O Palácio do Planalto informa nas suas redes sociais que “é falsa a informação de que a Presidência da República tenha se posicionado sobre a questão do aborto”. Pelo Twitter, a Presidência diz que “o tema ainda está sob análise e a Advocacia-Geral da União vai responder ao Supremo oportunamente”. A Coluna do Estadão reitera as informações publicadas hoje de que o governo encaminhou para a AGU sua posição a respeito do tema.
No dia 27 de março, a assessoria jurídica do governo enviou para a AGU a nota técnica de número 38, com seis páginas, elaborada por um dos advogados que atuam na Subchefia Jurídica do governo, na qual se manifesta sobre o tema.
A Coluna do Estadão teve acesso à integra do documento, que tramita em caráter sigiloso. Como informou a Coluna, a partir desse posicionamento, a AGU vai preparar a resposta ao pedido da ministra Rosa Weber.
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