Por Pedro Calvi, CDHM
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) reúne 22 conselheiras e conselheiros, que são representantes da sociedade civil e do poder público. A atual gestão tomou posse em dezembro do ano passado. Nesta quarta-feira (20), integrantes do Conselho se encontraram com o presidente da CDHM, Helder Salomão (PT/ES).
“Queremos o apoio e parceria da comissão para enfrentar questões sobre a participação social no atual contexto do nosso país. Os conselhos que integram o CNDH estão descontinuados. O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, por exemplo, só na semana passada tomou posse. O Comitê de Prevenção e Combate à Tortura foi eleito no ano passado e ainda não foi empossado”, enumera Leonardo Pinho, presidente do Conselho.
Outra demanda é o suporte da Comissão de Direitos Humanos e Minorias em questões institucionais, como a realização de um seminário do CNDH sobre a crise penitenciária no Ceará.
O presidente da CDHM, Helder Salomão, convidou representantes do Conselho a participarem de uma audiência pública que vai definir a linha de ação da Comissão.
“Nossa primeira audiência pública deve reunir representantes de vários grupos da sociedade civil, como os indígenas, população LGBTI, quilombolas, negros, e queremos a participação do Conselho nessa audiência. Vamos ouvir as prioridades, os problemas e, a partir daí, montar um plano de trabalho”, explica o deputado.
O Conselho Nacional de Direitos Humanos também informa que formou um grupo de trabalho para discutir a reforma da Previdência, prevista em uma Medida Provisória do governo federal.
O presidente da CDHM adiantou ao grupo, que serão realizados uma audiência pública e um seminário sobre a reforma da Previdência.
Ficou definido que a CDHM deve também apoiar, através de ofícios aos órgãos competentes, ações do Conselho como diligências emergenciais para apurar violação de direitos humanos. Entre casos levantados, a situação de indígenas no Sul da Bahia.
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Imagem: CDHM
