As estratégias que propunham ignorar a disputa pelo Estado mostraram-se insuficientes. Volta a crescer, entre a esquerda anticapitalista, uma abordagem que inclui pressionar as instituições por dentro, até superá-las
Por Paul Christopher Gray | Tradução: Simone Paz, em Outras Palavras
O dramaturgo comunista Bertolt Brecht escreveu uma vez: “o indivíduo pode ser aniquilado/mas o Partido não pode ser aniquilado”. E, no entanto, na era neoliberal, o partido foi aniquilado — só restam os indivíduos. Ou, ao menos, é o que parecia até alguns anos atrás. Partidos comunistas viraram forças políticas insignificantes ou, como no caso da China, estão estabelecendo o capitalismo. Enquanto isso, muitos dos partidos social-democráticos vêm abandonando quaisquer tentativas de chegar ao socialismo através de reformas graduais.
No máximo, resignam-se a preservar um capitalismo mais “humano”. Além disso, para uma parte significativa da esquerda mais radical, as experiências de “socialismo de Estado” não desmoralizaram a necessidade de uma alternativa ao capitalismo, apenas desacreditaram a ideia de que ela pode ser alcançada tomando o poder do Estado. Para eles, a extinção do partido não é um obstáculo, mas uma oportunidade. Tal estratégia persuadiu muitos dentro da “Nova Esquerda” e dos “novos movimentos sociais” desde o final dos anos 1960; dos movimentos antiglobalização, alterglobalização e de justiça global, nos anos 90; dos Fóruns Sociais Mundiais desde o comecinho dos anos 2000; e dos movimentos Occupy e Squares, do final dos anos 2000 e do início da década de 2010. O espírito dessa tendência de políticas diversas pode ser muito bem capturado pelo teórico de esquerda radical John Holloway e seu slogan: “Mudar o mundo sem tomar o poder” (2010). Porém, desde 2015, parte da esquerda radical tem dado uma renovada importância à participação e debate no interior dos partidos políticos, à política eleitoral e à tomada do poder estatal.
Esta mudança aconteceu por vários motivos. A eleição do Syriza (de esquerda radical) na Grécia, em 2015 inspirou muito otimismo, e em seguida provocou decepção, por sacrificar grande parte de seu, devido à cooptação pelas normas do Estado grego e da União Europeia. Uma dinâmica semelhante aconteceu com a eleição de Jeremy Corbyn para liderança do Partido Trabalhista. Ela trouxe a pauta do socialismo democrático para a agenda do Reino Unido, mas tem se visto em enormes dificuldades diante da polêmica em torno do Brexit
Os novos partidos de esquerda radical na Espanha, Portugal e Alemanha, confrontam essas questões enquanto debatem se deveriam juntar-se a coalizões, para atenuar a austeridade à qual certos partidos podem se tornar associados (Lafrance e Príncipe 2018). Apesar da repressão do governo Erdogan, a nova esquerda radical na Turquia, chamada Halkların Demokratik Partisi (Partido Democrático do Povo), tem conquistado consideráveis vitórias eleitorais, mas sua crescente influência nas assembleias de bairros locais — da onde o partido surgiu — cria tensões em todas essas instituições aliadas (Yörük 2018).
Os governos de esquerda da América Latina e, particularmente, o “socialismo do século XXI” do chavismo na Venezuela, enfrentam desafios similares aos do século XX, com o recuo da “maré rosa” devido a combinações complexas de deficiências, derrotas e golpes (Chiasson-LeBel 2018). Nos EUA, a candidatura de Bernie Sanders fomentou um aumento extraordinário nas filiações ao partido dos Socialistas Democráticos da América, mas ao centro de seus modestos sucessos eleitorais, existem discussões tensas sobre como deveriam se relacionar com o partido como um todo.
Esses desdobramentos têm revitalizado os debates sobre partidos políticos e Estado capitalista. A ampla rejeição aos partidos políticos como forma de organização costuma se basear na afirmação otimista de que, na era da globalização, as nações-estados e lutas nacionais são de menor importância. Aqueles que defendem o “pense globalmente, aja localmente”, expõem corretamente as restrições impostas, aos espaços democráticos, por instituições internacionais, acordos comerciais, zonas monetárias e novas formas de imperialismo.
No entanto, os Estados nacionais não são substituídos pela globalização, muito pelo contrário: eles a promovem (Panitch 1994). As representações predominantes do capitalismo globalizante como “pós-industrial” ou “pós-materialista” tentam superar, no pensamento, as relações sociais que não conseguimos superar na prática. As recentes ondas de inovação social e tecnológica são impressionantes, mas não deixam de ser desenvolvimentos do capitalismo (Albo 2007). A erosão da memória coletiva e a obsessão com as novidades acadêmicas tendem a negligenciar a extensão da continuidade histórica em nossa época. Sem dúvidas, as únicas novidades sob o sol são as emissões cada vez mais desastrosas de carbono.
Um aspecto dessa continuidade é que debates contemporâneos sobre partidos e o Estado frequentemente apresentam tensões entre duas grandes tendências que têm dividido a esquerda radical ao longo da história de sua resistência ao capitalismo. Podemos descrever essas duas velhas tendências pelos nomes de “parlamentarismo” e “extraparlamentarismo”.
Para a tendência parlamentar, que considera o Estado é democrático, este incorpora liberdades universais, e não o poder da classe capitalista e das elites. Esta tendência argumenta que a esquerda pode utilizar esse Estado para realizar plenamente tais liberdades, O fator mais importante consiste em ter uma maioria governante forte e duradoura o suficiente para transformar fundamentalmente os obstáculos à democracia plena na sociedade civil. Porém, a tendência parlamentar, exemplificada ao longo da história pelos social democratas, tem sido totalmente absorvida pelo Estado. Tal fator permite reformar o capitalismo, mas não transformá-lo.
Já a tendência extraparlamentar acredita que até o mais democrático dos Estados é controlado essencialmente pela classe capitalista e pelos grupos dominantes. Portanto, esta tendência, em vez de tentar conquistar o poder estatal já existente, procura construir instituições alternativas nas suas sombras. Ao invés de ser cooptada pelas formas inferiores de democracia meramente representativa, tenta criar formas qualitativamente diferentes de democracia participativa e direta. Por fim, esta tendência visualiza preparativos de longo prazo para o que pode ser uma ruptura repentina e total com as instituições capitalistas: seja seu objetivo esmagar o Estado violentamente, opor-se a ele com greves gerais prolongadas ou uma mistura de ambas estratégias.
Deste modo, eles resistem a recrutar ex-funcionários estatais e antigos administradores das classes dominantes. Tendem a substituir o Estado capitalista com uma economia de comando que é igualmente antidemocrática — se não mais. Há também correntes anarquistas e, mais recentemente, políticas “anti-poder” que procuram mudar o mundo sem tomar o poder. Recusam-se a operar no território estatal, o qual, quando não consegue mais ignorá-los, esmaga-os com facilidade. Apesar de todas essas diferenças, ambas sub-tendências conseguem se opor ao capitalismo, mas não transcendê-lo. (1)
A política puramente extraparlamentar tem se provado tão ineficaz em desafiar o capitalismo desde fora quanto o é qualquer política parlamentar predominante para desafiar o sistema desde dentro. Historicamente, nenhuma das tendências atendeu às críticas da outra. Cada uma parece capaz apenas de reprovar os argumentos do outro lado antes de olhar para o próprio umbigo. Com certeza, essa arma é a mais narcisista de todas.
A seguir, vou primeiro expor as falhas das políticas extraparlamentaristas puras. Depois, vou explorar os defeitos da abordagem estritamente parlamentar. E, por último, vou introduzir algumas questões gerais sobre como começar a reconciliar os melhores aspectos destas duas tendências unilaterais.
Os limites do extraparlamentarismo e do “duplo poder”
De modo geral, a tendência extra-parlamentar argumenta que, para fundar uma sociedade igualitária, é preciso criar e expandir instituições “autônomas” dos Estados que irão, em algum momento, substituir. Estas instituições paralelas incluem assembleias populares, cooperativas, “zonas francas”, “centros sociais”, conselhos em locais de trabalho, escolas, conjuntos habitacionais e bairros; e, nas tradições leninista e maoísta, partidos políticos descrentes de assumir cargos eleitos em quaisquer circunstâncias que não proporcionem uma perspectiva razoável de ruptura total com o capitalismo. Neste ensaio vou me referir a essas correntes como a estratégia de “duplo poder” (Lenin), embora elas também tenham sido descritas como “contra-poder”, “duarquia” ou “autonomismo”. Existem muitos problemas práticos, quase insuperáveis, nas estratégias de duplo poder. Estes problemas surgirão para os extra-parlamentaristas, quer eles procurem “esmagar” o Estado ou “sair” dele.
Aqueles que defendem a estratégia do duplo poder costumam tratá-la como um modelo geral aplicável a qualquer país capitalista. Porém,nas vezes em que instituições genuinamente autônomas realmente competiram com seus Estados nacionais por legitimidade política e soberania, foi sob circunstâncias muito temporárias e atípicas. Isto ocorre em meio a derrotas de guerra, como foi o caso da Comuna de Paris, dos sovietes russos e dos conselhos na Áustria-Hungria e na Alemanha pós-Primeira Guerra Mundial; ou da derrota nas guerras coloniais, como em Portugal nos anos 1970. Este poder também surge em resposta a ataques diretos de forças fascistas, como na Espanha dos anos 1930. Em todos esses casos, as instituições parlamentares não existiam ou estavam enfraquecidas e mais corruptas do que o usual. (Sirianni 1983; Bensaid 2007)
Em todos os outros casos, as instituições autônomas têm sido toleradas pelo Estado central por existirem em bairros específicos ou em áreas rurais isoladas que não interferem diretamente sobre seu poder, como é o caso das significativas conquistas dos zapatistas. Citando Wainwright, há muita autonomia nas margens. (2006)
Para além desses casos raros, as organizações de duplo poder estão fadadas a níveis locais e escalas limitadas. A maior parte de suas atividades tem se concentrado na supervisão de agências governamentais e no suprimento de necessidades básicas — como comida, combustível e habitação. Quando crescem além dos níveis locais e se estabelecem em lugares mais urbanos, populosos e politicamente centrais, têm vida curta.
Por consequência, essas instituições paralelas não duram tempo suficiente para mostrar à maioria da população que são uma alternativa legítima à reivindicação de soberania diante do Estado nacional. Embora o caso dos sovietes russos antes de os bolcheviques tomarem o poder seja uma inspiração importante para projetos que desenvolvam o duplo poder, ele é ainda mais excepcional e incomum. Foi impulsionado pelo colapso do obsoleto Estado da Rússia e seu relativo isolamento do resto da Europa. A duração de suas organizações de duplo poder foi acima da média, mas ainda assim de menos de um ano (Sirianni, 1983). Embora tenha ocorrido uma ampla erosão das instituições e práticas parlamentares desde os anos 1970 (Mair, 2013), se condições similares voltassem a surgir, existem outros obstáculos profundos para as estratégias de duplo poder.
A crítica mais frequente das tentativas de construir instituições paralelas é que, sempre que ganharem muita significância, terão de enfrentar a repressão do Estado (Bensaid, 2006; Callinicos, 2006). E isto não inclui só coerção direta: também há formas mais sutis. Agências constituídas por voluntários que oferecem serviços importantíssimos como saúde e educação, passam a ser ameaçadas pelo Estado em questões como, por exemplo, licenciamento. Este problema não é exclusivo da tendência extra-parlamentar, como ficou demonstrado no golpe de 1973 contra o socialismo parlamentar de Salvador Allende, no Chile. O ponto é que as alternativas propostas aos partidos políticos, tais como sindicatos, conselhos de trabalhadores e de vizinhos, sempre se viram beneficiadas ao elegerem partidos políticos solidários — que possuem maior capacidade para reter os aparatos de Estado coercitivos e de criar legislações de apoio (Sirianni, 1983). No entanto, mesmo se a repressão do Estado for de alguma forma superada, há uma série de outras falhas significativas nas estratégias de poder dual.
Se as instituições paralelas crescerem além da escala local, elas não poderão mobilizar os recursos necessários para atender às necessidades de toda a sociedade. Consequentemente, estas instituições teriam de viver numa crise fiscal permanente. Os Estados não garantiriam poderes de tributação a organizações que não possuíssem vínculo com instituições estatais já existentes. Além do mais, seria impossível organizar uma retirada disciplinada da cobrança de impostos; não só porque seria dificílimo de coordenar, mas também devido ao difundido medo de interromper serviços públicos dos quais dependem trabalhadores, pessoas carentes e marginalizadas. Além disso, seria muito difícil para as instituições de duplo poder coordenar e financiar suas atividades para além das escalas locais por longo período de tempo. Entre outros fatores, elas teriam de lidar com governos municipais eleitos que controlam os serviços em nível local e que têm o apoio das reservas fiscais dos governos de províncias, estados e nações (Sirianni, 1983; Albo 2007).
Dificuldades assim foram enfrentadas inclusive na Viena Vermelha dos anos 1920-30 e na Bolonha Vermelha nos anos 70, onde um grande número de conselhos era apoiado por governos municipais de esquerda radical. Por exemplo, quando Bolonha expandiu drasticamente suas escolas e estabeleceu conselhos de pais e docentes, o governo central de Roma interferiu enviando apenas 25 professores para suas escolas vespertinas em 1972-73 — em comparação, enviou 2.000 para Milão, em 1974. (Jäggi, Müller e Schmid, 1977).
Além disso, alguns governos de esquerda radical têm fornecido apoio financeiro e institucional condicional para iniciativas cívicas como conselhos e serviços, ao mesmo tempo em que priorizam sua autonomia, mesmo em relação aos próprios governos de esquerda. Vejamos, por exemplo, as formas como os “femocratas” australianos nos anos 1970 e o Grande Conselho de Londres nos anos 80, apoiaram e expandiram enormemente as cooperativas de creches e de centros de assistência contra a violência sexual comandadas por mulheres. (Findlay, 2018; Wainwright, 2018).
Qualquer tentativa de transformar fundamentalmente a sociedade capitalista também requer a formação de alianças com trabalhadores estatais, principalmente com os fornecedores de linha de frente dos serviços públicos (Therborn, 1978). Mas tentativas de criar instituições de duplo poder em grande escala não conquistam o apoio de trabalhadores estatais que seriam, em outras circunstâncias, simpatizantes. Como seus empregos dependem do setor público, eles “aprovariam a democratização dos aparelhos administrativos, mas dificilmente defenderiam sua decomposição” (Sirianni, 1983). Isto não significa, meramente, que funcionários públicos descontentes sejam capazes de sabotar amplamente os esforços revolucionários. O mais importante é que sindicatos do setor público também podem ser agentes participativos positivos na democratização das estruturas do Estado, no empoderamento de um movimento social igualitário e de organizações do movimento trabalhista.
Isso é possível, inclusive, em algumas das instituições estatais mais coercitivas. Por exemplo, oficiais do setor de migração em Toronto no fim dos anos 80, cansados dos péssimos serviços que eram forçados a fornecer, formaram coalizões com grupos de direitos dos imigrantes e, em conjunto com eles, engajaram-se em uma campanha por mais recursos, boicotaram as horas extras, o excesso de pastas de casos e passaram a lidar apenas com aqueles clientes que poderiam ser atendidos durante as horas normais de trabalho.
O protesto desses trabalhadores e usuários de serviços públicos receberam significativo apoio da comunidade e o governo foi forçado a responder com a contratação de 280 novos oficiais de imigração (McElligott, 2018). Inclusive, o estabelecimento de conselhos entre trabalhadores e usuários de bens públicos acabou indo além das reformas específicas e começou a transformar o Estado.
Outro motivo pelo qual alianças precisam ser feitas com os trabalhadores públicos é que as instituições de duplo poder nunca gerenciaram sistemas administrativos complexos e altamente integrados para além da escala local. O conhecimento necessário para planejar e tocar uma indústria em escala nacional não pode ser cultivado simplesmente por meio da improvisação (Sirianni, 1938). Além disso, uma soma de instituições autônomas, conectadas por um sistema de mandatos, provavelmente não consegue desenvolver uma “vontade coletiva”, um espírito de compromisso dentro dos limites de uma solidariedade geralmente reconhecida.
Por exemplo, se durante a participação popular no planejamento urbano uma cidade se opuser a ter um centro de coleta de lixo cuja responsabilidade eles preferem passar para seus vizinhos, isso exigirá alguma forma de controle central que distribua os benefícios e encargos entre eles de forma justa (Bensaid, 2007). De fato, isso seria crucial, entre outras coisas, para acabar com o racismo meio ambiental que aloca desagradáveis instalações de lixo em comunidades marginalizadas.
Durante o período crucial e inicial de qualquer transição revolucionária, é provável que seja necessária uma infraestrutura nacional já existente. Este cultivo das capacidades democráticas, generalizado e a longo prazo, tanto da habilidade como da vontade, é crucial não só para evitar a desorganização e desintegração da sociedade, como também é necessário para explicar o fato de que, quando as instituições de duplo poder atingem uma certa escala, muitas vezes elas priorizam sua própria sobrevivência e passam a competir umas com as outras.
Utilizemos, por exemplo, o caso russo: “o sistema soviético tinha constantemente problemas com credenciais, mandatos forjados, cooptação de estranhos em órgãos executivos, violação de divisões formais de autoridade, representação altamente desigual devido à falta de regulamentações formais consistentes, a influência desproporcional das fábricas, sindicatos, guarnições e órgãos soviéticos locais mais poderosos, estrategicamente localizados ou politicamente favorecidos” (Sirianni, 1983).
Em outros casos parecidos de duplo poder — como o dos Espartaquistas, na Alemanha; da Confederação Nacional do Trabalho, na Espanha; e do Conselho de Governo Húngaro — esses problemas ocorreram na medida em que tentaram deslocar as instituições estatais existentes. Durante transições revolucionárias, isto frequentemente provocou tentativas de combater a desorganização generalizada e a concorrência através da centralização autoritária (Sirianni, 1983). Assim, instituições autônomas são suscetíveis a se tornarem exatamente aquilo que elas têm a intenção de evitar.
Estes são alguns dos principais problemas a serem enfrentados por qualquer tentativa de mudar o mundo sem tomar nem “esmagar” o poder. Embora o Estado não possa ser visto como um instrumento pronto para ser entregue, há algo de razão no refrão de Louis Blanc: “Não usá-lo como instrumento é encontrá-lo como obstáculo” (1964). Os riscos da cooptação potencial inerente à luta por cargos públicos são profundos, mas eles implicam menos dificuldades do que enfrentariam se se recusassem a operar no âmbito estatal. Esta tentativa de cortar o nó górdio esquece que é o Estado quem segura a espada: ela substitui uma estratégia impossível por outra que é — apenas — dolorosamente difícil.
Mesmo se as estratégias de duplo poder enfrentarem desafios insuperáveis, precisamos admitir, mesmo assim, que os partidos políticos socialistas frequentemente acabam sendo completamente absorvidos pelo Estado. Antes de que tentemos reconciliar os aspectos aproveitáveis das tendências parlamentarista e extra-parlamentarista, devemos primeiro detalhar as deficiências das estratégias anteriores para mudar o mundo desde a tomada de poder do Estado.
Os limites do parlamentarismo e a “armadilha social-democrática”
Muitos na esquerda radical rejeitam políticas parlamentares por acreditarem que elas levarão inevitavelmente à chamada “armadilha social-democrática”. De modo geral, esta ideia defende que, quando os partidos socialistas conquistam o poder político em períodos de crise social, suas tentativas de transformar a sociedade capitalista através do Estado, com frequência, não fazem mais que melhorar um pouco as condições de vida sob o capitalismo. Quando os governos de esquerda fracassam em transitar da reforma para a revolução, eles caem na armadilha social-democrata, “realizando melhor do que a direita as mesmas políticas da direita” (Gorz, 1968). Por fim, esses governos socialistas salvam o capitalismo dele mesmo.
As dúvidas de muitos esquerdistas radicais são, certamente, justificadas. A tendência parlamentarista, ao longo de sua história, tem sido regularmente admitida nas práticas-padrão das instituições do Estado. Em meio ao início da 1ª Guerra Mundial, os partidos socialistas da Segunda Internacional não pediram solidariedade proletária nem revolução entre as nações; em vez disso, votaram para apoiar seus respectivos países em guerra. Na era pós 2ª Guerra Mundial, os partidos social-democráticos eliminaram as lutas militantes de seus membros e as demandas por maior controle popular dos locais de trabalho e instituições bancárias.
Mais recentemente, o governo Syriza, na Grécia, aceitou o memorando de austeridade da Troika europeia — formada pela Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional — apesar da oposição sem precedentes no referendo nacional de julho de 2015.
Sem dúvidas, a tendência parlamentarista acabou caindo na armadilha social-democrata tantas vezes, que nem podemos explicá-la apenas como a traição do socialismo por socialistas individuais. Tampouco podemos explicar isto simplesmente em termos de uma “lógica institucional” abstrata do Estado (2). Deveríamos criticar as teorias “funcionalistas” que argumentam que os agentes do Estado procuram políticas e estratégias específicas porque a função do Estado é reproduzir a sociedade como um todo. Esse é um raciocínio que anda em círculos.
Tais explicações argumentam que o Estado capitalista promove certas políticas porque elas se reproduzem funcionalmente na sociedade capitalista, e que essas políticas reproduzem funcionalmente o capitalismo porque são sustentadas pelo que obviamente é um Estado capitalista. Isto não é bem assim esclarecedor. Cada ação do Estado que não conduz ao colapso total do capitalismo é considerada funcional para o capitalismo (Albo e Jenson, 1989). Em vez disso, nossas explicações devem atingir o equilíbrio certo entre os obstáculos sistêmicos para transformar a sociedade capitalista de um lado e, do outro lado, o fracasso das estratégias socialistas em considerar e se preparar suficientemente para esses obstáculos em meio às circunstâncias sobre as quais já tivemos algum controle.
Nas teorias liberais padrão, a sociedade moderna é composta por uma variedade de interesses entre os quais o Estado é uma espécie de árbitro neutro. Se o governo tende a favorecer certos interesses mais do que outros, é porque eles se organizaram em grupos de interesse capazes de mobilizar os cidadãos, os recursos e as práticas necessárias para influenciar o governo.
Por outro lado, as melhores teorias críticas da sociedade e do Estado afirmam que o capitalismo é o cenário de desigualdades sistêmicas entre diferentes classes e grupos (Clarke, 1991; Aronowitz e Bratsis, 2002). A nossa sociedade é capitalista porque uma minoria da população, a classe capitalista, detém a propriedade privada e o controle sobre o Capital, os bens necessários para produzir, incluindo a terra, os lugares de trabalho, os instrumentos, os materiais, os ativos financeiros e a força de trabalho.
A classe capitalista também procura manter seu domínio através de alianças que se reforçam mutuamente com os grupos privilegiados cujo poder é baseado em formas co-constituintes de opressão, incluindo patriarcado, homofobia, transfobia, capacitismo, racismo, perseguição étnica, colonialismo e imperialismo (Bannerji, 1995; Ferguson, 2016). Além disso, este bloco dominante absorve e cultiva “representantes” e “líderes” das camadas superiores dos grupos oprimidos. Por estas razões, o governo não é simplesmente um Estado no capitalismo, é mais bem um Estado capitalista, sistemicamente inclinado à classe capitalista e às elites aliadas.
O Estado capitalista tem três tipos ou níveis de tendências. Cada nível sucessivo é uma trincheira cada vez mais profunda pela qual a classe dominante defende seu controle sobre o Estado. Somente quando os governos e movimentos democrático-socialistas começarem a cruzar a trincheira final é que teremos alguma chance de transformar a sociedade capitalista fundamentalmente. Até chegarmos nesse ponto, não importa quão profundas sejam nossas conquistas, permanecemos dentro de um Estado capitalista.
A primeira tendência é interpessoal. A maioria dos funcionários do Estado vêm da classe capitalista ou foi recrutada e educada por suas organizações: escolas privadas, clubes exclusivos, conselhos corporativos e galas. Portanto, as autoridades estatais tendem a ter as mesmas conexões e visões de mundo. Enquanto os filhos da classe trabalhadora são criados, na classe dominante eles são preparados.
O segundo nível de tendência no capitalismo é institucional. Ser eleito e influenciar aqueles que são eleitos requer, tipicamente, recursos significativos, conexões institucionais, e o conhecimento interno das estruturas estatais e das práticas governamentais. Dado que a classe capitalista tem controle privado da propriedade de produção, eles e seus aliados tendem a ter mais do que outros grupos
Isto inclui think tanks, especialistas em consultoria, as máquinas eleitorais, os advogados de elite, os lobistas experientes, os burocratas seniores e os grandes arrecadadores de recursos. Como Levins e Lewontin notaram, “o prato de cem dólares sustenta o corpo político, não o corpo físico” (1985). De fato, essa analogia, hoje risível, teria que ser ajustada não só pela inflação, mas também pela concentração de riqueza cada vez maior.
Os níveis interpessoais e institucionais de tendências dentro do Estado capitalista são significativos, mas não conseguem explicar com eficiência a armadilha social-democrata. Para isso, precisamos passar para a trincheira final. O terceiro nível de tendência do Estado capitalista é sistêmico. Com a finalidade de se autoreproduzir continuamente, o Estado precisa de receitas tributárias. Estas são derivadas de rendimentos, que dependem de investimento contínuo e do crescimento econômico. Como a classe capitalista controla a maior parte da produção, dado que ela vem de suas próprias propriedades privadas, ela é livre para se abster de investir quando considera que as circunstâncias são pouco lucrativas, imprevisíveis ou politicamente intragáveis.
Quando um governo tenta fazer reformas que interferem no poder das classes capitalistas, elas costumam responder com “greves de capital”, isto é, a recusa de reinvestir lucros para continuar e expandir a produção. Elas também se envolvem nas “fuga de capitais”, retirando seus recursos financeiros do país e reinvestindo-os em outro lugar.
Essa ausência de investimento privado da classe capitalista reduz o crescimento econômico, as rendas e as receitas tributárias, o que dificulta as atividades do governo. É por isso que, sistemicamente, o Estado é um Estado capitalista.
Este é o paradoxo dos governos socialistas nos Estados capitalistas. Partidos socialistas comumente chegam ao poder graças a alianças de dentro e para além das classes trabalhadoras, entre os explorados e os oprimidos. Estes governos socialistas iniciam suas prometidas reformas, tais como a expansão das medidas redistributivas e o Estado de bem-estar social, ações afirmativas e outras políticas de equidade; regulamentos ambientais; nacionalização de setores econômicos estratégicos; extensão do controle público das instituições financeiras; e assim por diante.
Então, a classe capitalista reage com greves de investimento e fuga de capitais, entre outras medidas combativas. Isto reduz os fundos pelos quais os governos socialistas podem implementar seus programas e provoca crises econômicas que afetam as pessoas com menos recursos. Quando esses fardos se tornam pesados demais para suportar, os diversos grupos de trabalhadores e seus aliados votam em seus próprios partidos fora do escritório (Bowles, Edwards e Roosevelt, 2005). Partidos socialistas costumam tropeçar nas duas primeiras trincheiras do Estado capitalista, mas para os Governos socialistas, a terceira trincheira, que é de longe a mais profunda, é a fonte clássica da armadilha social-democrata.
Todo governo social-democrata deve reconhecer desde o começo que, por causa da propriedade produtiva ser privada, reformas substanciais necessariamente provocarão confrontos com a classe capitalista e com as crises econômicas. Governos podem pressionar empresas capitalistas, mas não podem forçá-las a investir contra seus interesses. É impossível transformar o capitalismo enquanto se coopera com ele (Panitch, 1986). Se governos de esquerda radical não são capazes ou não desejam seguir através dos conflitos que seus êxitos iniciais irão inevitavelmente provocar, eles criarão seus próprios obstáculos (Gorz, 1968).
Portanto, partidos e movimentos social-democráticos devem se candidatar a cargos de governo, promovendo explicitamente suas intenções de usar essas crises para ampliar e aprofundar as instituições e práticas democráticas na economia e na sociedade em geral.
Quando as corporações se envolvem em greves de investimento e fuga de capitais, elas suprimem sua responsabilidade sobre a produção econômica — da qual toda a sociedade depende para suprir suas necessidades. Entre outras coisas, isso justifica trazer essa propriedade produtiva, que de outra forma estaria inutilizada, para o controle público, e o mais importante: traria o controle democrático de seus trabalhadores e suas comunidades.
A única maneira de atravessar a terceira trincheira é através de desafios simultâneos às múltiplas fontes de poder das classes capitalistas e seus grupos dominantes. Isto não só requer transformações democráticas do Estado através das quais elas exercem coerção política. Precisamos também confrontar suas fontes sistêmicas de poder em outras esferas sociais importantes, incluindo nossas famílias, comunidades e economias. Especificamente, requer desafiar sua posse privada sobre propriedades produtivas, através das quais eles exercem coerção econômica contra o Estado, mesmo quando não o controlam diretamente como partidos políticos no poder.
Não podemos deferir a estratégia de apropriação e democratização da propriedade produtiva privada. Ela deve guiar nossa prática desde o início, porque transformar as tendências sistêmicas do Estado exigirá transformações não apenas paralelas, mas interconectadas no Estado e na sociedade em geral.
Apesar dos desentendimentos entre os críticos do extra-parlamentarismo e os apoiadores da tomada do poder pelo parlamentarismo, ambos tendem a combinar suas estratégias com a tomada do poder. Por exemplo, quando Holloway (2010) afirma que deveríamos “mudar o mundo sem tomar o poder”, ele não explica o que está implicado em tomar o poder e como isso é distinto de simplesmente assumir o cargo. Por conseguinte, ele não estabelece o melhor argumento possível para a teoria de seus oponentes, antes de tentar refutá-lo. Qual é, então, a diferença entre assumir o cargo e tomar o poder?
Enquanto assumir o cargo apenas supera os vieses interpessoais e institucionais do Estado, tomar o poder é começar a transformar seu viés sistêmico. Isto requer uma série de democratizações interconectadas tanto no Estado como na sociedade em geral. Caso contrário, a falta delas em qualquer um dos lados deixará um bastião de força para as classes dominantes continuarem reprimindo as outras classes.
Não é que devamos migrar das ruas para o Estado, mas é que nossos movimentos precisam se estender desde as ruas até o Estado. É por isso que devemos tentar reconciliar os melhores aspectos de ambas tendências: tanto da parlamentarista como da extra-parlamentar.
Dentro, contra e além do Capitalismo de Estado
Já que devemos desafiar as classes e grupos dominantes em vários fronts, tanto no estado quanto em suas múltiplas fontes de poder nos domínios da reprodução social, produtiva e cultural, a esquerda radical não pode simplesmente agrupar as tendências parlamentaristas e extraparlamentaristas. Devemos reconciliá-las genuinamente. Se partidos e movimentos permanecerem satisfeitos com os equilíbrios tênues entre essas duas tendências, haverá uma falta de transformações mútuas e sua alas parlamentares e extraparlamentares vão persistir com suas tendências unilaterais.
Por um lado, a ala extraparlamentar provavelmente não conseguirá desenvolver a influência e os mecanismos democráticos dentro do partido político que são necessários para verificar os líderes e membros partidários que possam tentar se eleger no governo de maneira prematura, oportunista ou estrategicamente problemática. Além disso, eles provavelmente permanecerão separados das atividades políticas dentro das instituições do Estado, o que pode perpetuar uma pureza moralizadora que condena como cooptação quaisquer das manobras e compromissos do partido, mesmo aquelas que realmente pavimentam o caminho para futuras democratizações.
Por último, não haverá membros do partido ativamente envolvidos que permaneçam fora dos escritórios e assegurem que o partido e as organizações afiliadas tenham vida independente do governo (Akuno, 2018). Portanto, a ala extraparlamentar não se transformará, para Lafrance e Príncipe (2018), em uma “oposição leal” ao partido no Estado. Eles serão incapazes de empurrar aqueles membros partidários que são funcionários eleitos, conselheiros, administradores e funcionários do Estado na direção de uma democratização cada vez maior do estado.
Por outro lado, a ala parlamentar provavelmente ficará distante de seus aliados no partido e dos movimentos, bem como de seu eleitorado mais amplo. Suas posições dentro do partido serão fortalecidas, deixando-o desequilibrado, porque eles têm a promessa de serem eleitos e, portanto, ter acesso a recursos do Estado e influência. Isso só intensificará a miopia daqueles que estão no Estado, que estão constantemente navegando no equilíbrio de forças institucional, fazendo compromissos com certos princípio, se engajando em “negociatas” e ganhando os votos cruciais.
Como a ala parlamentar será constituída daqueles que interagem com autoridades do Estado, mais frequente e diretamente, a não ser que haja contrapesos dentro de seus próprios partidos e organizações afiliadas, eles muito provavelmente serão cada vez mais influenciados pela elite governante. De fato, vão começar a ouvir os administradores e conselheiros do Estado que dizem: “perfeito, ministro, você está deixando toda essa coisa de partido para trás e, finalmente, trabalhando para o Departamento — isso é tão bom da sua parte” (Crossman, 1972, 63)
Ao que estreitam seus horizontes, poderão começar a orientar o partido na direção do “interesse nacional” mais do que nas lutas de classes e grupos sociais. Consequentemente, tendem a priorizar a “moderação” e a harmonia social, dar ênfase demais a debates e agenda parlamentares e focar sua mobilização nas próximas eleições (Panitch 1986, 92).
Tudo isso acabará por perpetuar as divisões entre trabalho e as organizações parlamentares do partido, por um lado, e, por outro, suas organizações aliadas nos movimentos de trabalho igualitário e movimentos sociais. As lutas em locais de trabalho, comunidades e famílias não serão politizadas, de maneira que possam transcender sua fragmentação e, de fato, seu regionalismo.
Enquanto isso, reformas governamentais serão alcançadas através da corretagem de poder da elite em canais burocráticos secundários, legais ou parlamentares. Essas tentativas sufocantes de abrir caminho para essas divisões ao abrir a conceitualização, deliberação e implementação de reformas radicais para um controle mais popular e ativo, de maneiras que desenvolvam nossas capacidades democráticas (Magri, 1970, 116; 127-8; Hammond, 1988, 259-60; Panitch, 1986, 64)
De fato, devemos ir além de um equilíbrio mais igualitário entre as tendências parlamentarista e extraparlamentarista, que “na prática, pode se resumir a um compromisso entre ‘abaixo’ e ‘acima’ — em outras palavras, lobby grosseiro feito por aquele que é o primeiro do último, que é deixado intacto” (Bensaid 2007). Transformações mútuas no sentido de um desejo mais coletivo e estratégia comum requer a interpretação desses elementos.
Estamos na esteira de duas eras sucessivas, das quais emergiram duas formas de organização política diferentes, nenhuma das quais se provou adequada. A “era industrial”, que nos deu o “partido férreo” de Lenin, foi preservado por essas forças metálicas, incluindo as “grandes e eternas leis férreas” de Goethe; as “leis férreas da história” de Marx; a “lei férrea de salários” de Lassalle; o “o à sangue e ferro” de Bismarck; a “gaiola de ferro” de Weber e, é claro, a “lei de ferro da oligarquia” de Michels.
Por outro lado, a fluidez de nossa chamada “era pós-industrial” está saturada com uma linguagem mais líquida, incluindo o “fluxo perigoso da modernidade” de Berman, que desemboca na preferência pós-moderna de Foucault por “fluxos sobre unidades”; os “fluxos de poder” de Barthes; a “economia de fluxos” de Deleuze e Guatarri; os “espaços de fluxos” de Castells; os “efeitos locais, fluxos globais” de Leitch; e os “fluxos informacionais globais” de Hardt e Negri. Isso culmina no elogio de Holloway às políticas de antipoder como o “fluxo social do fazer” (2010, 28).
Com uma mera diversidade de estratégias desprovidas de reconciliação genuína, a hierarquia do Partido e o horizontalismo do Movimento dos Movimentos ficam desconfortáveis postos lado a lado. Ao invés de uma síntese genuína entre os melhores aspectos de ambos, isso apenas constrói as estruturas sólidas do “partido férreo” na dinâmica corrente do “fluxo do fazer”. Mas, no entanto, a estrutura corrói e colapsa em água que se tornou tóxica demais para nutrir. É a pior combinação dos dois mundos.
Para o tipo de política que pode reconciliar os melhores aspectos das tendências parlamentares e extraparlamentares, podemos olhar as campanhas por transporte de massa grátis e acessível. Essas campanhas conseguem unir diversos grupos em uma luta comum, especialmente reunindo aqueles que são mais dependentes do transporte público, incluindo homens, negros, jovens e idosos, pessoas com deficiência e trabalhadores.
Além disso, como o transporte de massa é muito mais eficiente e ecologicamente sustentável que muitas outras formas de viagem, é uma questão crucial para o nosso tempo, principalmente com as mudanças climáticas. De fato, devido a essas campanhas requerem uma gama ampla de conhecimentos, habilidades e ações, resulta não só em uma diversidade de táticas, como é chamado às vezes, mas em uma disparidade de táticas, a não ser que estejam conectadas a uma estratégia política mais ampla.
Outra maneira é estabelecer que o transporte de massa pode levar a consequências indesejadas, como a gentrificação. Logo, essas campanhas precisam ir além das tentativas de abordar os interesses sobrepostos de uma ampla e diversificada colcha de retalho de grupos. Ao invés disso, a estratégia precisa ser ainda mais co-constituinte que muitas das opressões contra as quais lutamos.
Identificar e combater não apenas toda e qualquer opressão, mas também a dinâmica por dentro dela, é condição para superar toda opressão. Transporte de massa gratuito e acessível também fortalece e expande o setor público. Eliminar as tarifas de trânsito acaba com a função de policiamento dos trabalhadores em trânsito, e desloca os serviços públicos da função de disciplinar os usuários para as necessidades sociais.
Além disso, essas lutas poderiam criar conselhos entre os provedores e usuários de serviços públicos, entre os sindicatos de operadores de trânsito e os passageiros, unindo assim as lutas dos movimentos sociais, movimentos de trabalhadores e funcionários do Estado.
De fato, esses tipos de estratégias políticas não apenas oferecem uma luta tangível e relativamente imediata, mas se a dramática expansão de bens públicos é combinada com a democratização de sua produção, distribuição e consumo, eles também podem apontar para estratégias e objetivos de longo prazo. Por exemplo, quando os trabalhadores de transporte de Lisboa entraram em greve, ao invés de interromperem suas atividades, recusaram-se a aceitar o pagamento das passagens.
Essa “greve boa” não apenas faz pressão financeira sobre o governo, mas também ganha o apoio do público que depende do serviço. Esses trabalhalhadores de trânsito nos deram um vislumbre de um futuro totalmente desmercantilizado, uma visão de superação do capitalismo e do Estado. Ademais, desenvolver o transporte público de massa não apenas vai exigir imposto progressivo, mas também estratégias industriais baseadas na “transição verde” de nossas economias.
A escala dessas transformações demanda que os partidos políticos com mandato nacionalizem e democratizem indústrias-chaves e instituições financeiras. Isso poderia expandir a participação pública na economia através de mecanismos de planejamento de longo prazo, baseados na colaboração entre bancos públicos e conselhos corporativos. Por exemplo, algumas regiões podem converter suas indústrias de automóvel decadentes em áreas destinadas para a produção de infraestruturas e veículos para o transporte de massa.
Isso leva empregos sustentáveis e socialmente úteis para áreas devastadas pela desindustrialização e pelo alto desemprego, incluindo aqueles lugares que tornaram-se foco de movimentos e partidos de extrema direita xenófoba. E, por último, tentativas igualitárias de vencer e transformar fundamentalmente o poder do Estado ainda estão provavelmente prematuras, a não ser que tenha havido lutas massivas pelo controle dos trabalhadores no intuito de desenvolver suas capacidades, relações estratégicas e confiança necessárias para democratizar a produção em massa.
Devemos ficar igualmente cautelosos com a convicção de que “o Partido não pode ser aniquilado, apenas o indivíduo”, e a aspiração por “mais do que um movimento, mas menos que um partido”. Política em rede, construção de coalizão e um movimento dos movimentos são tão unilaterais como qualquer partido que possa tentar se tornar a única base importante de luta.
Mesmo assim, se a transformação fundamental e a “superação” da sociedade capitalista deva ocorrer não integralmente, mas substantivamente dentro, contra e além do Estado, como podemos desenvolver políticas de socialismo democrático que tenham uma estratégia de cooptação em instituições governamentais e nas classes dominantes?As colaborações mutuamente transformadoras entre os novos partidos de esquerda radical e os movimentos sociais igualitários demonstram como nosso princípios devem ser: mais que um movimento, mais que um partido.
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Imagem: Marc Chagall, A Revolução Russa (1937)
