Maurício Angelo, The Intercept Brasil
Convênios bilionários mantidos à custa de influência política, relações suspeitas com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), acusações de suborno de lideranças indígenas, denúncias de assédio moral e ameaças a funcionários da instituição. É assim que a Missão Evangélica Caiuá, sediada na zona rural de Dourados (MS) tornou-se dona da saúde indígena no Brasil, recebendo mais de R$ 2 bilhões do governo federal entre 2012 e 2017. A rede de atuação da entidade está na mira do Ministério Público, do Tribunal de Contas da União, do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal.
Em 2000, a Caiuá firmou um convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para prestar serviços de atendimento à população indígena do Mato Grosso do Sul. A parceria durou até 2010, ano em que a Sesai é criada e passa a ser responsável por todas as ações de saúde voltadas aos povos indígenas do país. É a partir daí que o valor dos repasses e a quantidade de convênios entre a Missão Evangélica e a União explodem.
Em 2010, a ONG gerenciava sete dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) do país. No ano seguinte, já eram 17 as unidades gestoras de saúde sob seu comando. Os R$ 36,5 milhões recebidos em 2010 saltaram para R$ 433,4 milhões em 2015, ano em que a Caiuá foi a segunda entidade sem fins lucrativos a receber mais dinheiro do governo federal, perdendo só para o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Somente em 2017, até maio (último dado disponível), a Caiuá já tinha levado R$ 248,6 milhões dos cofres públicos, e lidera o ranking de ONGs mais beneficiadas pela União.
ONG tem 64% dos atendimentos
O domínio impressiona: a Caiuá responde por 64% dos atendimentos em saúde indígena. O restante fica a cargo de outras duas entidades: o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP) e a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM). Com mais de 9 mil funcionários espalhados pelos 19 distritos sanitários em que tem contratos atualmente, a entidade atua do Acre ao Rio Grande do Sul – com destaque para Roraima e Mato Grosso do Sul. A ONG cobre, assim, uma população indígena estimada em 510 mil pessoas e é responsável por toda a contratação de profissionais de saúde especializados e pela gestão dos contratos. A Sesai fornece a estrutura adequada e os suprimentos necessários.
Instituição quase centenária, a Caiuá foi fundada em 1928 em Dourados por Albert Maxwell, pastor presbiteriano americano que decidiu empreender uma jornada de evangelização aos povos indígenas brasileiros. Além dos convênios, a entidade é dona do Hospital e Maternidade Indígena Porta da Esperança, inaugurado em 1963, e do Instituto Bíblico Felipe Landes. Além disso, criou a primeira Igreja Indígena Presbiteriana no Brasil, em 2008, e mantém diversas escolas no Mato Grosso do Sul, responsáveis por milhares de alunos, da pré-escola ao ensino médio.
Jucá, o padrinho
Para entender a influência atual da Caiuá, é preciso voltar ao ano 2000, quando o farmacêutico Demetrius do Lago Pareja assumiu a coordenação de convênios e passou a ser responsável por toda a articulação política da entidade. Ele é apontado como o principal elo da ONG com o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que se tornou o grande padrinho político da Caiuá.
“Ele (Jucá) é quem garante todo o aparato para que a Missão possa continuar com os contratos milionários. Eles batem no peito e desafiam a Justiça a apontar irregularidades na gestão deles. A maioria das denúncias eles conseguem abafar com essa influência forte de padrinhos políticos”, afirma Lindomar Ferreira Terena, ex-presidente do Distrito Sanitário de Mato Grosso do Sul.
Procurado, Romero Jucá se recusou a comentar suas relações com a Caiuá.Ainda um dos homens fortes do presidente Michel Temer (apesar dos 14 inquéritos a que responde no Supremo Tribunal Federal), Jucá se tornou o primeiro governador do recém-criado estado de Roraima, por nomeação de José Sarney, em 1988. Antes disso, de 1986 a 1988, presidiu a Fundação Nacional do Índio.
À frente da Funai, amealhou façanhas: loteou a instituição com indicações políticas, autorizou a extração ilegal de madeira em território indígena, reduziu o tamanho do Parque Yanomami, liberou áreas para exploração de mineração, expulsou médicos e missionários e ainda é citado em relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV) como responsável direto pelo genocídio de milhares de índios yanomamis. Para a CNV, Jucá permitiu que cerca de 40 mil garimpeiros invadissem as terras indígenas, o que causou um impacto devastador na comunidade.
Além do senador, a Caiuá teria a proteção também de Pastor Everaldo, presidente do PSC, partido que controla a Funai e tem promovido um desmonte completo na instituição, como admitiu o ex-ministro da Justiça Osmar Serraglio. O pastor evangélico Antônio Costa, que presidiu a Funai por menos de quatro meses este ano por indicação do PSC, é ex-funcionário da Caiuá, tendo atuado de 2005 a 2009 na instituição. Costa deixou o cargo em maio, trocando farpas com Serraglio e indicando divergências na cúpula.
Empregos na ONG em troca de votos
Roraima é o estado com a maior população proporcional indígena do Brasil e concentra também a maior presença institucional da Caiuá, que controla o Distrito Leste e o Yanomami. Juntos, os dois somam mais de 1.800 funcionários da Caiuá e são responsáveis pelo atendimento de cerca de 75 mil indígenas.
Ismael Cardeal, coordenador da Caiuá em Roraima e um dos homens de confiança de Demetrius Pareja, está sendo investigado pela Polícia Federal por oferecer empregos na ONG em troca de votos para sua candidatura a vereador em 2016, cargo para o qual ele não conseguiu ser eleito. A PF realizou busca e apreensão de documentos e dinheiro na sede da entidade em Boa Vista em outubro de 2016. Procurada, a PF não comenta a questão por sigilo. A Missão Caiuá diz que aguarda o resultado do processo para decidir se demite ou não o coordenador regional.
As relações suspeitas entre políticos e gestores de distritos sanitários levaram a Hutukara Associação Yanomami a formalizar denúncia no Ministério Público Federal de Roraima e na Sesai em 2013. Os indígenas tiveram acesso a uma gravação de áudio que apresentava “indícios de ligações e influências” do deputado estadual Jânio Xingu (PSL) com Joana Claudete (coordenadora do DSEI Yanomami), Antônio Gonçalves (assessor de Planejamento do DSEI) e Ismael Cardeal. Para a associação, ficou claro à época nas gravações que havia uma articulação entre essas pessoas no sentido de manter a hegemonia da Caiuá nos convênios com a Sesai.
Na denúncia, a Hutukara afirmou ainda que o DSEI não cumpria a obrigação de disponibilizar os dados epidemiológicos e não era transparente com o uso dos recursos. Denunciaram também a falta de medicamentos, de infraestrutura e de condições para que as equipes de saúde prestem assistência básica. “Não compreendemos como o DSY [DSEI Yanomami] pode estar prestando um serviço de saúde com os problemas que vivenciamos tendo cerca de R$ 48 milhões só para o exercício de 2013, fora os mais R$ 38 milhões da Missão Evangélica Caiuá que é responsável apenas pela contratação dos funcionários. Este orçamento em anos anteriores era de R$ 8 milhões no máximo. Aumentaram os recursos mas não melhorou a saúde e a qualidade de vida”, diz o documento.
Três anos depois, numa mudança de postura no mínimo curiosa, Davi Kopenawa Yanomami, presidente da Hutukara, assinou uma “Manifestação de Apoio à Missão Evangélica Caiuá”. Nela, elogia a Caiuá por pagar salários em dia; afirma que os funcionários estão satisfeitos com a entidade; diz que “não há ato que desabone o Coordenador (Ismael Cardeal) e funcionários do escritório da Caiuá em Roraima, uma vez que se pautam pela transparência nos seus atos”.
O presidente da associação diz ainda que a Hutukara, legítima representante do povo Yanomami e Ye’kuana, fiscaliza e monitora todas as ações da Caiuá no estado e, por fim, manifesta “total apoio à permanência da Caiuá como conveniada junto à Sesai para o DSEI Yanomami”. Davi Kopenawa afirma que questionamentos anteriores à Caiuá teriam ocorrido “por um erro de assessoramento”.
A carta teria sido redigida por Ismael Cardeal, com a anuência e supervisão de Demetrius Pareja, restando a Davi Kopenawa, presidente da Hutukara, a mera assinatura. Procurada, a Hutukara não se pronunciou até o fechamento desta matéria. Os representantes do DSEI Yanomami também se recusaram a comentar o caso. Em ofício enviado para a reportagem, o MPF/RR informa que arquivou a denúncia porque a apuração dos fatos mostrou que “nenhum servidor do DSEI-Yanomami ou político local teve influência na escolha e na manutenção da Caiuá, uma vez que houve um chamamento público federal”.
Condições de trabalho em xeque
A Missão Evangélica Cauiá também já se viu às voltas com a Justiça do Trabalho. Em 2012, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Roraima ingressou com uma ação civil pública na Justiça do Trabalho contra a ONG e a União. O objetivo do MPT era assegurar melhores condições para os profissionais da área de saúde que prestam serviços nas comunidades indígenas de Roraima. À época, havia denúncias de condições precárias de trabalho.
Em 2015, a Caiuá firmou um acordo com o MPT, se comprometendo a mudar o modelo e oferecer padrões mínimos de higiene, saúde e segurança. Em entrevista a The Intercept Brasil, a procuradora do trabalho Safira Nila Rodrigues afirmou que a maioria das inconformidades foi ajustada, mas que recentes auditorias, incluindo a que foi realizada em 2017, mostram que a Caiuá ainda não cumpre com todas as condições colocadas – a escala de trabalho prevista em alguns contratos continua a não ser devidamente respeitada, por exemplo. Segundo ela, “o MPT tem ciência de todas dificuldades e está atento no bojo desse processo para requerer que a União também seja intimada. Vamos continuar nas fiscalizações dos polos de saúde”, promete.
Falta de transparência
O controle social, através do Conselho Distrital de Saúde Indígena (CONDISI), dos DSEIs, dos Grupos de Trabalho e outras instâncias, é um dos mecanismos mais importantes que os indígenas têm à disposição para fiscalizar a aplicação dos recursos, a qualidade do atendimento, identificar as necessidades de cada povo e fazer suas reivindicações. No entanto, é um processo contaminado pelas influências políticas, que faz com que presidentes de DSEIs e de CONDISIs fiquem na mão das entidades, especialmente a Caiuá.
Para o procurador Gustavo Alcântara, o controle social definitivamente está aquém do que deveria. “As instâncias de controle não têm informações transparentes do que acontece, não têm acesso a vários documentos, não têm estrutura para trabalhar e recursos para realizar fiscalizações, reuniões e deliberações. Há muito o que melhorar”, enumera.
O caso do DSEI do Mato Grosso do Sul é bem sintomático dessa realidade. Lindomar Terena foi presidente da unidade por três meses em 2016. Tanto sua nomeação quanto sua exoneração, no início do governo Temer, causaram protestos – o que dá uma ideia das inúmeras brigas políticas que contaminam as questões indígenas do estado. Durante sua gestão, no entanto, Lindomar pôde apurar várias irregularidades.
Para ele, que atua na luta indígena pelo menos desde 2003 e mora na Terra Indígena Cachoeirinha, situada na divisa do Mato Grosso do Sul com o Paraguai, o estado em geral da saúde indígena é de calamidade pública e falta boa gestão para mudar isso. Lindomar também acusa a Missão Caiuá de utilizar indevidamente as instalações do próprio DSEI para suas despesas operacionais, de pressionar funcionários a defender a ONG, sob pena de demissão, e de manter funcionários fantasmas.
“Encaminhamos ao Ministério Público Estadual alguns dados de funcionários que ganhavam da Missão Caiuá sem trabalhar. Não podíamos conviver com aquela situação e eles foram demitidos. A Caiuá tentou nos intimidar conforme fazíamos auditoria mas mantemos nossa posição”, conta.
No caso da denúncia dos funcionários fantasmas, o MP não conseguiu provar as acusações feitas por Lindomar.
Convênios ao menos até o fim do ano
Até 2016, a Sesai foi administrada pelo médico cirurgião Antônio Alves, que comandou a transição da Funasa para a secretaria. Alves teria relação próxima com Demetrius Pareja, o que pavimentou o caminho para que a Caiuá alcançasse os 19 DSEIs no chamamento público de 2013, convênios que serão mantidos até o fim de 2017 e possivelmente, caso uma nova extensão ocorra, até o fim de 2018.
Com a saída de Antônio Alves, a relação entre a Caiuá e seu sucessor no cargo, Rodrigo Rodrigues, hoje diretor de Proteção Territorial da Funai, foi marcada por animosidade. Lindomar Terena conta, por exemplo, que a Caiuá chegou a mandar mensagem para todos seus funcionários no Mato Grosso do Sul convocando-os a manifestarem apoio à Caiuá, para que a ONG continuasse com os convênios. Do contrário, todos seriam demitidos.
“Os funcionários foram para a rua, para o DSEI, para polo de saúde, para a BR, manifestando apoio a Caiuá. Eles usam os próprios funcionários para manter os convênios. Se os funcionários não manifestassem apoio, em 30 dias, todos estariam desempregados. E as pessoas, mal informadas, obedeceram”, afirma.
Segundo Lindomar, a Caiuá em Campo Grande nem se preocupa em ter escritório próprio. Em vez disso, aproveita-se da estrutura dos distritos que comanda. “Quando assumimos o DSEI, descobrimos que ela usava uma sala, as viaturas, telefone, internet, água, luz, tudo dentro dele. Como ficamos apenas 3 meses, não conseguimos removê-los, ela continuou e a nova gestão tomou conta. Esta é a forma que eles atuam no estado”, acusa.
Alvo do TCU
Na sua cidade-sede, a Caiuá sempre chamou atenção: foi um dos alvos da chamada “CPI da Desnutrição Indígena”, finalizada em 2008. Na época, o escândalo da morte de mais de 80 crianças indígenas no Mato Grosso do Sul, vítimas de desnutrição ou de doenças associadas à inanição, teve repercussão internacional. O relatório da CPI indicou que havia conflitos de funcionários que não aceitavam o modelo de gestão terceirizado, questionado pelo Ministério Público do Trabalho e pela Controladoria Geral da União.
Para o procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida, que atua em Dourados há 9 anos, um dos fatores que dificultam a fiscalização é que a aplicação do recurso é descentralizada. “Torna-se uma investigação um pouco mais difícil porque em tese esses desvios são realizados nos locais sede e não aqui, em que receberiam só o pagamento. Esse é um fator que dificulta, especialmente com o crescimento que a Caiuá teve nos últimos anos”, afirma.
Há em curso contra a Caiuá também uma investigação do Ministério Público Federal e um processo em andamento no Tribunal de Contas da União (TCU) para auditar convênios da Sesai em todo o país. O processo foi enviado para relatoria do ministro Bruno Dantas em novembro de 2016 e aguarda julgamento do plenário colegiado do TCU, ainda sem previsão de acontecer. A reportagem teve o pedido de acesso ao processo negado.
No entanto, em entrevista, o secretário do TCU no Mato Grosso do Sul, Tiago Modesto, afirma que foram encontradas irregularidades nos convênios das três entidades responsáveis pela contratação de pessoal para os distritos sanitários (Caiuá, IMIP e SPDM). Segundo ele, a auditoria analisou se os profissionais contratados cumpriam a obrigação laboral de acordo com o total de horas previsto no sistema; se a fiscalização da gestão do convênio estava sendo realizada conforme a lei (Portaria Interministerial 507 e Decreto 8.901 de 2016); e se os cerca de 15% do valor de cada convênio para gestão do contrato foram de fato gastos com despesas administrativas.
“O que posso dizer no momento é que todas as entidades apresentaram desconformidades em relação à lei”, adianta Modesto. Segundo ele, a auditoria não partiu de uma denúncia específica, mas porque o volume de recursos repassados para a Caiuá chamou a atenção por ser alto demais.
“Convênios em geral possuem algumas fragilidades de controle, não costumam ter um controle muito apurado”, assume o secretário.
No site do TCU, já estão disponíveis o acórdão 863/2017 e o acórdão 2187/2016 , que servirão de base para o julgamento do plenário. Lá, a Caiuá é intimada a fazer ajustes:
“Dentre as determinações dirigidas à Sesai, destaca-se a que se propõe exigir das convenentes “que todos os profissionais atualmente contratados e ativos comprovem junto às entidades a compatibilidade de seus vínculos adicionais”, bem como a que fixa prazo de 90 (noventa) dias à Sesai para exigir dessas entidades, inclusive da Missão Evangélica Caiuá (responsável pelos indígenas de Dourados/MS), providências com vistas a inserir nos planos de trabalhos de cada um dos convênios demonstração das estruturas de pessoal necessárias para sua gestão..”
Outro lado: Caiuá nega irregularidades
Em entrevista concedida pelo seu coordenador de convênios, Demétrius Pareja, e pelo seu presidente nacional, Geraldo Silveira, a Missão Evangélica Caiuá negou todas as irregularidades e afirmou que assumiu os convênios com a Sesai “a contragosto”. Os dois representantes alegam que, no chamamento público de 2013, a intenção era administrar menos DSEIs mas que acabaram assumindo mais distritos “porque não tinha ONGs interessadas”, e a experiência da entidade a credenciava para assumir a responsabilidade.
A Caiuá também afirmou que todas as suas prestações de contas foram realizadas em dia e que, auditadas por instituições públicas, não apresentaram nenhuma irregularidade até o momento. Lembrou ainda que os dados podem ser vistos pelo sistema de convênios do governo federal em tempo real com total transparência.
Segundo seus representantes, a assembleia da instituição já deliberou que a Caiuá irá entregar todos os convênios até o fim de 2017 – ou no máximo até o fim de 2018, caso sejam ampliados pelo ministro Ricardo Barros. Mas após quase 20 anos atuando diretamente na saúde indígena, não participará de novos editais ou chamamentos da Sesai. “Os questionamentos e críticas quanto ao modelo de saúde indígena têm caído nas nossas costas. Isso tem trazido mais prejuízo que benefício para a imagem da instituição”, diz Silveira. Encerrados os atuais convênios, “está oficializado que a Missão não vai participar de novos chamamentos”, comprometeu-se.
Segundo eles, o volume de recursos recebido pelo governo federal teria passado a inibir as doações que sempre mantiveram as ações da instituição desde a sua fundação. De acordo com Pareja, o risco não compensa. “Acumulamos muitos questionamentos e inseguranças jurídicas. Gerir 9 mil funcionários é um risco institucional muito grande. São muitos políticos se arvorando como parte da Caiuá ou nos execrando porque não colaboramos com eles”, defende-se.
As doações recebidas de igrejas brasileiras e do exterior teriam caído mais de 60% em função do protagonismo que a Caiuá assumiu e das centenas de milhões que recebe por ano. “Quando mando uma circular pedindo uma doação para o hospital, por exemplo, a resposta que tenho é ‘porque vamos doar se vocês já recebem tanto?’. Isso é um incômodo muito grande para a instituição”, diz Silveira.
Segundo a entidade, as irregularidades apontadas em ação do Ministério Público do Trabalho de Roraima foram em função de responsabilidades não cumpridas da União. E reiterou que está ciente das investigações em curso do Ministério Público, do TCU e da Polícia Federal mas que, até o momento, a Caiuá não foi condenada e que garante total transparência na sua atuação.
A Caiuá negou qualquer relação com os políticos citados na reportagem que não a meramente protocolar e formal e também que o senador Romero Jucá tenha atuado como seu padrinho. Demetrius Pareja afirmou ainda que sua relação com Antonio Alves, secretário da Sesai, era cordial e próxima, mas absolutamente funcional.
A ONG também negou expressamente que mantenha funcionários fantasmas. Os representantes dizem que jamais ameaçaram ou assediaram moralmente seus funcionários de forma institucional e que todo caso esporádico foi investigado e punido internamente. Por fim, seus representantes reforçaram que a ONG sempre ficou à margem de eventuais disputas políticas.
