MPF MT
O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) por meio da sua unidade em Sinop, esteve reunido com a Justiça Federal, no dia 17 de julho, com o intuito de solucionar a ocupação dos indígenas à Usina Hidrelétrica (UHE) São Manoel, no rio Teles Pires, divisa entres os estados de Mato Grosso e Pará.
De acordo com o Procurador da República Malê de Aragão Frazão, a etnia Munduruku decidiu ocupar a obra da usina na madrugada de sábado para domingo, entre os dias 15/07 e 16/07. Ele obteve, perante à Justiça Federal, apesar da versão por ele considerada não comprovada da assessoria jurídica da usina e um corpo de funcionários de que os indígenas não estavam muito propensos ao diálogo, a não concessão de liminar de reintegração de posse até o fim da reunião com o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), vez que o Juízo deixou para apreciar o pedido após a manifestação do MPF, Funai e União no prazo de 4 (quatro) dias a contar de segunda-feira, 17/07, o que coincide com último dia do encontro entre o órgão indigenista, MPF e indígenas, dia 20/07.
A reunião com o presidente da Funai será nesta quinta-feira (20.07) e tratará da ocupação e pauta de reivindicações das etnias.
Conforme o procurador, os representantes da empresa tentaram pressionar o Juízo para fazer valer versão considerada imprecisa de que os indígenas não estavam deixando ninguém entrar ou sair pela portaria a fim de pedir uma ordem de desocupação da entrada. “Conseguimos que uma das lideranças conversasse direto com o Juízo por telefone expondo sua versão de que, na verdade, não havia qualquer restrição, mas a mera presença de alguns guerreiros pacificamente e foi feito um apelo para saída voluntária da portaria apesar de o Magistrado ter de dar a ordem e reafirmou que só decidirá a liminar após o fim do prazo concedido, coincidente com o fim da reunião de quinta-feira (20/07)”, explicou Malê.
Os ocupantes se reuniram e decidiram retirar amigavelmente os guerreiros que estavam parados na portaria 20 minutos depois do diálogo telefônico com o Juízo Federal, que contou com a participação do MPF e do advogado da UHE São Manoel. Os representante da usina, então, requereram nos autos a suspensão da execução da ordem de liberação da portaria. A ocupação e a negociação das reivindicações continuam com o mesmo espaço para acontecer, sem ida de oficiais de justiça ou policiais federais ao local por ora.
O Procurador ainda salientou seu estranhamento quanto à utilização do argumento pelos representantes da Usina do risco de consequências imprevisíveis derivado da presença de cerca de 2500 (dois mil e quinhentos) trabalhadores no local e, simultaneamente, o levantamento de uma série de obstáculos financeiros e logísticos à retirada da frente de trabalho do local da obra até a solução da questão. “A usina prefere arriscar um conflito entre trabalhadores alojados e indígenas ao invés de retirar esses trabalhadores e absorver o prejuízo? Questionei ao representante jurídico da São Manoel, que não respondeu diretamente à indagação”.
Dessa forma, a Justiça Federal aguardará até a reunião entre o MPF e o presidente da Funai para manifestar-se quanto ao pedido liminar de reintegração de posse.
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Foto: Caio Mota
