Por Annette von Schoenfeld, Maureen Santos e Leandro Uchoas, Fundação Heinrich Böll Brasil
O momento exato do início pode não ser preciso, mas é muito visível para quem tem um olhar crítico com critérios de direitos e justiça socioambiental, que o Brasil está vivendo um preocupante quadro de flexibilização. Ao menos desde o debate sobre a reformulação do Código Florestal (Lei 12.651/2012), esse processo de revisão do aparato legal brasileiro na área ambiental se tornou mais óbvio. Historicamente considerados positivos pela comunidade internacional, os direitos socioambientais estão em cheque no país.
Este processo teria se agravado ainda mais no último ano, após a traumática transição de governos provocada pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff. O projeto da gestão Temer engloba um pacote de ações amplo, incluindo medidas provisórias, projetos de lei e propostas de emenda constitucional que atendem a pauta histórica das bancadas ruralista e minerária. Entidades que têm como foco a justiça socioambiental têm se mobilizado para dar visibilidade – nacional e internacional – a esse processo, e também para se opor ao retrocesso.
Neste webdossiê sobre a flexibilização socioambiental brasileira, com a ajuda de seus parceiros, o escritório Brasil da Fundação Heinrich Böll lança uma ampla investigação sobre o tema. O documento é apresentado por uma animação, e conta também com infográfico, ambos inéditos. Nos artigos disponibilizados, Alessandra Cardoso (Inesc) fala sobre a flexibilização no marco dos direitos, Pedro Martins (Terra de Direitos) sobre o aumento da violência no campo e o jornalista Maurício Ângelo sobre a regressão da luta por direitos no Brasil.
Além disso, Sara Pereira (Fase) aborda a tentativa do governo de extinguir a Renca, Camila Moreno (Grupo Carta de Belém) debate a implementação dos compromissos do Acordo de Paris, e Beatriz Mattos e Diogo Grion discutem os investimentos internacionais. Por fim, entrevistamos Julianna Malerba (Fase), sobre os impactos no setor mineral, o papel da disputa pela terra neste contexto, e o fortalecimento da sociedade civil. Boa leitura!
Acesse AQUI o webdossiê na íntegra.
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Photo: Ana Cotta.
