Decisão desta terça-feira (29) é considerada uma vitória dos movimentos populares que atuam em defesa dos atingidos
O Ministério Público de Minas Gerais retirou nesta terça-feira (29) a mineradora Vale do processo de cadastramento das famílias atingidas pelo rompimento da barragem em Brumadinho (MG). Desde o início da semana, o cadastramento vinha sendo realizado pela empresa Sinergia, associada à Vale, que foi questionada pelos atingidos em Mariana e no Rio Doce após o crime cometido pela Samarco em novembro de 2015.
A decisão é resultado de esforços do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) junto ao Ministério Público de Minas Gerais, à Defensoria Pública da União e de Minas Gerais e outras instituições do Gabinete de Crise. O MAB considera que, se o levantamento for realizado por instituições públicas, sem vínculo com a Vale, é maior a chance de garantia dos direitos das vítimas do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão.
Receio
Até a decisão do Ministério Público, a Vale-Sinergia vinha listando, junto aos atingidos, os bens e perdas materiais do rompimento da barragem. O MAB denunciou a situação às instituições: “É um aprendizado que tivemos com Mariana. Conseguimos intervir, modificar e garantir que sejam atendidas de forma eficiente as questões emergenciais e ao mesmo tempo garantir que o processo de reparação no futuro não fique prejudicado por causa de um cadastro mal aplicado”, explica Pablo Dias, que integra da coordenação do Movimento..
A partir de agora, será feito um levantamento emergencial das famílias que foram afetadas com o rompimento da barragem, sem mensurar perdas e danos materiais. A coleta destas informações será realizada por um instituição pública, a ser definida, que irá produzir um banco de dados dos atingidos.
Segundo o MAB, o cadastro deve ser construído em conjunto com os atingidos, com uma metodologia e um questionário dinâmicos, para dimensionar de fato os danos e não fazer um levantamento “direcionado”. Além da mudança no processo de registro das famílias, este esforço conjunto também pode garantir conquistas como: traslado das famílias para as diversas localidades que envolvem o crime, como Instituto Médico Legal (IML); garantia de alimentação permanente e de qualidade; ampliação do atendimento psicossocial; garantia do serviço funerário, entre outros direitos.
“Estamos no dia 29 de janeiro, daqui a pouco será dia 5 do mês de fevereiro. As contas das famílias vão vencer e não terão condições de subsistência. O MAB defende o pagamento de um auxílio emergencial, via cartão para todas as famílias deslocadas e que tiveram sua renda impactadas pelo rompimento. Isso é urgente”, alerta Dias.
Após o crime de Mariana, em 2015, a Sinergia repassou os dados dos atingidos para a fundação Renova, que não cumpriu o cronograma de reparações. A Fundação Renova alega que o cronograma inicial, definido pelo Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC), não considerou a complexidade e a extensão do território atingido.
Edição: Daniel Giovanaz
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Imagem: Levantamento emergencial das famílias afetadas será realizado por instituição pública / Ricardo Stuckert
