Incra/SE
O Incra publicou na edição dessa quarta-feira (11) do Diário Oficial da União (DOU) Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território da comunidade quilombola de Patióba – localizada no município de Japaratuba, em Sergipe.
O documento – elaborado pela autarquia federal a partir de um amplo estudo envolvendo aspectos históricos, antropológicos, culturais e socioeconômicos -, é peça chave para o processo de identificação e consolidação de territórios quilombolas. “A partir dessa publicação, tornamos pública a área identificada para a consolidação do território. É um primeiro passo, que desencadeia os demais procedimentos que irão assegurar a criação do território para a preservação e o desenvolvimento da comunidade”, explicou Antonio Oliveira, coordenador do setor de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra/SE.
Com a publicação do RTID, o processo visando a criação do território de Patióba passará a ser avaliado em Brasília, na sede nacional do Incra, para posterior publicação de portaria de reconhecimento da área. Após a publicação da portaria, o processo seguirá para a Presidência da República, para a assinatura do decreto de desapropriação de imóveis inseridos no perímetro e concretização do território.
Ao todo, 14 comunidades quilombolas sergipanas já foram contempladas com a publicação de RTIDs. Dentre elas, as comunidades de Mocambo, em Porto da Folha, Serra da Guia, em Poço Redondo, Lagoa dos Campinhos, em Amparo do São Francisco, e Caraíbas, em Canhoba, já foram beneficiadas por decretos presidenciais e estão com o processo de consolidação de seus territórios já em curso.
Patióba
Os trabalhos executados pelo Incra para a criação do território de Patióba foram iniciados em 2009.
Composta por 188 famílias, a comunidade, que tem na agricultura de subsistência e na fruticultura suas principais atividades econômicas, teve uma área de 1.512 hectares identificada pelos estudos para a consolidação do seu território.
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Imagem: Reprodução do Incra
