Por Paique Santarém, Daniel Caribé, Gustavo Serafim, Marcela Antonieta da Silva e Paulo Cesar da Silva, em Outras Palavras

Já sabemos que muitas pessoas deixam de se deslocar para além dos seus bairros em razão da insuficiência de recursos financeiros ou da ausência de linhas de ônibus. Entretanto, diante dessas mesmas restrições, muitas outras são compelidas a realizar deslocamentos precários, exaustivos e, frequentemente, inseguros, pois permanecer imóvel não é uma alternativa. Enquanto a imobilidade urbana já começa a despertar o interesse de estudos que buscam compreender suas causas e manifestações, os deslocamentos ativos realizados compulsoriamente por aqueles que não dispõem de alternativas de transporte permanecem praticamente ausentes da literatura.

As formas pelas quais o transporte público está hoje estruturado no Brasil, o que inclui o valor praticado pelas tarifas, segrega e exclui as pessoas, formando cidades fragmentadas. Por falta de recursos, muitas pessoas ficam “ilhadas” no bairro em que residem ou são forçadas a abrir mão de algumas das viagens essenciais para atender às suas necessidades. Abandonar um tratamento hospitalar contínuo, decidir o dia da semana em que faltará à aula, deixar de visitar um familiar, entre outras restrições, são escolhas perversas que expressam o fenômeno da imobilidade urbana relativa, conforme elaborado pelo geógrafo Milton Santos.

Por sua vez, mesmo sem recursos suficientes ou sem transporte público disponível, o que significa aceitar a imobilidade urbana? Para a maioria da população, parar de se movimentar significa levar uma falta no trabalho formal, um dia a menos de renda no trabalho informal ou não comparecer à consulta marcada há meses. Daí, sem opção, muitas pessoas se submetem a outro tipo de perversidade e acabam realizando longos percursos a pé ou de bicicleta sob altas temperaturas ou chuvas, utilizando infraestrutura precária e atravessando territórios hostis, usando apenas da coragem e da energia gerada pelo próprio corpo.

Longe de serem deslocamentos mais saudáveis e sustentáveis, a mobilidade ativa compulsória expressa mais uma dimensão da desigualdade, que recai especialmente sobre mulheres e populações racializadas, e é duplamente cruel com crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência. E ela é chamada de “compulsória” exatamente para se diferenciar dos deslocamentos ativos voluntários, comuns em bairros de classe média e alta e cidades compactas e planejadas, onde seus habitantes têm boa parte dos seus destinos próximos das suas residências.

Porém, como começar a mensurar o fenômeno no Brasil? Realizamos estudo baseado em diferentes fontes de dados, como o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), e desenvolvemos uma proposta metodológica: um índice que calcula o Mínimo Vital (a quantidade de deslocamentos essenciais) e um que calcula o Mínimo Digno (a quantidade de deslocamentos necessários para uma vida plena). Também analisamos quem mais sofre com deslocamentos considerados exaustivos, o peso da tarifa sobre os orçamentos familiares e a distribuição de equipamentos essenciais para a mobilidade no território.

Em conjunto, os dados mostram que existe um déficit nos deslocamentos. Nossa estimativa é de que, nas grandes cidades, mais da metade dos deslocamentos para o Mínimo Digno deixa de ser feito mensalmente; e mesmo considerando o Mínimo Vital ainda existe um déficit que pode chegar a 19% a depender do número de habitantes.

Cruzando a quantidade de deslocamentos do Mínimo Digno com os dados da última edição da POF, feita em 2018, identificamos que 9,5% da população – cerca de 20,3 milhões de brasileiros – precisariam comprometer 60% de sua renda com a tarifa para circular com regularidade. Entretanto, o gasto real dessa parcela da população com o transporte corresponde a apenas 9,8% de sua renda, ou seja, a maior parte destes deslocamentos ou deixa de ser feita ou é realizada por meio da mobilidade ativa compulsória.

Existem ainda dimensões de gênero, raça e de renda. Pessoas negras e indígenas se deslocam mais através da mobilidade ativa em trajetos superiores a 15 minutos – que é o limite desejado para um deslocamento que não seja motivado para o lazer ou para exercício – do que pessoas brancas. Pessoas negras também tendem a morar em áreas com menor distribuição de pontos de ônibus e ciclofaixas. Usando pesquisas de origem-destino locais que permitem uma desagregação maior de dados como a de São Paulo, pessoas negras e de baixa renda representavam a maior parcela daqueles que dependiam da mobilidade ativa compulsória para circular. Mulheres, especialmente negras e indígenas, utilizam mais o transporte público e a mobilidade ativa e fazem trajetos “poligonais”, como coloca a pesquisadora Mércia da Silva. Isto é, se deslocam mais para atender a sobrecarga do trabalho reprodutivo e do cuidado, como acompanhar crianças em suas atividades, fazer compras para a casa, entre outras.

Em suma, o estudo evidencia que a cobrança de tarifa no transporte público opera como um vetor de segregação urbana e desigualdade social, produzindo tanto a imobilidade relativa quanto a mobilidade ativa compulsória. Esses achados revelam um expressivo déficit na cobertura do Mínimo Vital e do Mínimo Digno de deslocamentos nas cidades. Ou seja, o hábito de caminhar ou de pedalar de maneira forçada no Brasil – e possivelmente em boa parte do Sul Global – não representa uma escolha sustentável para a maior parte da população.

Diante de tais evidências, a discussão sobre a Tarifa Zero consolida-se como uma medida indispensável para a garantia dos direitos sociais e do direito à cidade. Isso fica evidente na explosão da quantidade de viagens realizadas por transporte público quando a gratuidade universal é iniciada em um município, revelando o tamanho da demanda reprimida por transporte.

Em Formosa (GO), a gratuidade universal para todos os dias da semana assegurou um aumento de 844% nas viagens realizadas. Em Luziânia (GO) houve um aumento de 202%. Em Mariana (MG), as viagens cresceram principalmente nas regiões periféricas e empobrecidas. Mesmo em cidades onde foi adotada a gratuidade parcial, o aumento da demanda é surpreendente. No Distrito Federal, onde a tarifa zero só é praticada durante os finais de semana, foi percebido um aumento na demanda de até 600% em algumas linhas destinadas para as periferias mais empobrecidas.

Essa explosão da demanda, na verdade, trata-se de deslocamentos restituídos pela Tarifa Zero. Ao remover a barreira financeira da tarifa, viabiliza-se a superação de parte da imobilidade urbana e da mobilidade ativa compulsória, assegurando que a circulação pelo território urbano seja efetivada como um direito social capaz de proporcionar acesso pleno à vida pública, ao trabalho e aos serviços fundamentais com dignidade.

A partir da emergência da Tarifa Zero enquanto demanda popular e política pública, uma série de exclusões e segregações provocadas pelo transporte público estão sendo reveladas. Um campo que antes se considerava exclusivamente técnico e dominado por índices de produtividade e planilhas confusas, agora se abre para disputas políticas. Se as pessoas que não se deslocam ou se deslocam de forma ativa compulsória não eram consideradas nas análises simplesmente porque não podiam pagar a tarifa, agora elas precisam estar no centro do debate. Incluir essa significativa parcela da população no transporte público deve ser a meta de qualquer governo – municipal, estadual ou federal – que promete combater as desigualdades brasileiras.

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