Equipe da Funai está no local para monitorar ação de indígenas e madeireiros. Ministério Público pediu que Polícia Federal acompanhe as denúncias de invasão das Terras Indígenas no sudeste do estado.
Por G1 PA
Índios da etnia Arara temem o confronto com posseiros e madeireiros que invadiram a terra indígena para a extração ilegal de madeira. O local fica as margens da rodovia Transamazônica, entre os municípios de Uruará e Medicilândia, no sudeste do Pará. Um trecho de 20 quilômetros do território Arara foi dividido em lotes e ocupados desde 30 de dezembro.
Uma equipe da Coordenadoria Regional da Funai acompanha desde quinta-feira (3) a situação do local para tentar evitar o confronto entre os índios e posseiros [sic]. Além do loteamento, áreas desmatadas foram encontradas em trechos a 4 quilômetros das margens da Transamazônica, dentro da Terra Indígena (TI) Arara.
“A gente está preocupado, né. Agora a gente está esperando os órgãos para ver como vai ficar. Mas, enquanto eles não tomarem providência, a gente vai ver o que a gente pode fazer”, disse o indígena Turu Arara.
A Funai disse que monitora a situação e que já notificou a PF, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e MPF sobre os riscos da invasão.
Já o Ibama disse que vai articular atuação para coibir ação ilegal na área em conjunto com a Funai, MPF e PF.
O Ministério Público Federal (MPF) informou na sexta-feira (4) que pediu para a Polícia Federal acompanhar as denúncias de invasão de madeireiros na TI Arara, onde vivem cerca de 290 indígenas.
A área é uma das localidades atingidas pela construção da usina de Belo Monte, em Altamira, e é uma das áreas indígenas mais desmatadas devido a extração ilegal de madeira, segundo o órgão.
De acordo com o MPF, existem duas ações na Justiça Federal pedindo a criação de um sistema de vigilância para a área, já que a construção da usina previa o aumento de casos de extração ilegal de madeira. A medida é uma das condicionantes da obra que não foi cumprida, segundo as ações.
A reportagem solicitou nota da Norte Energia, responsável por Belo Monte, e aguarda resposta.
Esta não é a primeira invasão sofrida pela terra indígena Arara, que ocupa uma área equivalente a 264 mil campos de futebol e foi demarcada pela Funai em 1991.
Segundo o Conselho Indigenista Missionário, desde novembro de 2018, os índios denunciam a violação dos seus territórios na região do Xingu para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. o Ibama recebeu imagens que flagraram a ação de madeireiros na região. Nas fotos, aparecem tratores derrubando árvores, toras de madeiras abandonadas pelos invasores que fugiram.
Terra indígena
A TI Arara abrange os municípios de Altamira, Brasil Novo, Medicilândia e Uruará. A área compreende 274.010 hectares e abriga 298 indígenas. De acordo com a Funai, o local teve os limites homologados pelo Decreto nº399, de 24 de dezembro de 1991.
Invasão de terra indígena — Foto: Karina Almeida/G1
Casos de invasão a terras indígenas
Em 2017, uma operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Federal e Funai investigou denúncias de invasão na TI Arara e resultou no embargo de uma serraria e na apreensão de aproximadamente 150 metros cúbicos de madeira nos municípios de Uruará e Medicilândia.
Segundo o Ibama, os fiscais identificaram uma tentativa de ocupação às margens da rodovia Transamazônica, a BR-230, entre os quilômetros 120 e 143. Os suspeitos abandonaram o local antes da chegada dos agentes, mas deixaram para trás diversas estacas fincadas com o propósito de demarcar lotes.
Em 2018, grupo de indígenas da etnia Parakanã chegou a bloquear a rodovia BR-230 cobrando a retirada de invasores de das terras Apyterewa em Altamira. Eles denunciaram que as áreas estariam sendo alvo de crimes ambientais.
Na época, indígenas de dez aldeias procuraram a Justiça Federal em Altamira, sudoeste do Pará, para cobrar a retirada de invasores das terras Apyterêua.
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