A respeito, leia texto postado ontem por este blog: Funai, Ministério da Justiça, Brasil: lambanças, violências e mais lambanças. (TP)
Por Elaíze Farias, em Amazônia Real
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, exonerou nesta terça-feira (20) o presidente substituto da Funai (Fundação Nacional do Índio), Artur Nobre Mendes, e nomeou para o cargo Agostinho do Nascimento Netto, assessor especial do MJ. A demissão de Mendes soou como uma retaliação no Movimento Indígena Nacional e repercutiu em reunião da ONU, pois aconteceu quatro dias após a Funai acusar, em nota oficial, a organização dos Jogos Paraolímpicos Rio 2016 de promover ofensas aos povos indígenas do Brasil.
Durante a solenidade do revezamento da tocha olímpica no início do mês, em Brasília, a organização dos jogos apresentou uma menina indígena dizendo que ela “nasceu na Amazônia, na tribo Suruwahá, com paralisia cerebral e sua mãe, Muwaji Suruwahá, precisou fugir da aldeia para evitar o infanticídio indígena”. No comunicado oficial, os organizadores dos Jogos Paraolímpicos Rio 2016 acusaram os povos indígenas do país de infanticídio, abuso sexual, estupro, tortura e outras “práticas tradicionais nocivas,” causando indignação internacional.
Depois, o Comitê Rio 2016 mudou o texto do comunicado dizendo que “a primeira versão do texto trazia a descrição do projeto de lei, levando o leitor a entender que o Comitê Rio 2016 tinha uma posição no debate sobre a proposta”. A proposta citada é o projeto de lei 1057/07, conhecido como Lei Muwaji, aprovado em agosto de 2015 pela Câmara dos Deputados, que criminalizou a prática do infanticídio entre os povos indígenas. A garota hoje tem 13 anos de idade e, segundo os organizadores, “é uma guerreira”.
Na nota oficial da Funai, publicada no último dia 16, Artur Nobre Mendes diz que o projeto que deu origem à Lei Muwaji “desconsidera a falta de dados concretos sobre a suposta prática de ‘infanticídio’, uma vez que não existem dados coletados com rigor e em número suficiente para afirmar que essa seja uma ação frequente e costumeira por parte de povos indígenas, como se tem alardeado.”
Sobre a declaração do Comitê dos Jogos Paraolímpicos de que a menina indígena “precisou fugir da aldeia para evitar o infanticídio indígena”, a Funai disse que “a alegação dessa suposta prática serve, muitas vezes, como tentativa de criminalização e demonstração de preconceito contra os povos indígenas, e também como justificativa para penalizar servidores públicos que atuam em áreas indígenas”.
Leu no Diário Oficial
A Amazônia Real apurou que Artur Nobre Mendes soube ao ler no Diário Oficial da União desta terça-feira (20) que havia sido substituído por Agostinho do Nascimento Netto. No DOU, a portaria assinada pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça, José Levi Mello do Amaral Júnior, diz que Mendes foi “dispensado” do encargo de substituto do presidente da Funai.
Mendes é funcionário de carreira da Funai há mais de 30 anos. Em maio deste ano ele assumiu a Presidência da Funai interinamente em substituição ao ex-senador João Pedro Gonçalves (PT), que foi exonerado pelo governo de Michel Temer. Antes de assumir a presidência, o servidor era diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável.
A demissão de Artur Nobre Mendes causou surpresa no Movimento Indígena Nacional. Estava sendo cotado para assumir o cargo de presidente da Funai o advogado Noel Villas-Bôas, filho do sertanista Orlando Villas-Bôas. Os nomes de dois generais do Exército também foram indicados anteriormente, mas descartados pelo Ministério da Justiça.
Nomeação irregular
De Genebra, na Suíça, onde participa da 33ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos.da ONU, a coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Sonia Guajajara, disse por telefone que estava indignada com a decisão do ministro Alexandre Moraes. “Se o ministro da Justiça tivesse o mínimo de respeito ao direito de consulta teria esperado ao menos a próxima reunião do Conselho de Política Indigenista para tentar dialogar”, disse Sônia Guajajara à Amazônia Real.
Segundo a líder indígena, a nomeação de Agostinho do Nascimento Netto é irregular na administração pública, pois ele é um servidor de carreira de outro órgão (Ministério da Fazenda) e não estava cedido à Funai.
“A Funai, mesmo sendo vinculada ao Ministério da Justiça, trata de nomeações separadas. Com certeza foi uma decisão de emergência já que estão com dificuldade de encontrar alguém com perfil adequado que aceite assumir tal função. Todos que foram apontados até agora enfrentaram fortes rejeições dos povos indígenas por não conhecer absolutamente nada da política indigenista e muito menos da realidade dos povos e sua diversidade”, afirmou.
Sônia Guajajara também acredita que se trata de um “cala-boca”, após a Funai divulgar uma nota de repúdio no último dia 16 contestando um comunicado do Comitê dos Jogos Paraolímpicos Rio 2016 que se refere ao infanticídio entre os povos indígenas.
A assessoria de imprensa do Ministério da Justiça disse que Agostinho do Nascimento Netto é procurador da Fazenda Nacional e era assessor especial da participação social no Ministério da Justiça no governo Temer. No cargo, segundo a assessoria do MJ, ele “acompanhava os temas afetos à Funai, e agora atua como interino”.A nomeação de Agostinho do Nascimento Netto provocou insatisfação de servidores da Funai. Um funcionário, que pediu para não ser identificado na reportagem, disse que “todos foram pegos de surpresa e que este tipo de ação rápida no atual governo assustou os servidores”. Netto não teria perfil para atuar frente a política indigenista nacional.
No último dia 14, Agostinho do Nascimento Netto, ainda no cargo de assessor especial do Ministério da Justiça, participou de uma reunião com a Federação de Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul(Femasul) para discutir sobre questões fundiárias. A reunião contou com a presença de outros representantes do governo federal.
A Amazônia Real tentou ouvir Artur Nobre Mendes, mas as perguntas encaminhadas por e-mail, como solicitada pela assessoria de imprensa da Funai, não foram respondidas.
Em nota oficial, o Ministério da Justiça e Cidadania disse que a nomeação de Agostinho se trata de uma ação administrativa já prevista e representa mais uma das etapas no processo de dinamização das ações administrativas da Funai”. Sobre a possível relação com a nota de repúdio da Funai, a assessoria respondeu o seguinte: “Vale frisar que não há qualquer relação com a citada manifestação”. Segundo a assessoria, ele será presidente substituto da Funai.
Os generais
A nomeação para presidente substituto da Funai suspende temporariamente a corrida para o cargo permanente do órgão. Após a saída do petista João Pedro Gonçalves, três nomes foram cogitados, dois deles de militares indicados pelo PSC: os generais Sebastião Roberto Peternelli e Franklimberg Ribeiro de Freitas.
Peternelli já estava com seu nome para ser nomeado, mas vários protestos de indígenas e indigenistas fizeram Michel Temer recuar na nomeação. Franklimberg Ribeiro de Freitas disputava com o advogado Noel Villas-Bôas, filho do sertanista Orlando Villas-Boas, a presidência da Funai.
A polêmica do infanticídio
A menina indígena que foi apresentada pelo Comitê dos Jogos Paraolímpicos Rio 2016 como tendo nascido na “tribo Suruwahá” com paralisia cerebral, foi retirada da aldeia, no Amazonas, ainda criança por um casal de missionários da organização Jovens Com Uma Missão (Jocum). O casal alegou que a criança poderia ser morta por outros indígenas.
O casal de missionários adotou a menina e iniciou uma campanha para criminalizar o que eles consideram “infanticídio indígena” e que resultou na Lei Muwaji, em agosto de 2015. O projeto foi muito criticado por indígenas, indigenistas e antropólogos.
A Jocum e a organização Atini também produziram um vídeo, apresentado como “documentário”, onde são mostradas cenas de suposto infanticídio. O documentário foi classificado como falso pelo Ministério Público Federal de Rondônia, que entrou com uma ação contra os autores do vídeo este ano na Justiça Federal. Segundo o MPF, o vídeo foi usado como referência nas discussões do Projeto de Lei nº 1.057, conhecido como Lei Muwaji.
O povo indígena Suruwahá é considerado pela Funai como semi-isolado. O território da etnia está localizado no Estado do Amazonas, na região do município de Lábrea. O primeiro contato com os Suruwahá aconteceu no final da década de 70 por missionários do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Por muitos anos esses indígenas Suruwahá não receberam atenção do Estado brasileiro. Posteriormente, um casal de missionários evangélicos da Jocum atuou entre estes indígenas, sem autorização da Funai. Este casal é o mesmo que adotou a menina que participou do evento dos Jogos Paraolímpicos. Os dois foram foram obrigados a se retirar da aldeia dos Suruwahá por decisão da Justiça Federal, após ação do Ministério Público Federal do Amazonas.
ONU denuncia violações
A mudança na presidência Funai aconteceu no mesmo dia em que a Relatora Especial sobre a questão indígena do Organização das Nações Indígenas (ONU), Victoria Tauli-Corpuz, divulgou um relatório denunciando as ameaças e violações contra os povos indígenas do Brasil, durante a 33ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos. Victoria Tauli-Corpuz esteve no Brasil em março deste ano e elaborou o relatório, que foi divulgado oficialmente nesta terça-feira (20), em Genebra. (Colaborou Kátia Brasil)
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Arthur Nobre trabalha há 30 anos na Funai. Foto: Edison Bueno /Ascom Funai.
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