Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão é a convidada do programa “Entre Vistas” na TVT
por Redação RBA
Em um ambiente predominantemente masculino e conservador, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Dubrat, encara com destemor uma série de temas conflitantes na sociedade brasileira. Os direitos dos indígenas, o casamento homoafetivo, o aborto e a descriminalização da maconha, são apenas alguns dos assuntos aos quais ela se dedica. “Questões que incomodam os conservadores do país”, define Duprat, durante o programa Entre Vistas, da TVT. Apresentado pelo jornalista Juca Kfouri, o programa vai ao ar toda quinta-feira, a partir das 22h.
Defensora ferrenha dos princípios da Constituição de 1988, conhecida como a Constituição Cidadã, Deborah Duprat avalia que os direitos ali estabelecidos estão ameaçados, com as políticas de inclusão e afirmativas perdendo espaço até mesmo entre os próprios beneficiários. “Muitas conquistas foram dissociadas da luta histórica, se perdeu a dimensão da luta”, pondera a procuradora federal. Para ela, de 1988 até os dias atuais, a sociedade brasileira se despolitizou muito.
Deborah Duprat discorre sobre algumas das principais polêmicas que envolvem o governo de Jair Bolsonaro (PSL) e os caminhos adotados por uma sociedade cada vez mais conservadora. Sobre o chamado “pacote anticrime” do ministro da Justiça, Sergio Moro, por exemplo, ela é taxativa: “É uma política contra preto, pobre e periférico”.
Segundo a procuradora federal, todas as políticas que miram o aumento do encarceramento tendem a atingir “as margens” da sociedade, principalmente num país onde as polícias, historicamente, sempre agiram justamente contra os pobres, os negros e os trabalhadores rurais sem terra. “O policial vai se sentir mais confiante para atirar contra os de sempre”, afirma, em referência a proposta de Moro de flexibilizar o conceito de legítima defesa dos policiais. “Há na sociedade a percepção de que a violência policial é normal.”
Lutos históricos
A ideia de que o país nunca acertou as contas com o seu passado, permeia o pensamento da procuradora federal dos Direitos do Cidadão. É o que ela define como “lutos históricos”. Incluem-se nesse conceito o genocídio dos índios, a escravidão e, mais recentemente, a ditadura civil-militar de 1964 a 1985.
“O genocídio dos índios não é assim considerado pelos europeus. Então estamos onde sempre estivemos, num país para poucos”, define. A ausência dos “lutos históricos” somada à crescente militarização da sociedade e à noção de inimigos internos, é um quadro sociopolítico que a preocupa. “Estamos num momento perigoso da nossa história.”
A nova política de drogas — que para Deborah, “de nova não tem nada” —, o fim dos conselhos com participação da sociedade civil, o direito ao aborto, a “reforma” da Previdência e o teto de gastos aprovado no governo de Michel Temer, são outros temas abordados por Deborah Duprat no programa. “Ali (o teto de gastos), pra mim, começou um processo muito perigoso sobre uma Constituição que tem o princípio da solidariedade”, afirma a procuradora federal, tão combatida por seus críticos por apenas atuar para que a lei máxima do país seja cumprida.
Participam do Entre Vistas desta quinta-feira a advogada Gislândia Ferreira da Silva e o jornalista da Rádio Brasil Atual e da RBA Glauco Faria.
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Imagem: No “Entre Vistas”, a procuradora Deborah Duprat aborda alguns dos temas que “incomodam os conservadores do país- TVT
