Por Renata Cafardo , no Estadão
O Ministério da Educação (MEC) mandou nesta segunda para todas as escolas do País um email pedindo que as crianças sejam perfiladas para cantar o hino nacional e que o momento seja gravado em vídeo e enviado para o governo.
O email pede ainda que seja lida para elas uma carta do ministro Ricardo Vélez Rodríguez, que termina com o slogan do governo “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos.”
“Prezados Diretores, pedimos que, no primeiro dia da volta às aulas, seja lida a carta que segue em anexo nesta mensagem, de autoria do Ministro da Educação, Professor Ricardo Vélez Rodríguez, para professores, alunos e demais funcionários da escola, com todos perfilados diante da bandeira do Brasil (se houver) e que seja executado o hino nacional”, diz o texto.
Segundo a advogada constitucionalista Vera Chemin, o fato de o ministério pedir que os diretores leiam o slogan da campanha pode ser considerado improbidade administrativa. “A Constituição diz que não pode constar nome, símbolo, imagem que venha caracterizar promoção pessoal de agentes públicos”, diz.
A carta foi enviada para escolas públicas e particulares do País. “Isso é ilegal, o MEC não tem competência para pedir nada disso às escolas”, diz o diretor da Associação Brasileira de Escolas Particulares (Abepar), Arthur Fonseca Filho.
Diretores de escolas ficaram chocados com conteúdo da carta, principalmente porque pede para que as crianças sejam filmadas. Muitos chegaram a pensar que se tratava de fake news ou vírus em enviado por email.
“Solicita-se, por último, que um representante da escola filme (pode ser com celular) trechos curtos da leitura da carta e da execução do hino nacional. E que, em seguida, envie o arquivo de vídeo (em tamanho menor do que 25 MB) com os dados da escola”, diz o corpo do email. Fonseca Filho disse ainda que as escolas não têm autorização para enviar imagens de seus alunos para o governo.
Especialistas em Direito também afirmam que o pedido de filmagens também acarretaria problemas jurídicos. “É um potencial desrespeito aos direitos de imagem e privacidade. O governo vai usar isso como propaganda? Com autorização de quem?”, questiona a professora de Direito Universidade de São Paulo (USP) Nina Ranieri.
Anexada ao email, o MEC enviou uma carta assinada pelo ministro, que, segundo a recomendação, deveria ser lida aos estudantes. Procurada, a assessoria de imprensa do ministério informou que a carta é apenas uma recomendação e não uma ordem.
O Conselho que reúne os secretários estaduais de educação (Consed) divulgou nota afirmando que “foi surpreendido com o envio da carta às escolas”. Para o conselho, a “ação fere não apenas a autonomia dos gestores escolares, mas dos entes da federação. O ambiente escolar deve estar imune a qualquer tipo de ingerência político-partidária”, diz a nota. Os secretários afirmam também que o governo deveria priorizar a aprendizagem em vez de “estimular pequenas disputas ideológicas na educação”.
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Novo ministro da educação, Ricardo Vélez Rodríguez acredita que o sistema de ensino estaria contaminado por uma “doutrinação de índole cientificista e enquistada na ideologia marxista” Foto: Reprodução Youtube
