Em caráter inédito, a liderança da Aty Guasu, Leila Rocha Guarani Nhandeva, entregou um estudo com as análises dos fatores de risco, com indicadores de genocídio ou crimes atrozes, ao assessor especial da ONU
por Michelle Calazans, em Cimi
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) alertou, nesta sexta-feira (14), na Suíça, para o risco de genocídio de diversos povos indígenas no Brasil, durante a 39ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). A denúncia reitera, inclusive, o caótico cenário enfrentado por esses povos frente às políticas anti-indígenas aplicadas no país, em específico nos últimos dois anos.
O alerta do Cimi é um pedido de providência contra as violações praticadas aos povos indígenas, que correm risco de total extinção, como é o caso de grupos isolados, se nenhuma providência efetiva de defesa seja adotada. Os dados apresentados pela entidade revelam o massacre às comunidades, tendo em vista que no último século a população indígena passou de 4% para apenas 0,4% no Brasil, segundo senso de 1872 e 2010, respectivamente.
Para Flávio Vicente Machado, missionário do Cimi que acompanha a delegação, este dado censitário é revelador, porque no primeiro censo de 1872, as populações indígenas correspondentes a 4%, cerca de 384 mil pessoas, eram aquelas que perfaziam os convívios populacionais, no entorno das paróquias, unidade populacional utilizada há época para a pesquisa. “Isto é, não contabilizou, obviamente, a grande maioria dos povos que estavam massivamente isolados nas florestas. No entanto, já no censo de 2010, não só houve uma quantidade enorme de povos contatados nos últimos 138 anos, mas se consolida o elemento da autodeclararão. E é este o dado aterrador porque não chegam a 0,4% (817 mil) da população brasileira. É obvio que existe uma série de fatores relacionados a estes dados gerais, no entanto, quando comparamos os dados absolutos é aterrorizante, por exemplo, constatar que em 1991, quando os indígenas são novamente incluídos no Censo, pois foram excluídos durante 120 anos, a população à época era de 294 mil pessoas. Portanto, quase 100 mil a menos que há 120 anos. A grosso modo, o Brasil assassinou quase mil indígenas por ano, entre 1872 a 1991”, ainda que nasciam crianças há uma alta taxa de natalidade e mais povos tinham seus territórios invadidos, principalmente na Amazônia brasileira.
Segundo o representante do Cimi, Paulo Lugon Arantes, o discurso político de ódio no país, um dos 14 fatores de risco de genocídio, tem legitimado e alimentado uma série de ataques violentos contra povos indígenas. “A taxa de homicídios da população Guarani e Kaiowá em Dourados é de 88 por 100.000 habitantes, quase um triplo da taxa total brasileira. Seguindo a metodologia estabelecida pelo Escritório de Prevenção de Genocídio da ONU, o caso Guarani e Kaiowá se encaixa em 7 fatores e 16 indicadores, de acordo com a análise de risco de crimes de atrocidades que submetemos ao seu escritório”.
Na declaração, o Cimi também ressaltou a recomendação da Comissão Nacional da Verdade no Brasil, acerca da criação de uma comissão da verdade específica para investigar os massacres contra populações indígenas, demarcação dos territórios, reconhecimento oficial estatal das violações estatais, como formas de reparação e não repetição. O representante do Cimi pontuou também a identificação, por parte dessa Comissão, de políticas específicas e deliberadas, praticadas pelo regime militar, de extermínio dos povos indígenas e práticas horríveis, a exemplo do desfile público de indígenas submetidos à tortura.
Em caráter inédito, a liderança da Aty Guasu, Grande Assembleia dos Guarani e Kaiowá, Leila Rocha Guarani Nhandeva, entregou um estudo com as análises dos fatores de risco, apontando mais de 30 indicadores de genocídio ou crimes atrozes, ao assessor especial do secretário-geral da ONU sobre a Prevenção do Genocídio, Adama Dieng. O documento, com 160 páginas, foi produzido a pedido da Aty Guasu – Grande Assembleia Guarani e Kaiowá -, do Cimi e Ministério Público Federal – MPF, pelas Clínicas de Direitos Humanos da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos – RS, da Cardoso School of Law – Yeshiva University NYc, contando ainda com apoio de pesquisadores da Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD.
No marco dos 70 anos da Convenção para a prevenção e a repressão do crime de genocídio, Cimi pede a tipificação do crime de Etnocídio
A manifestação do Cimi contra as violações de direitos indígenas foi iniciada no dia 13, durante o Painel comemorativo do 70º aniversário da convenção na 39ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que contou com a participação da nova Alta-comissária para os direitos humanos da ONU, Sra. Michelle Bachelet, o Assessor Especial do Secretário Geral da Onu para prevenção do Crime de Genocídio Sr. Adama Dieng, o Ministro de relações exteriores Armênio, Sr. Zohrab Mnatsakanyan, e a juíza da Corte Penal Internacional, Sra. Kimberly Prost.
O pedido protocolado no sistema do conselho pede a tipificação do crime de etnocídio praticado contra os povos indígenas e originárias, com foco na situação dos povos em isolamento voluntário, considerados os grupos mais ameaçados do planeta. O etnocídio relatado, corresponde ao ato de destruir qualquer traço remanescente de uma cultura, seja material, como símbolos ou obras artísticas que possuem representação cultural, seja imaterial, como uma língua ou uma crença religiosa.
Evento paralelo à 39ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU
Também na tarde desta sexta-feira (14), foi realizado um evento paralelo à 39ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU para destacar o quadro agudo de violações de direitos humanos. Foi ressaltado no contexto da política de desmonte baseada em uma perspectiva de austeridade e de ruptura do Estado Democrático de Direito pelo qual passa o Brasil. O evento foi proposto por Terra de Direitos, Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil e Cimi, com apoio da Justiça Global e FIAN Brasil.
Programação
Nesta semana o debate em defesa dos povos indígenas também integra o evento paralelo “Entre o Brasil e a Venezuela: a situação dos direitos humanos dos povos Warao e E’ñepa”. A liderança da Aty Guasu, Leila Rocha, fará parte do evento, no dia 20, como painelista. Em solidariedade aos povos indígenas Warao e E’ñepa, cuja migração da Venezuela ao Brasil vem se intensificando nos últimos anos, Leila partilhará a realidade vivenciada pela população Guarani, que tem seu território originário atravessado pelas fronteiras entre Brasil, Paraguai, Bolívia e Argentina.
Além disso, a programação também prevê painel sobre a situação dos povos indígenas no mundo, bem como o diálogo interativo entre a relatora especial para os Povos Indígenas e o Mecanismo de peritos do qual a Yamada faz parte e preside.
Confira abaixo a denúncia apresentada na íntegra pelo Cimi:
DIÁLOGO INTERATIVO EM GRUPO COM O RELATOR ESPECIAL SOBRE A PROMOÇÃO DA VERDADE, JUSTIÇA, REPARAÇÃO E GARANTIAS DE NÃO-RECORRÊNCIA E O CONSELHEIRO ESPECIAL DO SECRETÁRIO-GERAL SOBRE A PREVENÇÃO DO GENOCÍDIO
Sr. Dieng,
Os povos indígenas no Brasil representavam 4% da população em 1.872 e apenas 0,4% hoje, embora mais pessoas tenham sido identificadas desde então, o que demonstra uma extinção acentuada no último século.
A taxa de homicídios da população Guarani-Kaiwoá em Dourados é de 88 por 100.000 habitantes, quase um triplo da taxa total brasileira. Seguindo a metodologia estabelecida pelo Escritório de Prevenção de Genocídio da ONU, o caso Guarani Kaiwoá se encaixa em 7 fatores e 16 indicadores, de acordo com a análise de risco de atrocidades que submetemos ao seu escritório. O discurso de ódio político no país, um fator de genocídio, legitimou e alimentou uma série de ataques violentos contra os povos indígenas. Os crimes de etnocídio e ecocídio devem ser discutidos, a fim de levar em consideração a diversidade de fatores de risco, incluindo parâmetros apropriados que considerem as relações particulares dos povos indígenas com o meio ambiente. Essas discussões devem acontecer em consulta com a diversidade desses povos.
Senhor Salvioli,
A Comissão da Verdad do Brasil identificou as políticas específicas e deliberadas, por parte do regime ditatorial, de extermínio dos povos indígenas e práticas horrendas como o desfecho público de indígenas, às vezes torturas. A Comissão recomendou a delimitação de seus territórios, processos e reconstituições estatais das violações estatais como formas de reparação. Recomendou asimismo a criação de uma Comissão Nacional da Verdad Indígena, a Comissão não se materializou.
Mesmo os índios não obtiveram justiça pelas graves, passadas e recorrentes violações, uma vez que também são excluídos dos processos de memória no Brasil. Os pedidos são incluídos para as partes indígenas em seus diálogos como um Estado brasileiro.
Nós solicitamos ao Brasil que leve em conta o risco de ocorrer atrocidades contra os povos indígenas.
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Foto: Flávio Vicente Machado, missionário Cimi.
