Foi recomendada à prefeitura a criação de um grupo de trabalho para implementar ações que garantam o respeito ao cidadão e à não discriminação por orientação sexual
O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda expediu recomendação à prefeitura do município para que seja instituído um grupo de trabalho, do qual deverão participar representantes da sociedade civil organizada, dos sindicatos de profissionais da educação e do movimento LGBT para elaborar diretrizes que orientem os sistemas de ensino municipais na implementação de ações que garantam o respeito ao cidadão e à não-discriminação por orientação sexual.
As ações devem contemplar as diretrizes do programa federal “Brasil sem Homofobia” e do plano de combate à homofobia como: avaliação dos livros didáticos, de modo a eliminar aspectos discriminatórios por orientação sexual e a superação da homofobia, e o estímulo à produção de materiais educativos (filmes, vídeos e publicações) sobre orientação sexual e superação da homofobia.
O grupo de trabalho deve ser criado, num prazo de 30 dias, de forma articulada com as universidades da região, sobretudo a Universidade Federal Fluminense (UFF) . A gestão municipal deve apresentar dentro de 60 dias diagnóstico e plano para a rede municipal de ensino, com a indicação das medidas a serem concretamente adotadas aos profissionais da educação, oferecendo cursos de capacitação.
O procurador da República Julio José Araujo Junior, responsável pela recomendação, explica que a medida é fruto de audiência pública sobre combate ao público LGBT realizada em 17 de maio. “Foi constatada, em conjunto com os órgãos do poder público que participaram da mesa, a necessidade de trabalhar a educação em direitos humanos para colocar este tema nas escolas”, afirma. A medida será monitorada pelo MPF durante o prazo de discussão do grupo.
