No Justificando
Desde que foi nomeado em meados de fevereiro, Osmar Serraglio (PMDB-PR) vem acumulando episódios que ajudam a entender o perfil do atual responsável pelo Ministério da Justiça no país. Citado na Operação Carne Fraca, deflagrada pela Polícia Federal nesta sexta-feira (17) e que tem por objetivo investigar um suposto esquema de liberação de licenças e fiscalização irregular de frigoríficos, Serraglio se referiu a um dos principais alvos da operação como “grande chefe”, quando ligou a ele para averiguar se um frigorífico de um aliado político seria fechado.
O Ministro, que foi eleito deputado pelo PMDB, com R$ 200 mil investidos pela Friboi, mostra-se mais uma vez alinhado com os frigoríficos. Como ministro da Justiça, sua posição é estratégica: está sentado na cadeira que demarca as terras indígenas, muitas das quais estão inseridas em contexto de disputa entre os povos originários e interesses do agronegócio.
Nesta posição, Serraglio vem sendo coerente desde o primeiro dia, quando recebeu em seu gabinete a primeira visita de colegas deputados, da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Sua atuação é previsível para favorecer um lado, com grande prejuízo para o outro ficou também evidente na última semana, quando deixou claro em uma declaração para o jornal Folha de S. Paulo o que pretende fazer com as terras indígenas. “O que acho é que vamos lá ver onde estão os indígenas, vamos dar boas condições de vida para eles, vamos parar com essa discussão sobre terras. Terra enche a barriga de alguém?“, declarou.
O Justificando vem cobrindo as decisões do ministro desde o início. No dia da confirmação da indicação, Márcio Santilli, ex-presidente da Funai e sócio fundador do Instituto Socioambiental (ISA), publicou um artigo no qual apontava que Temer colocou deputado anti-indígena no Ministério da Justiça. “As ligações do parlamentar com grandes empresas do setor agropecuário são notórias. Na campanha eleitoral de 2014, o parlamentar declarou ter arrecadado R$ 1,4 milhão. Deste total, mais de 30% vieram de empresas do setor, entre elas fabricantes de agrotóxicos. O frigorífico JBS doou R$ 200 mil ao deputado e a exportadora de açúcar e etanol Coopersucar, R$ 100 mil”, afirmou Santilli.
“Com a nomeação de Serraglio [para o Ministério da Justiça], a raposa tomará conta do galinheiro”, completou.
Repressão e fortalecimento da guerra às drogas
Além da evidente atuação em prejuízo de indígenas, Serraglio vem dando seguimento em todos os projetos do legado de Alexandre de Moraes, próximo ministro do Supremo que quando esteve à frente do Ministério da Justiça aprofundou muito a guerra às drogas, indo, inclusive, ao Paraguai pessoalmente cortar pés de maconha com um facão.
No início do mês, o atual ministro, em entrevista à Folha, afirmou que identifica um criminoso “pelo olhar”. A declaração ocorreu em um contexto em que Serraglio respondia como diferenciar um usuário de drogas de um traficante. Para ele, haveria situações evidentes: se a prisão era de um grupo de estudantes universitários, tratava-se de uso. Já em outros casos, tratava-se de traficante.
Serraglio repetiu a teoria do médico italiano do Século XIX, Cesare Lombroso, que fez muito sucesso na época com a teoria de que conseguia distinguir quem tinha tendência à criminalidade apenas pelas características físicas. Teoria do médico ficou conhecida como uma das mais racistas, visto que ele descrevia o criminoso com os traços de pessoas negras. O Promotor de Justiça de Goiás e Doutorando pela Universidade Federal Fluminense, Haroldo Caetano, ironizou o comentário de Serraglio: “lombroso assume o Ministério da Justiça anunciando velhas novidades”.
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No sentido horário: Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Osmar Serraglio (PMDB-PR) e Nilson Leitão (PSDB-MT).
