Por: Patricia Fachin, em IHU On-Line
A maior ameaça à disseminação e preservação das sementes crioulas no semiárido brasileiro é a contaminação de material crioulo por sementes geneticamente modificadas. De acordo com Luciano Marçal Silveira, membro do Comitê Gestor do Projeto Agrobiodiversidade no Semiárido da Articulação Semiárido Brasileiro – ASA, a instituição “fez um monitoramento recente por meio de testes de transgenia junto à rede de casas ou bancos de sementes e, dos 900 testes realizados, quase 300 apontaram contaminação do milho crioulo”. Segundo ele, isso ocorreu porque as sementes transgênicas enviadas pela Companhia Nacional de Abastecimento – Conab para as famílias enfrentarem o problema da seca dos últimos sete anos, foram plantadas, contaminando as sementes crioulas. “O cultivo desse material tem produzido um efeito devastador, contaminando a grande diversidade das variedades de milho crioulo do semiárido. Esse é o quadro mais grave da atualidade”, diz.
Na entrevista a seguir, concedida por telefone à IHU On-Line, Silveira apresenta o Programa Sementes do Semiárido, desenvolvido pela ASA em parceria com a Embrapa, para promover a expansão das sementes crioulas no semiárido. A iniciativa, bem como os demais programas da ASA, visa valorizar o potencial social-cultural e produtivo da região. “O Programa Sementes do Semiárido nasce com a preocupação de valorizar e garantir o acesso às sementes crioulas, que são parte importante do patrimônio genético que vem sendo cultivado, selecionado e conservado há séculos pelas comunidades que vivem no semiárido. Esse é um aspecto fundamental porque, ao longo das últimas décadas, os programas públicos sempre se orientaram partindo do pressuposto de que não existia material genético de qualidade na mão das famílias agricultoras”, afirma.
Silveira menciona ainda que o Programa Sementes do Semiárido, iniciado em 2015, “resultou na estruturação de mais de mil casas ou bancos de sementes comunitários de todo o semiárido brasileiro. É um programa que rompe com a estratégia convencional da política pública distributiva de sementes e passa a ancorar sua ação de forma a permitir que as próprias comunidades se organizem para a conservação e uso das suas sementes”.
Luciano Marçal Silveira é graduado em Agronomia pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRJ. Atualmente é assessor técnico e membro do Núcleo da Coordenação da AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia. Coordenou o Programa de Desenvolvimento Local da AS-PTA no Território do Polo da Borborema, PB, de 1993 até 2010. Integrou o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável – CONDRAF entre 2004 e 2016 e integra a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – CNAPO, sendo membro da Subcomissão Temática de Sementes.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Em que consiste o Programa Sementes do Semiárido da Articulação Semiárido Brasileiro – ASA e qual a sua importância para a preservação de sementes crioulas?
Luciano Marçal Silveira – A ASA construiu dois programas dirigidos à democratização do acesso à água: o primeiro, para o consumo humano, garantindo o acesso à água potável e de forma descentralizada nas comunidades rurais; e o segundo, de acesso à água para a produção de alimentos saudáveis e diversificados. O Programa Sementes do Semiárido é o terceiro programa que a ASA construiu para a promoção da convivência com o semiárido. Ele integra, em sua estratégia de ação, o uso e o manejo da agrobiodiversidade para a segurança e a soberania alimentar das famílias agricultoras. Todos esses programas partem do pressuposto de que o semiárido, ao contrário do que muitos dizem, tem um enorme potencial social-cultural e produtivo, ou seja, é uma região de grandes potencialidades ecológicas e de grande capacidade inventiva das famílias sertanejas.
Programa Sementes do Semiárido
O Programa Sementes do Semiárido nasce com a preocupação de valorizar e garantir o acesso às sementes crioulas, que são parte importante do patrimônio genético que vem sendo cultivado, selecionado e conservado há séculos pelas comunidades que vivem no semiárido. Esse é um aspecto fundamental porque, ao longo das últimas décadas, os programas públicos sempre se orientaram partindo do pressuposto de que não existia material genético de qualidade na mão das famílias agricultoras. Seguindo esse pressuposto, os programas públicos, face aos longos períodos de seca, distribuíram em larga escala sementes de pouquíssimas variedades, de uma ou duas espécies, em geral milho e feijão. Então, esses programas, ao invés de gerarem autonomia local, promoverem condições adequadas para fortalecer a produção de alimentos e maior resiliência diante das perturbações do clima, em geral, produziram o efeito contrário, provocando erosão genética e perda de autonomia das famílias, na medida em que as variedades tradicionais foram sendo substituídas por variedades pouco adaptadas a condições ecológicas e às preferências socioculturais das famílias agricultoras.
IHU On-Line – Como o Programa Sementes do Semiárido enfrentou esses desafios?
Luciano Marçal Silveira – Assim como os demais programas da ASA, inspirados na ação local e no conhecimento tradicional das famílias, o Programa Sementes do Semiárido se inspira na experiência que vem sendo acumulada pela sociedade civil desde a década de 1970. Já nos anos 1970, as Comunidades Eclesiais de Base – CEBs apoiaram inovações comunitárias coletivas de promoção de maior autonomia das famílias no acesso a sementes por meio da estruturação dos bancos de sementes comunitários: além de as famílias deterem e manterem seus estoques familiares, que faz parte de uma tradição do campesinato, a estratégia foi associar essa prática à constituição de estruturas de armazenamento e gestão comunitária desses recursos, de forma a gerar maior capacidade de atravessar os períodos de estiagem. É bom lembrar que, nesses períodos, sementes e água foram utilizadas como moeda de troca pelas oligarquias locais, fortalecendo relações de dependência e sujeição.
Na década de 1980 e, em especial, na de 1990, essas iniciativas ganharam impulso nas experiências apoiadas pelas ONGs, ganhando densidade e deixando de ser um conjunto de experiências isoladas e foram se articulando em rede. As redes de casas ou bancos de sementes comunitários, de um lado, garantem estoques complementares de sementes para o cultivo, e de outro, valorizam e conservam o patrimônio genético local, adaptado às condições ecológicas e socioculturais de cada comunidade e cada território. Essa origem do Programa é importante porque essa experiência vai ganhando densidade na década de 1990 e algumas redes estaduais de sementes são instituídas, a exemplo do Ceará, Paraíba e Alagoas. Essas estruturas, orientadas para aumentar a autonomia das famílias e sua articulação em rede, se constituem num elemento determinante para o fortalecimento das estratégias para a convivência com o semiárido.
Fiz esse preâmbulo para se entender que o Programa Sementes do Semiárido da ASA, lançado em 2015, se inspira justamente nessas experiências e transforma essa ação, que estava em algumas redes dispersas, num programa de maior envergadura e com apoio mais efetivo das políticas de Estado. Foi apoiado pelo governo federal, por meio do MDS [Ministério do Desenvolvimento Social], MDA [Ministério do Desenvolvimento Agrário], pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, pela Fundação Banco do Brasil.
O Programa Sementes do Semiárido resultou na estruturação de mais de mil casas ou bancos de sementes comunitários de todo o semiárido brasileiro. É um programa que rompe com a estratégia convencional da política pública distributiva de sementes e passa a ancorar sua ação de forma a permitir que as próprias comunidades se organizem para a conservação e uso das suas sementes. Essa é a virtude do programa. É uma ação que tem profundas transformações nos conceitos tradicionais de promoção da agricultura, porque rompe com a visão dominante das instituições públicas de pesquisa que afirmam que as sementes chamadas “melhoradas” teriam melhores condições de promover alimentos.
IHU On-Line – A semente “melhorada” é a semente geneticamente modificada, enquanto a crioula é a nativa?
Luciano Marçal Silveira – As sementes melhoradas são aquelas desenvolvidas pelas empresas públicas de pesquisa ou empresas comerciais de sementes, na maior parte das vezes grandes corporações. Podem ser geneticamente modificadas ou não. Ao longo da Revolução Verde, o melhoramento genético das sementes foi orientado para o desenvolvimento de variedades de alta produtividade, mas que só se desenvolvem bem quando são produzidas em meios ideais de irrigação, de uso intensivo de adubos químicos e agrotóxicos. São, portanto, sementes dependentes do uso de agroquímicos. As sementes transgênicas têm seus códigos genéticos alterados em laboratório, fora das condições naturais, e aprofundam a lógica geradora de dependência. Frente à enorme diversidade ecológica e sociocultural presente no semiárido brasileiro, essas sementes tiveram desempenhos muito aquém do que é comumente propalado pelas empresas, porque não estão adaptadas às condições de estresse hídrico, de baixa fertilidade, que são muito comuns em regiões do semiárido.
As sementes crioulas são as sementes cultivadas, melhoradas e conservadas de geração em geração pelas mãos de agricultoras e agricultores. São materiais genéticos que se desenvolveram através de séculos, e foram pouco a pouco se adaptando e se ajustando às características ecológicas e preferências socioculturais de cada uma das regiões. A perspectiva da convivência pressupõe que se valorize ao máximo os potenciais ecológicos de cada região. Via de regra, as sementes mais adequadas e mais adaptadas aos territórios ecológicos do semiárido são aquelas que foram desenvolvidas naquelas condições locais ou em regiões semelhantes, onde existem características de solo e clima aproximados.
IHU On-Line – Como os saberes científicos e tradicionais se relacionam na preservação das sementes crioulas?
Luciano Marçal Silveira – Aí entra a contribuição do Programa Agrobiodiversidade do Semiárido desenvolvido numa parceria entre a ASA Brasil e a Embrapa, com o apoio do BNDES. O desafio é mobilizar os conhecimentos da ciência para que ela se coloque a serviço do fortalecimento das estratégias locais de uso e conservação da agrobiodiversidade depositadas na rede de casas ou bancos de sementes do semiárido.
Uma de suas ações está dirigida a permitir que as variedades crioulas sejam avaliadas e validadas como sementes a partir do desempenho agronômico para os seus territórios. Para tanto, o projeto irá implementar ensaios participativos de avaliação de sementes crioulas e melhoradas, principalmente de milho e feijão, em sete territórios e em cinco estados do semiárido. Ou seja, agricultores, agricultoras e pesquisadores irão avaliar coletivamente o desempenho e a qualidade desses produtos tanto do ponto de vista da produção de grãos, como também das características culinárias desses materiais. Trata-se de uma avaliação conjunta de uma série de atributos que serão avaliados coletivamente.
O papel dessa pesquisa é colocar em evidência e validar a importância desse patrimônio e o valor que ele tem para a convivência com o semiárido e isso tem uma importância determinante para que se possa ampliar a incidência nos programas públicos de desenvolvimento, porque até hoje o pensamento hegemônico prevalecente nos institutos de pesquisa é que esse material não tem qualidade. Muitos pesquisadores e gestores públicos ainda costumam afirmar que as sementes crioulas são grãos. Um dos elementos importantes do programa é reposicionar, dentro do debate sobre um projeto de convivência com o semiárido, a importância dessas variedades crioulas que são desenvolvidas pelas mãos das famílias agricultoras, demonstrando que são sementes de excelência pelo potencial agronômico e pela capacidade de adaptação que desenvolveram.
Outra ação importante do programa diz respeito à reintrodução de materiais genéticos para as comunidades do semiárido. Durante as décadas de 1970 e 1980, a Embrapa estruturou um sistema de conservação em bancos de germoplasma (em câmaras frias) armazenando uma grande diversidade de materiais genéticos cultivados em todo o país. Grande diversidade de espécies e variedades cultivadas pelos povos e comunidades tradicionais foi coletada em todos os estados e biomas. Essa riqueza subsidiou boa parte dos programas de melhoramento genético conduzido pelos pesquisadores da Embrapa e outras empresas públicas e privadas. Contudo, seu acesso para as comunidades originais, de onde o material foi coletado, foi limitado. O fato é que muitos materiais perdidos, seja pela seca, seja pela erosão genética provocada pelos programas de distribuição de sementes melhoradas, podem ser reintroduzidos, contribuindo para o restabelecimento da agrobiodiversidade essencial para a convivência com o semiárido. O projeto visa criar mecanismos de reintrodução desses materiais nas comunidades. Ou seja, instituir ou reinstituir uma conexão mais efetiva entre os bancos genéticos e as comunidades.
IHU On-Line – Quais as maiores ameaças às sementes crioulas hoje no semiárido e quais os desafios para fazer frente a essas ameaças?
Luciano Marçal Silveira – Uma das ameaças está associada às secas sucessivas, agravadas pelo atual contexto de mudanças climáticas. O semiárido brasileiro já está mais quente e tem chovido menos. Esse quadro de aridização do clima já vem sendo apontado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – Inpe e pela Embrapa. O risco de perda de variedades se acentua se as estratégias não são bem estruturadas.
Ao mesmo tempo que o clima se constitui uma ameaça, as saídas para o enfrentamento do quadro das mudanças climáticas passam pela valorização desse material genético que foi desenvolvido nessas condições adversas. É importante dizer isso porque, no atual contexto, o material genético que está sendo conservado e melhorado localmente é aquele com as melhores condições para fazer frente a um quadro de adversidades, mantendo seu desempenho produtivo. Isso porque são materiais que estão sendo melhorados há séculos, já em condições de um ambiente com características de semiaridez.
Ameaça transgênica
A ameaça de maior gravidade na atualidade está associada, em particular, à contaminação do material crioulo de milho por sementes geneticamente modificadas, os transgênicos. Frente à seca que estamos vivendo nos últimos sete anos, houve um desabastecimento muito grande de alimentos e ração no semiárido. Como medida para o enfrentamento do problema, o governo federal subsidiou a venda de milho, a partir dos estoques da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, na forma de grãos para a alimentação dos rebanhos, atendendo a demanda de ração para as aves, suínos e ruminantes. Vale assinalar que esses estoques foram formados a partir da produção de milho transgênico nas regiões Sul e Centro-Oeste do país.
Em razão dos sucessivos anos de seca e inúmeras frustrações de safras, milhares de famílias perderam suas sementes crioulas, não tendo outra alternativa a não ser utilizar o milho da Conab como sementes, sem a informação e consciência de que se tratava de material geneticamente modificado. O cultivo desse material tem produzido um efeito devastador, contaminando a grande diversidade das variedades de milho crioulo do semiárido. Esse é o quadro mais grave da atualidade. A ASA fez um monitoramento recente por meio de testes de transgenia junto à rede de casas ou bancos de sementes e, dos 900 testes realizados, quase 300 apontaram contaminação do milho crioulo. Essa é uma ameaça alarmante porque o material genético, uma vez contaminado, perde sua integridade genética original. É uma perda irreparável.
Dentro do programa Agrobiodiversidade do Semiárido, há um conjunto de ações de enfrentamento desse problema. Uma delas está orientada para ampliar a produção de sementes de milho crioulo com a implantação de campos de multiplicação de sementes crioulas associada a práticas de seleção massal para melhorar a qualidade dos materiais. Neste aspecto há uma contribuição importante da pesquisa no sentido de aprimorar as técnicas de melhoramento participativo do material genético para que se possa ampliar a oferta de sementes de milho crioulo e garantir a disseminação das sementes em diferentes territórios. Essa ação está combinada com outra iniciativa de proteção do material, que é a coleta e armazenamento de cópias de segurança dos materiais, ou seja, recolher uma parte dessa diversidade que será plantada no próximo ciclo chuvoso, protegendo-as da contaminação. Por último, o projeto prevê fazer uso do banco de germoplasma do Centro Nacional de Recursos Genéticos – Cenargen para permitir a guarda de sementes crioulas de milho e, assim, garantir a conservação desse material por dez, vinte, trinta, quarenta anos em geladeiras.
Em síntese, o programa combina ações de resgate, valorização e validação das sementes crioulas, a introdução de materiais genéticos que estão nos bancos de germoplasma e estratégias de multiplicação de sementes para ampliar sua oferta, com um destaque especial para a produção do milho crioulo. Esse é o escopo mais amplo da ação desse novo projeto em parceria com a Embrapa.
IHU On-Line — No Brasil, há uma máxima de que não é possível produzir alimentos em grande escala sem as sementes transgênicas. Em que medida o manejo de sementes crioulas pode fazer frente a essa perspectiva? E quais as vantagens, para o agricultor e para o meio ambiente, no uso de sementes crioulas?
Luciano Marçal Silveira – Essa máxima é uma imagem que esconde muitas coisas. A primeira delas é que as espécies geneticamente modificadas, particularmente o milho e a soja, não podem ser tratadas exclusivamente como alimentos para consumo humano. São tidos como produtos flex e parte expressiva é utilizada para produção de energia, para ração animal ou como componentes de alimentos superprocessados, com baixíssima qualidade nutricional. Estamos falando, sobretudo, da produção de commodities para a exportação e não propriamente de alimentos.
Trata-se também de um modelo de produção assentado num paradigma questionável do ponto de vista da sua sustentabilidade econômica e socioambiental. O plantio de transgênicos está associado a um padrão de produção que induz à implementação de monocultivos em larga escala. Cerca de 80% dessas modificações genéticas foram promovidas para aumentar a resistência aos herbicidas sob o argumento de que baixariam os custos de mão de obra e de insumos. O que se verificou na prática é que os transgênicos produziram um aumento brutal do consumo de agrotóxicos e ampliaram enormemente os custos de produção, pois trata-se de uma venda casada que vincula a compra de sementes aos agrotóxicos, aprofundando a dependência dos produtores. Estamos falando de variedades que são propriedade de grandes corporações multinacionais, que buscam o monopólio na produção de alimentos no mundo, como a Bayer ou a DowDuPont. Desde que lançaram os transgênicos, não se tem propriamente nenhum resultado que aponte aumentos de produtividade associados a essa tecnologia.
Ao longo dos 15 anos de liberação dos transgênicos no país, tudo o que se anunciou como benefícios não vem se verificando na prática. Todos os alertas de parte da comunidade científica e de organizações da sociedade civil foram se concretizando, como o desenvolvimento de resistência de ervas espontâneas aos herbicidas; além disso, as alterações genéticas para produção de toxinas para matar lagartas estão perdendo sua eficácia, porque as lagartas também estão desenvolvendo resistência. O que se nota é que a transgenia como solução milagrosa está caindo por terra, e de outro lado crescem as evidências dos danos que produzem à saúde humana e ao meio ambiente.
Estamos falando que a solução para a produção de alimentos no mundo deve se constituir a partir de um padrão que aproxime os sistemas agroalimentares dos seus respectivos territórios, produzindo alimentos saudáveis, diversificados, de qualidade e segundo os hábitos culturais das suas próprias regiões. Para dar respostas a esse modelo, as sementes crioulas se constituem na base essencial e insubstituível para a viabilização desse padrão. O semiárido brasileiro vem dando provas positivas desse caminho.
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Banco de sementes do projeto Agrobiodiversidade no Semiárido | Foto: Hugo de Lima – Agência Eco Nordeste
