No Gesta
No último sábado, 28 de maio, a REAJA (Rede de Articulação e Justiça dos Atingidos pelo Projeto Minas-Rio), promoveu uma reunião na Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro, com o objetivo de realizar um resgate coletivo da memória e história de mobilização e luta por justiça dos atingidos.
A reunião, que durou o dia todo, contou com a participação de cerca de 100 pessoas, dentre membros de comunidades atingidas, pesquisadores do LABCEN/PUC Minas (Laboratório de Cenários Socioambientais) e GESTA/UFMG (Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais), representante do Ministério Público e membros da Câmara de Vereadores e de instituições apoiadoras como a Pólos e Cáritas. Estavam representadas as comunidades Ferrugem, Jassém, Passa Sete, Sapo, Beco, Gondó, Turco, Água Quente, Serra São José, Córregos, Quati, Buritis, Arruda e Mumbuca.
O encontro foi marcado por dois momentos distintos, sendo a parte da manhã aberta a toda a comunidade e convidados externos e a tarde voltada apenas aos membros da REAJA. No primeiro momento da reunião foi feito um balanço coletivo da participação dos atingidos ao longo dos últimos nove anos, com a construção de uma linha do tempo, onde todos tiveram a oportunidade de falar sobre suas memórias e perspectivas da trajetória dos atingidos pela Anglo American. Foram apresentados também trechos de vídeos e algumas fotografias, que ajudaram a completar quadros dessa memória coletiva de dificuldades, lutas e conquistas.
O segundo momento, restrito aos atingidos, foi de debate e atualização, para compreensão da REAJA sobre as violações de direitos que permanecem em curso, com propostas de encaminhamentos. Foram denunciados sérios problemas enfrentados atualmente pelas comunidades, como a contaminação e falta de água, presença e aumento de animais peçonhentos nunca antes vistos nas redondezas, incômodos em razão de barulho, estrondos e explosões,, assoreamento de cursos d´água, mau cheiro, além do medo constante de rompimento da barragem, sobretudo por parte das famílias que vivem mais próximas e à jusante, agravado após a tragédia da SAMARCO, em novembro de 2015. Outra questão fundamental, que ainda demanda soluções, é o não reconhecimento de grande parte das comunidades como atingidas, apesar das evidências de violação de direitos e impactos negativos sofridos por essas pessoas, devido à atividade da Anglo American. Todas estas questões foram profundamente debatidas e a REAJA propôs uma série de encaminhamentos.
A reunião foi de grande importância para a REAJA e para fortalecimento do movimento de luta por direitos. Os atingidos reafirmaram o propósito de serem protagonistas de sua luta, falando por si mesmos, com autonomia para decidir coletivamente sobre as questões relacionadas aos seus direitos e demandas.
Entrega de trabalhos acadêmicos
Na reunião, foram apresentados e entregues à REAJA diversos artigos científicos, relatórios técnicos e trabalhos acadêmicos produzidos sobre o conflito ambiental em Conceição do Mato Dentro, Alvorada e Dom Joaquim, pelos pesquisadores do LABCEN e GESTA ao longo de anos de pesquisa dedicada ao tema da mineração e à implantação do Projeto Minas-Rio em Conceição do Mato Dentro. As pesquisadoras e pesquisador presentes apresentaram resumidamente seus trabalhos e aproveitaram a ocasião para entregarem cópias desses trabalhos à REAJA, que os colocará à disposição da comunidade.
Abaixo, listagem dos trabalhos técnicos e acadêmicos apresentados na reunião e entregues à comunidade:
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GESTA-UFMG (GRUPO DE ESTUDOS EM TEMÁTICAS AMBIENTAIS)
RELATÓRIOS TÉCNICOS
Comentários e Sugestões do GESTA/UFMG sobre metodologia protocolada pela Diversus para apreciação na 78a Reunião da URC Jequitinhonha. GESTA/UFMG, Belo Horizonte, 2013.
Parecer sobre o documento “Estudo de atualização das Áreas de Influência (AI) do Projeto Minas-Rio Mineração, elaborado pela empresa de consultoria Ferreira Rocha Gestão de Projetos Sustentáveis. GESTA/UFMG, Belo Horizonte, 2014.
Considerações sobre o “Estudo da definição sobre comunidades /famílias a serem reassentadas – “Área Diretamente Afetada (ADA) e Área de Entorno da Cava licenciada e Estruturas Correlatas”. GESTA/UFMG, Belo Horizonte, 2014.
TRABALHOS ACADÊMICOS:
“O QUE A GENTE QUER É JUSTIÇA”: CONFLITO, MOBILIZAÇÃO E A LUTA POR JUSTIÇA DOS ATINGIDOS PELA MINERAÇÃO NAS REUNIÕES DA REDE DE ACOMPANHAMENTO SOCIOAMBIENTAL (REASA), EM CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG
Autora: Luciana da Silva Sales Ferreira
NOSSA MORADA AQUI CABÔ” – MINERAÇÃO E DESLOCAMENTO NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DO JASSÉM, EM MINAS GERAIS
Autora: Laura Moura Martins
http://conflitosambientaismg.lcc.ufmg.br/wp-content/uploads/2015/01/Monografia-Laura-Moura.pdf
MINERAÇÃO EM CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO: UMA ANÁLISE DA REASA COMO INSTÂNCIA DE ‘RESOLUÇÃO’ DE CONFLITO
Autora: Clarissa Godinho Prates
http://conflitosambientaismg.lcc.ufmg.br/wp-content/uploads/2014/12/Monografia-Clarissa-2014.pdf
HISTÓRIAS DE ÁGUA E MINÉRIO: OS EFEITOS DO PROJETO MINAS-RIO EM ÁGUA QUENTE, CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
Autora: Marina Abreu Tôrres
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LABCEN-PUC Minas (Laboratório de Cenários Socioambientais)
2010
BECKER, Luzia Costa, PEREIRA, Denise de Castro. O Estado e o gerenciamento político do desenvolvimento via mineração. IX ECOECO – Encontro da Sociedade brasileira de Economia Ecológica Políticas Públicas e a perspectiva da Economia Ecológica – Brasília – 4 a 8/Out./2010
http://www.ecoeco.org.br/conteudo/publicacoes/encontros/ix_en/GT1-306-170-20110620154911.pdf
2011
BECKER, L. C.; PEREIRA, D. C. O projeto Minas-Rio e o desafio do desenvolvimento territorial integrado e sustentável: a grande mina em Conceição do Mato Dentro. In: FERNANDES, F. R. C.; ENRÍQUEZ, M. A. R. da S.; ALAMINO, R. de C. J. (Eds.). Recursos minerais & sustentabilidade territorial: grandes minas. vol. 1. Rio de Janeiro: CETEM/MCTI, 2011.
ASSIS, P. R. ; AMARAL, Y. ; ROSA, J. C. S. ; PEREIRA, D. C. . Cenários socioambientais em municípios com atividade de mineiração: investigações metodológicas. In: 19º Seminário de Iniciação Científica – Fraternidade e vida no planeta, 2011, Belo Horizonte. 19º Seminário de Iniciação Científica – Fraternidade e vida no planeta – Destaques – 2011. v. 1. p. 227-254.
PEREIRA, D. C.; XAVIER, S. C. ; MELO, C. . Grandes Minas e Sociedade: Estudo de Caso em Conceição do Mato Dentro. Seminário de Iniciação Científica – Fraternidade e vida no planeta, 19, 2011. (Resumo publicado em Anais de congresso).
2012
PEREIRA, D. de C.; PEREIRA, L. F. Mining and social and environmental scenarios: conversion of territories, complexities and possibilities. In: Colloque International Mineurs du Monde, Lens, França, 2012.
PEREIRA, D. C.; ROSA, J. C. S. ; RABELO, Y. A. ; ASSIS, P. R. . Cenários Socioambientais em Municípios com Mineração: investigações metodológicas.In: SCAHYER, C. S.; LOBATO, W.; HANRIOT, S.. (Org.). 19 Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas – fraternidade e vida no planeta – Destaques 2011. 1ed.Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2012, v. 1, p. 227-254.
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PEREIRA, D. C.; WILDHAGEN, R. O. ; ROSA, J. C. S. ; SILVA, F. M. L. . Cenários Socioambientais em municípios com mineração: uma experiência extensionista.In: VII Seminário de Extensão Universitária, 2012, Belo Horizonte. VII Seminário de Extensão Universitária: Produção de conhecimento e transformação: o papel da extensão universitária. Belo Horizonte: PROEX – PUC Minas, 2012. v. 1.
2013
PEREIRA, D. C., BECKER, L. C., WILDHAGEN, R. O. Comunidades atingidas por mineração e violação dos direitos humanos: cenários em Conceição do Mato Dentro. Ética e Filosofia Política. N. 16, V. 1, p. 124 – 150, 2013. Disponível em:http://www.ufjf.br/eticaefilosofia/anteriores/no-16-volume-i-julho-de-2013/
PEREIRA, D. C., BECKER, L. C., WILDHAGEN, R. O. Mineração e insustentabilidade do desenvolvimento de territórios: fragilidades institucionais e conflitos socioambientais. In: COLLOQUE FRANCO-BRÉSILIEN «TERRITOIRES ET POLITIQUES PUBLIQUES EN MINAS GERAIS ET NORD PAS DE CALAIS: regards croisés sur les populations vulnérables et territoires en reconversion. Project Arcus – France, CNRS; Minas Gerais, CEDEPLAR/UFMG, 2013.
2014
SANTOS, E. K. M. dos; SANTOS, M. B.; PEREIRA, D. de C. Cenários e conflitos socioambientais: participação e exclusão de comunidades atingidas. In: JEUNON, F. de A; LOBATO, W.; HANRIOT, S. de M. (Orgs.) Iniciação Científica: Destaques 2013. Belo Horizonte: PUC Minas, 2014.
2015
PEREIRA, Denise de C.; SANTOS, Emilene Kareline M. dos; GUERRA, Patrícia G. Thomaz. Desenvolvimento, mineração e comunidades atingidas: a face visível dos conflitos socioambientais. II Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas. Juiz de Fora .
PEREIRA, Denise de C. Mineração, sociedade e meio ambiente: desenvolvimento para quem? IX Seminário de Extensão Universitária da PUC. In: PEREIRA, Denise de C.; ALBUQUERQUE, Lucimar Magalhães de; CAMPOS, Sânia Maria. (org.) Universidade e sociedade: desafios e perspectivas contemporâneas Relatos do IX Seminário de Extensão Universitária da PUC. 2015
PEREIRA, D. C.; PEREIRA, L. F. . Mining and social and environmental scenarios: conversion de territories, complexities and possibilities.. In: APRILE, Sylvie; OLIVEIRA, Matthieu; TOUCHELAY, Béatrice; HOIN, Karl-Michael. (Orgs.). Les Houillères entre l’État, le marché et la société. Les territoires de la resilience XVIIIe? XXIe siècles.. 1ed.Villeneuve d’Ascq: Presses Universitaires du Septentrion, 2015, v. único, p. 235-246.