Carlos Alberto Kaxinawá foi morto a tijoladas no dia 3 de março de 2015. Crime foi cometido por preconceito por a vítima ser um indígena, diz juíza.
Por Janine Brasil, do G1 AC
A Justiça do Acre condenou M. de S. S. a 22 anos e seis meses de prisão pela morte do professor Carlos Alberto Domingos Kaxinawá. Ele foi morto no dia 3 de março de 2015 a tijoladas, no município de Santa Rosa do Purus, distante 300 quilômetros de Rio Branco. O indígena era filho do cacique Edivaldo Domingos Kaxinawá. Na época, os suspeitos foram presos em flagrante.
A primeira versão para o crime teria sido de que os criminosos teriam matado Domingos para roubar a carteira dele. Depois, o Ministério Público do Acre (MP-AC), segundo a juíza Maha Manasfi, que responde pela comarca do município, mudou a versão e entendeu que Domingos foi vítima de homicídio e que o crime teria sido cometido por preconceito por ser índio.
De acordo com a juíza Maha, que responde pela comarca do município, o crime foi praticado por um homem e dois adolescentes, mas o processo teve que ser desmembrado por conta das outras duas partes serem menores de idade.
“O júri realizado foi somente do maior. Ele [réu] foi condenado por homicídio triplamente qualificado e, por esse crime, pegou 21 anos de prisão. Além disso, ele também foi condenado a um ano e seis meses por corrupção de menor, por causa dos menores envolvidos. As penas juntas totalizaram 22 anos e seis meses”, disse.
A magistrada explicou ainda que a Justiça identificou que o réu foi o responsável por ter a ideia de matar Domingos. “Tem uma decisão no processo do Ministério Público que aditou a denúncia e tirou do latrocínio para homicídio, porque depois foi verificado que não era uma questão de roubo, e sim de preconceito por a vítima ser indígena”, falou.
O réu não estava presente no julgamento por ter declarado, no município vizinho, Manoel Urbano, que não teria condições financeiras de participar do júri. “Ele não compareceu no julgamento, então, o júri foi realizado sem a presença dele. O réu deve cumprir pena em Sena Madureira ou Rio Branco, vai depender de onde ele se apresentar. A Justiça ainda não teve oportunidade de intimá-lo, mas já determinei a prisão dele”, finalizou.
Entenda o caso
Carlos Alberto Domingos Kaxinawá foi morto vítima de latrocínio no dia 8 de março de 2015 no município de Santa Rosa do Purus. Domingos era filho do cacique Edivaldo Domingos Kaxinawá. Na época do crime, o chefe do posto da Polícia Civil do município, Luciano Nascimento da Costa, disse ao G1 que quatro suspeitos, entre eles três menores, foram presos em flagrante e que o crime teria sido motivado para roubar a carteira da vítima.
“Eles mataram o indígena com tijoladas na cabeça e cortaram um pedaço da orelha dele. Em depoimento, os homens falaram coisas contraditórias, disseram que o indígena estava xingando eles, mas percebemos que o crime foi motivado por roubo mesmo”, explicou Costa na época.
Costa disse ainda que os criminosos foram levados para município de Manoel Urbano, pois, a população ficou muito revoltada na época. Eles aguardaram julgamento presos na unidade prisional de Sena Madureira e os três menores no Centro Socioeducativo Purus, localizado no mesmo município.
O presidente do Conselho Distrital do Posto de Saúde Indígena do Pólo Base da cidade, e tio da vítima, Manoel Kaxinawá, falou que a família ficou consternada com o crime. “A morte dele é lamentável, é um fruto que perdemos. Ele era trabalhador, cursava faculdade de pedagogia e foi morto sem ninguém esperar. Só não fizemos justiça com as próprias mãos, porque não tínhamos certeza de quem foram ao autores”, disse.
Manoel pediu que a justiça fosse feita. “O que pedimos é que essas pessoas não fiquem impunes, pois nossa população indígena é perseguida e sofre muito, se a justiça não for feita, vamos até Rio Branco, se for preciso”, afirmou na época do crime.
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Imagem: Parentes da vítima estiveram na frente do fórum para pedir que o réu fosse condenado (Foto: Sandra Brito/Arquivo Pessoal)
