Religioso foi vítima de agressões físicas e psicológicas e se suicidou durante o exílio
O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou dois agentes da repressão pela tortura do Frei Tito de Alencar Lima durante o regime militar brasileiro. Homero César Machado, à época capitão de artilharia do Exército, e Maurício Lopes Lima, então capitão de infantaria, chefiavam equipes de interrogatório na chamada Operação Bandeirante (Oban), posteriormente transformada no DOI-CODI do II Exército. Além de serem responsáveis por emitir as ordens aos demais agentes da unidade, ambos participaram diretamente das sessões de tortura a que foi submetida a vítima.
Frei Tito havia sido preso em novembro de 1969, em uma operação realizada pela Polícia de São Paulo contra religiosos dominicanos acusados de apoiarem Carlos Marighella, da Ação Libertadora Nacional (ALN). Após ser mantido no Deops/SP e no Presídio Tiradentes, ele foi levado para a Oban, onde permaneceu de 17 a 27 de fevereiro de 1970. Durante esse período, o religioso foi vítima de vários tipos de suplícios físicos e psicológicos para que fornecesse informações sobre membros do clero católico que se solidarizavam com opositores políticos do regime militar.
TORTURAS
Os documentos e depoimentos que embasam a denúncia do MPF mostram que Frei Tito foi colocado no “pau de arara”, instrumento de tortura que provoca fortes dores em todo o corpo, podendo causar deformações na espinha e nos membros superiores e inferiores. Ele recebeu choques elétricos e inúmeras pancadas na cabeça e pelo corpo. Também sofreu queimaduras com pontas de cigarros e foi golpeado com uma palmatória até que suas mãos ficassem roxas e inchadas, a ponto de não ser possível fechá-las. Segundo relato do próprio preso à época, o denunciado Maurício Lima, ao levá-lo para a Oban, afirmara que ele conheceria “a sucursal do inferno”.
As sessões de tortura culminaram numa tentativa de suicídio da vítima e seu retorno ao Presídio Tiradentes. Em janeiro de 1971, Frei Tito foi banido do Brasil após ser incluído entre os presos políticos que deveriam ser soltos em troca do embaixador suíço Giovanni Enrico Bucker, sequestrado por opositores da ditadura. Depois de passar pelo Chile e pela Itália, o religioso se estabeleceu na França, onde, mesmo contando com assistência psiquiátrica, não resistiu às sequelas deixadas pelas torturas e enforcou-se numa árvore, em setembro de 1974, aos 31 anos.
CRIMES
Os dois agentes da repressão responsáveis pelas crueldades foram denunciados por crime de lesão corporal grave, resultante em perigo de vida, conforme previsto no artigo 29, § 1º, inciso II, do Código Penal. Os procuradores da República Ana Leticia Absy e Anderson Vagner Gois dos Santos, autores da denúncia, requerem ainda o reconhecimento das circunstâncias agravantes, como emprego de tortura e outros meios cruéis, abuso de poder e o fato de a vítima estar sob a imediata proteção das autoridades. O MPF também pede que os envolvidos tenham as aposentadorias canceladas e, caso condenados, percam as medalhas e condecorações obtidas.
Por terem sido cometidos em contexto de ataque sistemático e generalizado à população, em razão da ditadura militar brasileira, o delito denunciado se qualifica como crime contra a humanidade, sendo portanto, imprescritível e impassível de anistia. Leia a íntegra da denúncia. O número do processo é 0001208-22.2016.4.03.6181. Para consultar a tramitação, acessehttp://www.jfsp.jus.br/foruns-federais/
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Estado de S. Paulo
