Por Miguel Fernandes Duarte, Comunidade Cultura e Arte
Existe uma narrativa recorrentemente propagada pela sociedade portuguesa de que, neste país, antigo império colonialista, não existe racismo. Segundo este mito, esta é inclusive uma das razões pelas quais a extrema direita tem pouca expressão em Portugal, já que fomos, não só, um dos primeiros países a abolir a escravatura, como praticávamos, aliás, um tipo de colonialismo onde nos misturávamos com os nativos e onde incentivávamos a integração. Seria essa a herança da nossa portugalidade.
Recentemente, o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, deslocou-se a um dos mais significativos entrepostos de tráfico de escravos da era colonial, a ilha de Gorée, no Senegal. Lá, não só não expressou um pesar sobre esse crime, no qual o Império português tem uma responsabilidade imensa, como decidiu ainda exultar o tal dito carácter humanista do país, pela sua abolição da escravatura “pela mão do marquês de Pombal, em 1761,” reforçando que “essa decisão do poder político português foi um reconhecimento da dignidade do homem, do respeito por um estatuto correspondente a essa dignidade”. Ora, esta constante utilização da única coisa que se fez de positivo como forma de relativizar as atrocidades cometidas é, no mínimo, exemplar da mentalidade que ainda abunda no Portugal de hoje em dia.
É esta visão, parte integral do sistema educativo na qual os jovens e as crianças ainda são ensinados, de que o período colonial foi bom para Portugal e que foi diferente do levado a cabo pelas outras potências colonialistas europeias. De que Portugal esteve metido numas certas desgraças, como a escravatura, mas que estas se tornam irrelevantes e desculpáveis porque fomos o primeiro país a aboli-la. Portugal, o primeiro império ultramarino, o pioneiro – tanto no tráfico de escravos como na abolição do mesmo. Mesmo que, no fundo, o decreto da abolição da escravatura seja, em parte, uma fachada. Sabe-se que a abolição prática da escravatura em Portugal só ocorreu efetivamente em 1869, quase 100 anos após a data do decreto de Marquês de Pombal e muito longe da data que nos deixaria como a nação pioneira. Acabamos por abolir a escravatura inclusive após os Estados Unidos da América, onde Lincoln decretou a abolição da escravatura em 1865. Já nem referindo que as condições que eram impostas aos recém-libertados eram não muito diferentes daquelas que lhes eram impostas anteriormente, no resto do mundo e também em Portugal. Se a escravatura foi de facto abolida, o racismo ficou. Cada vez mais difuso, mas ainda assim presente. A ideia de que os negros merecem não ser escravizados não é, em si própria, um reconhecimento da sua igualdade perante os brancos.
A passagem da mensagem de que Portugal estava no seu auge durante o período colonialista esquece-se muitas vezes de referir o porquê de tal acontecer. Esse dito auge nunca seria conseguido sem o trabalho e o suor gratuito das gerações de escravos negros e de índios brasileiros. Todo o dinheiro e poder ganhos durante este período só foram possíveis devido à escravatura. Eles não foram simplesmente aumentados pela escravatura, ela é mesmo a sua fundação. Portugal foi um Império montado nas costas dos escravos dos nativos dos países colonizados, é importante ter consciência disso e não o esquecer, principalmente quando se nos referimos a esse período como “o nosso auge”. Não o admitir publica e institucionalmente é manter a propaganda vigente até ao final do Estado Novo em 1974.
Até esse período o argumento usado era o de quê os nativos das colônias que Portugal mantinha (principalmente as africanas), não eram capazes de se governar a si próprios. Nós, portugueses, europeus, estávamos lá a espalhar a nossa maneira de ser, de governar, a nossa civilização, já que eles eram uns primitivos, uns animais. Sem nós, seria a loucura. A Europa era o centro do mundo e aquilo que cá se fazia tinha de ser invariavelmente melhor que em qualquer outra parte do mundo. Não era só um sentido de evangelização religiosa, era também de evangelização cultural.
Mesmo quando já quase todos os países tinham permitido (muitas vezes à força) a libertação das suas colônias, Portugal continuava a manter o seu império Ultramarino e a justifica-lo recorrendo a esse tipo de argumentos. É por isso bastante engraçado que se dissesse, nessa época, que todos éramos portugueses, e que tal fosse frisado como justificação para a manutenção das colônias; e que, agora que as nossas ex-colônias são independentes, se faça questão de frisar que os seus naturais não são portugueses.
Por muito que exista respeito na rua de parte a parte, o racismo institucional continua. Mascarados por baixo da lógica de que usar a raça para estatísticas é em si racista, não é possível arranjar dados nacionais de qualquer fator de raça em escolaridade, emprego, etc. Mas do pouco que se vai conseguindo juntar sabe-se que há menos negros em cargos elevados, que os seus índices de escolaridade são mais baixos, que os seus níveis de pobreza são muito mais elevados. Este artigo de Joana Gorjão Henriques no Público é disso um testemunho imprescindível para compreender a situação atual, juntando dados de várias fontes estatísticas sobre a desigualdade racial em Portugal. Há maior número de reprovações escolares, maior número de encarceramentos, agressões por parte de agentes de segurança, maior presença em profissões não qualificadas e a maior parte vive em bairros de realojamento social e sete vezes mais em alojamentos rudimentares, segundo o INE em 2011. Números como estes são herdados dos tempos longínquos da escravatura e, mais recentemente, dos não tão longínquos tempos em que, já não escravos, os negros ocupavam ainda assim basicamente só lugares de subserviência, como de criados ou empregados de limpeza. Lembro-me sempre inevitavelmente da história que Djaimilia Pereira de Almeida conta no seu livro Esse Cabelo (Teorema, 2015), de como o seu avô negro, vindo de Angola para Portugal, passou de médico a empregado de limpeza.
Todos estes dados encaixariam perfeitamente na narrativa da inferioridade da raça negra não fosse já termos chegado à franca conclusão de que ela não existe, nem biológica nem cultural. Mas é, essencialmente, nesta última vertente, a cultural, que persiste o racismo nos dias de hoje. Continuam a associar-se estes números atrás apresentados à especificidade cultural do grupo, neste caso dos negros, e não à classe social, à história e às condições de vida. É a velha questão do nosso papel como súbditos daqueles que colonizamos, e de que a ida dos europeus para África era essencial para educar e civilizar os nativos africanos. Mas é especialmente engraçada a contradição em que entra essa percepção quando é contraposta à situação atual. Todos os problemas que acontecem hoje em dia em África ou na América do Sul são, agora, novamente dados como um exemplo desta mesma questão da falta de auto-governação, ignorando completamente o facto de que, na realidade, quem esteve nos últimos cinco séculos a ensinar estes “nativos” como se deviam comportar e atuar fomos, na realidade nós, europeus, aqueles que supostamente tinham nas mãos a sabedoria. Fomos nós que lhes ensinamos estes hábitos de comportamento, os mesmos europeus que, curiosamente, olham também para a situação do seu próprio continente como uma de descarrilamento, também uma mostra de dificuldade de auto-governação. Não podemos justificar o colonialismo pela necessidade de educar os outros e depois dizer mal da educação que lhes foi atribuída, demarcando-nos do nosso papel de mais de cinco séculos de governação nesses territórios.
Há um mudo sentimento de orgulho perante os tempos dos descobrimentos e as supostas influências que tivemos noutras nações colonizadas, mas a que custo? É necessário que se ceda espaço para que estas questões sejam debatidas no espaço público e não ignoradas e varridas para debaixo do tapete. O racismo existe nos dias de hoje e não é só nos países onde a extrema-direita aumentou as suas votações. Estivesse Portugal cheio de refugiados, uma extrema-direita organizada à semelhança de uma Frente Nacional Francesa teria cá o mesmo sucesso que tem em França. Felizmente quem abunda por esses espaços ideológicos não tem tido a inteligência suficiente para tal. Mas isso não pode fazer com que deixemos de olhar para os problemas que ainda hoje existem, a igualdade racial está francamente longe de ser posta em prática. Existem negros em cargos de chefia, existem negros nas mais variadas áreas da sociedade e em muitos casos com o mesmo tipo de aceitação. Mas, tal como se viu na América com Barack Obama, só um tipo muito específico de negro, com características que tanto lhe permitiam saber convencer brancos como convencer negros, conseguiu vingar ao ponto de chegar a presidente de um dos países mais racistas do mundo. O mesmo se faz sentir em esferas mais baixas. Enquanto não existir a mesma quantidade (proporcionalmente à percentagem que ocupam na população) de negros medíocres que de brancos medíocres em qualquer trabalho, o racismo ainda existirá. Porque é bem-sabido que entre um negro e um branco igualmente qualificados, o empregador português nunca escolherá o negro, a não ser que seja ele próprio negro.
Em Portugal e em tantos outros países ainda se olha para os negros presentes na Europa como estranhos e estrangeiros, seres provenientes de outros locais que deviam estar na sua terra africana em vez de ocupar o lugar de outros, aumentando a criminalidade do país que leva tantos a olhar com especial atenção quando veem um grupo de negros a aproximar-se de si, coisa que não fazem quando veem um grupo de brancos. Se não queríamos africanos na Europa, não devíamos ter posto europeus em Africa e reclamar o território para nós como se não estivessem lá outros antes de termos chegado. É tão bonito fingir que nada disso se passou connosco, que foi há imenso tempo atrás. Em Portugal esquecemo-nos que isso foi há pouco mais de 40 anos. Esquecemo-nos que tal usurpação dos direitos de um povo nos faz ter uma dívida para com o mesmo, a qual muitas vezes nos deixa paralisados sem saber como agir, medo de contribuir nós próprios, que nos opomos a ele, para um racismo que teima em existir. Face a argumentos como “eles são racistas para connosco”, resta voltar a referir que fomos nós que os escravizamos, que uma ferida como essa não desaparece do dia para a noite e que, da mesma maneira que na nossa sociedade ficou inerente o racismo face aos negros, na sociedade negra ficou o contrário, proveniente de um ódio para com aqueles que os maltrataram. Se a agressão ainda existe de parte a parte, parte daquele que a começou tentar refazer o erro que perpetuou todo o problema. O primeiro passo talvez seja acabar com a reverência ao colonialismo e admitir, de uma vez por todas, que o racismo ainda existe.
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Imagem: Manifestação em Lisboa contra a violência e racismo. Foto: Lusa.
