Grande Assembleia do Povo Terena Hanaiti Ho’únevo Têrenoe
Aldeia Água Branca – Terra Indígena Nioaque, de 21 a 24 de março de 2016
Nós, lideranças indígenas de Mato Grosso do Sul, reunidos na Grande Assembleia do Povo Terena, juntamente com representantes da AtyGuassu Guarani Kaiowá, Ofaié, Kinikinau, Atikum e Guajajara, reafirmamos nosso compromisso de continuar lutando pelo viver dos povos indígenas e pela demarcação de nossos territórios tradicionais.
Nós povos indígenas defendemos o Estado democrático de direito e exigimos o respeito aos nossos direitos conquistados. Repudiamos toas às violações contra os nossos direitos cometidos pelo Estado brasileiro.
Nossa “Mãe Terra” deve ser preservada para a garantia da existência das futuras gerações. O Estado brasileiro está em dívida com os povos indígenas originários desta terra. É a partir de nosso território que poderemos conquistar uma educação específica e diferenciada que contemple nossa cosmovisão e modo de ser e entender o mundo. Somente através de nosso território que iremos promover a saúde de nossas comunidades indígenas.
Defendemos a retomada como o único instrumento de buscar nosso território diante da sistemática morosidade no reconhecimento de nossos territórios tradicionais. Nos últimos quatro anos recuperamos mais de trinta mil hectares de terra. Espaços que antes serviam ao agronegócio e hoje está nas mãos de nossas comunidades.
Chegamos a nossa oitava grande assembleia firmes e fortes!
Denunciamos as práticas estatais adotadas pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul que através de sua Subsecretaria de Políticas Públicas para os povos indígenas têm causado divisão no movimento e nas comunidades indígenas, extrapolando suas atribuições legais. Já denunciamos este fato a ONU.
Não iremos admitir interferências políticas e estatais em nossa organização tradicional.
Repudiamos a Comissão Parlamentar de Inquérito do Conselho Indigenista Missionário – CPI DO CIMI, na pessoa de sua presidenta deputada Mara Caseiro e seu relator deputado Paulo Corrêa. Estes deputados têm protagonizados atos de extrema ilegalidade, transformando um procedimento regrado por normas constitucionais em verdadeiro Tribunal da Inquisição. Desrespeitam nossas lideranças e tentam a todo custo incriminar nossa organização tradicional e aliados de nossa causa.
Por isso, diante de tamanha perseguição vamos intensificar nossa luta, para demonstrar que nós povos indígenas não somos manipulados por CIMI ou qualquer outra ONG.
Nós tomamos nossas decisões!
Nossa decisão é retomar, retomar e retomar até o último metro quadrado de terra que nos foi roubado pelos fazendeiros com a conivência do Estado brasileiro.
Encaminhamentos:
- Clamamos urgentemente pela mudança na saúde indígena de nosso estado, que mesmo tendo um patrício indígena na gestão do DSEI/MS, nossa saúde está um caos, a desassistência é geral e as áreas de retomadas não estão sendo atendidas pela SESAI;
- Repudiamos a fala do senhor Hilário Silva Kadiwéu que alegou na CPI DO GENOCÍDIO que os Kaiowá e Guarani trabalha nas lavouras de tráfico. Isso demonstra profundo desconhecimento da situação do nosso povo. Repudiamos também a fala do senhor Hilário Kadiwéu quando afirmou que a SESAI não atende as áreas de retomadas porque nós indígenas somos violentos, não aceitamos esse tipo de discurso flagrantemente violador de nossos direitos;
- Reafirmamos nosso apoio ao nome de Lindomar Terena para ocupar o cargo de gestor do DSEI/MS, como indicado do Conselho do Povo Terena e AtyGuassuKaiowá Guarani;
- Fica decidido que atendendo solicitação dos professores indígenas, os caciques e lideranças irão apoiar os professores em suas demandas, participando ativamente das reuniões;
- Fica decidido que o Conselho do Povo Terena e Conselho Aty Guassu Kaiowá Guarani irá intensificar a luta pela terra, promovendo intensa mobilização;
- Fica decidido que o Conselho do Povo Terena irá participar de todas as mobilizações organizadas pela APIB em Brasília para manifestar repúdio em relação a tramitação da PEC 215, PL 1.610, PL 227, Portaria 303 da AGU e julgamentos no STF a respeito das terras indígenas;
- Fica decidido que o Conselho do Povo Terena irá trabalhar em conjunto com a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, no sentido de construir um instrumento que vise melhorar o atendimento das comunidades indígenas e promover o acesso à justiça;
- Fica decidido que o Conselho do Povo Terena irá trabalhar em conjunto com a Associação Brasileira de Antropologia – ABA, para garantir o reconhecimento e o respeito aos direitos dos povos indígenas sobre seus territórios e a constante busca pelo Bem Viver;
- Foram eleitos nossos representantes da CNPI na seguinte forma: CONSELHO TERENA, sendo titular Cacique CÉLIO FIALHO, primeiro suplente VALCÉLIO FIGUEIREDO e segundo suplente CLAUDIONOR MIRANDA; ATY GUASSU, sendo titular ELIZEU LOPES, primeira suplente LEILA ROCHA e segunda suplente ROSELI AQUINO; representante do povo Kadiwéu Cacique JOEL VERGÍLIO PIRES e representante do povo Kinikinau Cacique CRIZANTI ROBERTO. Nesta forma ficou decidido.
- Fica decidido que a Comissão da Juventude Terena irá organizar o 4º Encontro de Jovens Terena em setembro de 2016, na Terra Indígena Nioaque, Mato Grosso do Sul;
- Fica decidido que a IX Assembleia do Povo Terena será realizado na Aldeia Bananal, Terra Indígena Taunay-Ipegue, em novembro de 2016.
Povo Terena,
Povo que se levanta!
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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Luiz Henrique Eloy.
