Documento apresenta o trabalho desenvolvido pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro (PRDC/RJ), órgão do Ministério Público Federal (MPF), apresenta o relatório de atividades desenvolvidas no período de 2014 a 2018, com o objetivo de dar maior visibilidade e transparência à atuação do MPF na matéria de direitos dos cidadãos. O período compreendido pelo relatório engloba as gestões de 2014-2016 e 2016-2018, exercidas pelos procuradores da República Ana Padilha Luciano de Oliveira (PRDC titular – 53º Ofício), Renato de Freitas Souza Machado (PRDC 1º substituto – 54º Ofício), tendo como segundos substitutos Sérgio Luiz Pinel Dias e Cristiane Pereira Duque Estrada.
O relatório, além de apresentar a síntese da atuação da equipe na defesa dos direitos do cidadão, expõe também um resumo dos autos que tramitaram ou encerraram sua tramitação nesse período, assim como outras atividades realizadas pela PRDC/RJ ao longo de ambas gestões. Entre as atuações de maior destaque estão pautas como a garantia de direitos da população LGBTI, liberdade religiosa e laicidade do Estado, liberdade de expressão, combate à tortura e abuso de poder, segurança pública e sistema prisional, tráfico de pessoas, direito à moradia adequada, assim como outros direitos humanos fundamentais.
“Esperamos que a divulgação do presente relatório confira transparência à atuação do MPF na temática, aproximando-a das pautas da sociedade, e visando nosso contínuo aprimoramento”, afirma o procurador da República Renato de Freitas Souza Machado.
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Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
