No Simões Filho Online
Treze meses de luta e foi cessada a ameaça de implantação do aterro sanitário CTVR Naturalle no Vale do Itamboatá, em Simões-Filho-BA, na Área de Proteção Ambiental (APA) Joanes-Ipitanga, em região de Mananciais de Abastecimento e Comunidades Tradicionais da Região Metropolitana de Salvador. O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) indeferiu a Licença Prévia de Localização da obra que, em sua proposta, apresentava diversas inconsistências no que tange à sua localização e aos impactos socioambientais do projeto.
De acordo com o “Movimento Nossas Águas, Nossa Terra, Nossa Gente”, o aterro em questão, de responsabilidade da empresa Naturalle Tratamento de Resíduos Ltda, comprometeria diretamente cerca de 60 hectares de Mata Atlântica, parte de um raro Corredor Ecológico da RMS, fundamental para a saúde do ecossistema local e que contribui para a qualidade e quantidade da água que abastece a RMS. Área também de grande riqueza e diversidade cultural, forte presença de povos tradicionais, guardiões do Vale do Itamboatá, Quilombolas de Pitanga de Palmares, Dandá, Palmares, Oiteiro, bem como de comunidades intencionais como a Comunidade e Fundação Terra Mirim, Associação Pontos Coração e Comunidade Católica Fazenda do Natal, dentre outras comunidades populares e de agricultores familiares como Baixão, Cidade de Deus, Fazenda Guerreiro, Menino Jesus, Passagem dos Teixeira e Santa Rosa que, juntos compõem o Movimento Nossas Águas, Nossa Terra e Nossa Gente.
Durante o percurso de luta popular do Movimento contra a instalação do Aterro, aconteceram diversas manifestações populares contra as intenções de localização do empreendimento nesta região. Além das audiências e reuniões de Conselhos de Políticas Públicas, Comitê de Bacia Hidrográfica, Conselho das Cidades, provocadas pelo Movimento, a mobilização atingiu a esfera internacional. Todas essas ações, com abaixo-assinados, petições aos órgãos envolvidos e manifestações diversas, contou com muita mobilização popular e foram concomitantes, também, ao grave acirramento da pressão, ameaças e casos de grave violência no território. Foi em setembro de 2017, em plena mobilização e luta contra a localização do empreendimento na região que a maior liderança quilombola do Movimento, e líder político da localidade, Binho do Quilombo Pitanga de Palmares, foi executado na porta da Escola de sua comunidade.
Em nota o movimento declara:
É com muita alegria, com muita honra, que comunicamos a notícia do Indeferimento da Licença Ambiental de Localização da Naturalle, no Vale do Itamboatá em Simões Filho, pelo INEMA!!
Vitória da luta pela qualidade de vida na Região Metropolitana de Salvador (RMS), vitória do Movimento Popular, das Comunidades unidas, das Lideranças que acreditaram e batalharam muito durante mais de 1 (um) ano, persistentemente, contra as intenções maléficas deste empreendimento que acarretaria prejuízos incontornáveis à Natureza, colocando em risco o abastecimento da RMS e afetando gravemente a qualidade de vida dos ecossistemas e da população local!
Insistimos: queremos a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos tal qual manda a Lei!! Queremos que um empreendimento deste porte e natureza obedeça às diretrizes e normas do planejamento territorial Metropolitano. Exigimos respeito à Área de Proteção Ambiental Joanes-Ipitanga e aos regramentos do Comitê de Bacias Hidrográficas do Recôncavo Norte!!
Exigimos respeito aos Direitos Humanos, à Diversidade Cultural dos territórios, aos Direitos da Natureza e do ser humano de viver em equilíbrio e respeito com todos os seres e elementos que a compõem!
Esta vitória é de todas e todos que querem um futuro de mais justiça, onde não haja desigualdade social, onde não haja discriminação de todas as espécies, machismo, colonialismo e dizemos “basta de racismo ambiental!”. Que nossos direitos ao bem viver e a um “desenvolvimento sustentável” sejam reconhecidos, respeitados e implementados. Somos parte deste movimento comunitário, nacional e planetário: queremos demarcação e titulação de terras já!! Que as mulheres sejam respeitadas com efetivação dos direitos iguais! Que haja efetiva reparação aos povos e comunidades negras, marginalizadas, indígenas, populares! Que nossa juventude possa sonhar!!
Agradecemos o apoio e participação de cada um(a) que contribuiu com a divulgação de informações verídicas, que esteve presente nas reuniões e audiências, que assinou nosso abaixo-assinado e petição online, que orou muito pelo bem e pela justiça, e que acreditou junto com a gente na vitória justa por Nossas Águas, Nossa Terra, Nossa Gente! Às comunidades Quilombolas de Pitanga de Palmares, Dandá, Palmares, Oiteiro, à comunidade e Fundação Terra Mirim, à Associação Pontos Coração e comunidade religiosa católica Fazenda do Natal, às comunidades Menino Jesus, Passagem dos Teixeira, Santa Rosa, Convel, Baixão e Fazenda Guerreiro – comunidades desse Território (Simões Filho e Candeias)!
Nosso muito obrigada pelo imprescindível apoio aos Deputados Estaduais Bira Coroa, Joseildo Ramos, Luiza Maia, Maria Del Carmen, ao Senador Otto Alencar, ao ex-prefeito de Simões Filho Eduardo Alencar, aos Vereadores Laécio Valentim e Sandro Moreira. Todos que nos apoiaram de alguma forma nessa batalha que também é política e institucional.
Nosso muito obrigada a tod@s! Esperamos poder contar sempre com @s senhorxs para guarda e garantia deste Território tão rico e diverso, que muito tem a oferecer e ensinar a toda Região Metropolitana de Salvador! Vamos persistir na conquista de nossos direitos e na construção de um futuro de dignidade, solidariedade, bem viver, paz e justiça.
