Por Luiz Gustavo Xavier, Agência Câmara Notícias
A Comissão de Cultura aprovou proposta que estabelece que a instalação de obras ou empreendimentos localizados no rio Ribeira do Iguape fica sujeita à manifestação, em audiências públicas, de comunidades diretamente afetadas (PL 3436/08).
Localizado nas regiões Sul e Sudeste, o Vale do Ribeira possui o maior e mais contínuo remanescente da Mata Atlântica, com mais de 2,1 milhões de hectares de floresta.
Pelo texto do relator, deputado Diego Garcia (PHS-PR), qualquer obra que altere de forma significativa as condições naturais do rio em seus aspectos estético, físico, químico ou biológico depende de oitiva dos moradores da área afetada.
A nova versão altera a proposta original, do deputado Ivan Valente (Psol-SP), que declarava a área como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Brasil o rio Ribeira de Iguape.
Pelo projeto original, seria proibida qualquer instalação de obras ou empreendimentos que alterassem de forma significativa as condições naturais do rio.
Em seu parecer, Garcia afirma que os atuais habitantes da região são principalmente comunidades quilombolas, caiçaras, índios Guaranis, pescadores tradicionais e pequenos produtores rurais.
“Todos esses povos dependem do rio para assegurar a continuidade de seu modo de vida, a sobrevivência de suas tradições e a transmissão de seus conhecimentos. Vale ainda registrar que no Vale do Ribeira encontra-se um dos maiores complexos de cavernas do Brasil, com 273 cavidades naturais até hoje cadastradas pela Sociedade Brasileira de Espeleologia e outras tantas ainda não descobertas”, explicou o parlamentar.
Tramitação
A proposta foi aprovada anteriormente pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e rejeitada pela Comissão de Minas e Energia. Ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Por ter recebido pareceres divergentes (a favor e contra), será, em seguida, analisada pelo Plenário.
Edição – Newton Araújo
