por Elaine Tavares, em Palavras Insurgentes
A região de Florianópolis vive um momento de profundas mudanças. A crise econômica que chegou com força tem obrigado dezenas de famílias a ações extremas para garantir a vida. Com salários cada vez mais baixos ou então sem trabalho, morar passa a ser uma impossibilidade. Os aluguéis são altíssimos, por conta da sempre crescente especulação e, mesmo nas periferias já não está sendo possível sustentar. A única saída que as famílias encontram é a de ocupar espaços urbanos vazios e levantar barracos onde possam abrigar-se e aos seus filhos. No geral são terrenos públicos, que o estado não utiliza ou de sonegadores. Logo, nada mais justo do que virar espaço de moradia para quem não tem como pagar os aluguéis cada vez mais abusivos. Na semana que passou, uma dessas ocupações, a “Marielle Franco”, no alto da Caieira do Saco dos Limões, viveu o drama da violência do estado. A Polícia Militar foi usada para despejar as famílias e destruir os barracos. No texto abaixo, da arquiteta Elisa Jorge, que acompanhou a luta das famílias, o relato da sistemática injustiça do capital. As famílias resistem e a cidade dorme.
Está sob nossos narizes toda a fragilidade humana promovida pelo capital
por Elisa Jorge*
Tenho estado muito emocionada, às vezes com dificuldade de voltar ao nível racional, porque nos últimos dias tenho estado junto às companheiras/os do Alto Caieira aqui em Florianópolis, que têm sofrido despejo truculento. Testemunhei, durante a ação de despejo na Ocupação Marielle, situações bastante tocantes. Vi trabalhador de uma empresa terceirizada , contratada pela prefeitura, demolindo barracos e dizendo : “eu moro num barraco como este”. Outro carregando morro acima madeira nas costas, com cabeça baixa e desabafando : “está pesado subir a ladeira, não pelo tamanho da carga, mas pelo trabalho horrível que estou sendo obrigado a fazer. “
Agachada na rampa, fotografando as cenas deprimentes, pude ver o olhar de choro desse trabalhador humilhado pela sua função. Nesses dias de despejo por parte do prefeito, tivemos a verdadeira visão do inferno. Coagidos pelos agentes do Estado, trabalhador agindo contra trabalhador. Estado que deveria ser guardião de seus cidadãos. Estado que deveria garantir, já preconizado em lei, a função social da Cidade e da propriedade. Estado que deveria ser responsável por promover o bem estar.
Mas não, este Estado resolveu que em nome de uma ” dita ” lei, o certo é agredir , pisar, punir com a mais baixa humilhação pessoas frágeis, despossuídas de bens materiais , destroçando seus pequenos e humildes barracos na frente de suas filhas e filhos. É um estado desagregador, destruidor, irresponsável, criminoso, que usa de força paga com nosso dinheiro, para descumprir leis, impor o terror e reduzir cidadãos à indigentes abandonados. Um Estado que inclusive derruba casas em terreno de um dos maiores devedores de impostos, para garantir a propriedade privada deste. Derruba barracos em área pública definida para Habitação, de interesse social, na lei do Plano Diretor de janeiro de 2014.
Sim, é isso mesmo. A prefeitura não faz sua obrigação na construção de uma política habitacional, não se inscreve no único programa do governo golpista do Temer de Reforma para Habitação de baixa renda, não fiscaliza áreas inadequadas à habitação, mas conspira uma operação de guerra, mobilizando grande contingente da Polícia Militar, de choque, servidores da prefeitura, empresa terceirizada, para, em poucas horas, destruir aquilo que essas famílias levaram muito tempo e a duras penas para acumular.
E, após transformar tudo em caquinhos, bateram em retirada, sem olhar para trás. Desceram a rua sem perguntar como os despejados passarão a noite fria? Como cozinharão sem seus pertences de cozinha? Como levarão seus filhos para escola já que as roupas estavam misturadas aos destroços ou haviam sido levadas. Como levantarão as cabeças e reunirão forças para continuar a viver?
Desceram a rua e só deixaram no local a polícia de choque fazendo uma barreira, para garantir que os manifestantes não avançassem em passeata com suas faixas e ” perigosas ” palavras de ordem. Onde está a secretária de Assistência Social, o superintendente de Habitação, o prefeito, neste momento? Eu sei : estão assistindo o crescimento da população em situação de rua, da evasão escolar, de jovens negras e negros sendo criminalizados nas suas comunidades , das filas nos postos de saúde, da violência. Não somente assistem como também promovem essa barbárie e se escondem atrás da falácia da falta de verba.
Grande mentira, dinheiro tem!
Por que a prefeitura continua atolada nos quase 400 comissionados de todos os 15 partidos , que compuseram a coligação durante a eleição, somando um gasto de quase 30 milhões ao ano? Por que a prefeitura não cobrou os 460 milhões dos maiores devedores? Por que o prefeito convoca a PM que gasta milhares de reais em cada operação de despejo com armas de “baixo efeito letal” (cada bala de borracha custa 25 reais, projéteis de gás 250 reais, aerosol de spray de pimenta, 500 reais)? E por aí vai ….
Eu , Elisa Jorge, com base no artigo 301 do Código Penal, ciente de meus direitos e deveres, dou ordem de prisão ao prefeito, secretários, superintendes, procuradores, que cometem abuso de autoridade, desviando impostos pagos por mim, para cometer uso excessivo e violento de poder. Estão impondo a dinâmica desmobilizadora do medo. Conhecemos muito bem esta estratégia, especialmente porque a ditadura militar ainda sopra em nosso pescoço.
Não nos deixaremos abater. Juntos, somos fortes. É importante que todas /os se engajem nas lutas por justiça social. Não vamos sucumbir ao medo.
*Arquiteta e urbanista, militante do BR Cidades, Movimento Ponta do Coral 100% Pública, Fórum da Cidade.
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Foto: Luzia Cabreira
