Reunidos em Brasília entre 7 e 8 de Junho, lideranças do diversas etnias e povos indígenas poderão conhecer os impactos do Fracking para as floretas, reservas de água e para a produção de alimentos.
Kretã Kaingang, líder indígena que vive no Paraná e integra a direção da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, fará uma oficina sobre o Fracking para conscientizar e mobilizar para a luta contra os combustíveis fósseis.
Membro da COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil e pela Sustentabilidade – Cretã também é voluntário da 350.org Brasil na luta contra o fraturamento hidráulico.
“Entendemos extremamente necessário fazer parte desses processos, como uma forma de preservar os nossos territórios dos impactos imprevisíveis para os nossos povos, o planeta e a humanidade”, afirma Cretã.
A agenda de palestras e oficinas contra o Fracking em terras indígenas prossegue com ações no Paraná no próximo dia 10 de junho em Laranjinha, no munícipio de Santa Amélia, e Posto Velho, em Abatia. As oficinas contarão com a participação de vereadores indígenas dos dois municípios.
O que é Fracking
Fraturamento hidráulico, ou FRACKING, é uma tecnologia altamente poluente que o governo brasileiro quer utilizar para explorar o gás de xisto nas floretas, áreas produtivas, reservas ambientais e terras indígenas e comunidades tradicionais. Ao provocar severos e irreversíveis danos ao ambiente com contaminação da água, solo e ar e doenças como câncer, o Fracking ameaça toda a sociedade, especialmente os povos indígenas que vivem em todos os cantos do Brasil.
Isto porque a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) insiste em fazer testes e buscar novas reservas de gás de xisto para ofertar blocos em leilões. Em 2013, a ANP vendeu o subsolo onde estão importantes territórios indígenas, do Acre, Amazônia e Rondônia, passando pelo Ceará até o Sul do Brasil, no Paraná.
Acampamento Terra Livre
Em maio, Cretã kaingang participou no Distrito Federal do XII Acampamento Terra Livre, que reuniu indígenas de todo país para cobrarem das diferentes instâncias de poder, as garantias de direitos.
A pauta de reivindicação dos povos indígenas é extensa. A que recebe maior resistência é em relação à Proposta de Emenda à Constituição 215, que transfere do poder executivo para o Congresso Nacional a palavra final sobre o processo de demarcação de terras no país.
A luta contra a exploração de petróleo e gás de xisto nos territórios indígenas também está entre as prioridades. Leia o manifesto aprovado no XII Acampamento Terra Livre.
Manifesto do XII Acampamento Terra Livre
Nós, cerca de 1.000 lideranças dos povos e organizações indígenas de todas as regiões do Brasil, reunidos em Brasília (DF) por ocasião do XII Acampamento Terra Livre? A maior mobilização nacional que realizamos há mais de 12 anos para reivindicar do Estado e da sociedade brasileira o respeito total aos nossos direitos fundamentais reconhecidos pela Constituição Federal? Preocupados com os ataques, ameaças e retrocessos orquestrados contra esses direitos sob comando de representantes do poder econômico nos distintos âmbitos do Estado, nos meios de comunicação e nos nossos próprios territórios, viemos de público manifestar:
O nosso repúdio às distintas ações marcadamente racistas, preconceituosas e discriminatórias protagonizadas principalmente por membros da bancada ruralista no Congresso Nacional contra os nossos povos, ao mesmo tempo em que apresentam e articulam-se para aprovar inúmeras iniciativas legislativas, propostas de emenda constitucional e projetos de lei para retroceder ou suprimir os nossos direitos.
O ataque praticado contra a Democracia nos últimos dias, que culminou com o afastamento temporário da presidente Dilma, demonstrou a força conjugada dos poderes econômicos e políticos que, desde os tempos da invasão europeia, dominam e exploram as maiorias empobrecidas do nosso país, as distintas coletividades étnicas e principalmente os nossos povos e comunidades, em razão da sua vontade de explorar as nossas terras e territórios e bens naturais que milenarmente soubemos proteger.
A nossa preocupação aumenta diante da instalação de um novo governo que a maioria dos setores sociais e populares, como nós, considera ilegítimo e cuja composição é notadamente conservadora e reacionária, além de ser ajustada aos interesses privados que assaltaram o Estado e que ameaçam regredir os direitos sociais conquistados e, em nome da ordem e do progresso, pretendem aprovar medidas administrativas, jurídicas e legislativas para invadir mais uma vez os nossos territórios com grandes empreendimentos: mineração, agronegócio, hidrelétricas, FRACKING, portos, rodovias e ferrovias, entre outros.
Se nossos direitos foram sistematicamente atacados no governo que sai, com esse atual governo as ameaças e ataques podem aumentar.
Em razão de tudo isso, os nossos povos e organizações declaram publicamente a sua determinação de jamais desistir da defesa de seus direitos constitucionalmente garantidos, manifestando ao Governo Temer que não permitiremos retrocessos de nenhum tipo. Continuaremos empenhados e mobilizados em luta pela efetivação dos nossos direitos.
Pelo nosso direito de viver!
Brasília DF, 12 de maio de 2016
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
APIB Mobilização Nacional Indígena
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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Juliano Bueno de Araujo.
