Por Maíra Mathias e Raquel Torres, no Outra Saúde
Passava das sete da manhã quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Placebo tendo como alvo principal o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC). Os policiais cumpriram mandados de busca e apreensão no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governo, e em outros endereços ligados ao chefe do Executivo fluminense que teve celular e computador confiscados. Ainda naquela manhã, ao ser questionado por um apoiador em Brasília, Jair Bolsonaro abriu um largo sorriso e desejou “parabéns” à PF.
As investigações no Rio têm como pano de fundo tanto as acusações do ex-ministro Sergio Moro de que o presidente tenta interferir na Polícia Federal e obter informações, reforçadas pela gravação da reunião ministerial do dia 22 de abril e alvos de inquérito, quanto a pandemia.
Existem, até agora, duas ações do governo fluminense para o combate ao novo coronavírus suspeitas de corrupção: a compra de ventiladores pulmonares e a implantação e operação de hospitais de campanha. No caso dos respiradores, o contrato soma R$ 138 milhões. Desse total, R$ 33 milhões já foram pagos na aquisição de mil equipamentos. Mas apenas 52 aparelhos foram entregues – todos superfaturados, mas nenhum servindo para o tratamento de doentes da covid. Esse primeiro escândalo veio à tona graças a uma operação do Ministério Público do Rio batizada de “Mercadores do Caos” que, no começo de maio, levou à prisão um personagem central da trama: o ex-subsecretário de saúde Gabriell Neves.
No caso das unidades temporárias de atendimento, os valores são ainda mais astronômicos: um contrato de R$ 836 milhões foi assinado com uma organização social (OS) chamada Iabas, sigla para Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde. A previsão era que sete hospitais de campanha fossem entregues até abril. Hoje, o segundo deles será inaugurado em São Gonçalo. O primeiro a abrir, com atraso e problemas de infraestrutura, foi o do Maracanã. Mais de R$ 256 milhões já foram pagos pelo governo à OS em um arranjo também suspeito de favorecimento, já que a Iabas apresentou proposta um dia antes da abertura do processo de contratação, além de ter recebido a colher de chá de apresentar como garantia do multimilionário contrato apenas 1% do valor total.
Aqui entra em cena o segundo personagem-chave da trama: Mário Peixoto. Ele também foi preso em maio, mas a pedido do Ministério Público Federal em um desdobramento da Lava Jato denominado “Operação Favorito”. Segundo essas investigações, Peixoto seria uma espécie de sócio oculto de várias empresas e entidades que negociam contratos superfaturados com o poder público desde os tempos do ex-governador Sérgio Cabral. Os esquemas teriam continuado no governo Witzel (há R$ 120 milhões em contratos sob suspeição). Os hospitais de campanha da Iabas ainda não entram nessa conta, mas há indícios que Peixoto esteja por trás disso também. Foram descobertos e-mails em que o homem apontado como seu principal operador –Alessandro Duarte– troca planilhas e documentos detalhados sobre os custos dessas unidades com a figura apontada como o contador do grupo criminoso, Juan Neves.
OS FIOS DO NOVELO
Mas como tudo isso chegou a Wilson Witzel? Pelo que se sabe até agora, já que o inquérito tramita em sigilo, aquele primeiro personagem-chave, Gabriell Neves, foi visitado na cadeia por dois procuradores do MP do Rio a propósito da investigação sobre as fraudes nos hospitais de campanha. Um deles – e esse detalhe deixa tudo mais intrincado – era Claudio Calo, que se declarou impedido de investigar o senador Flávio Bolsonaro no caso de Fabrício Queiroz. Pois bem: tomaram seis horas de depoimento, e esse relato, ainda misterioso, é uma das pernas da investigação.
A outra é uma interceptação telefônica de Luiz Roberto Martins, ‘empresário’ também preso na Operação Favorito. “O 01 do Palácio assinou aquela revogação da desclassificação da Unir”, informou Martins ao ex-prefeito de Nova Iguaçu, Nelson Bornier, no dia 24 de março. O Instituto Unir Saúde é outra OS, e estava impedida de assinar contratos com o poder público. Seus verdadeiros donos seriam Martins e Mário Peixoto. O 01 do Palácio seria Wilson Witzel, que de fato assinou um despacho no dia 23 de março permitindo que a OS voltasse à cena.
Mas os indícios que parecem mais consistentes vêm de uma terceira frente de investigação, que envolve a primeira-dama do Rio, Helena Witzel. Durante a Operação Favorito, foi encontrado um contrato entre o escritório de advocacia dela e uma empresa (DPAD Serviços Diagnósticos Limitada) que possui como sócios Alessandro Duarte e Juan Neves, os mesmos que apareceram parágrafos atrás trocando e-mails sobre os hospitais de campanha e são suspeitos de operar os esquemas de Mário Peixoto. A decisão judicial do Supremo Tribunal de Justiça que autorizou as buscas e apreensões realizadas ontem também cita depósitos mensais de R$ 15 mil feitos desde agosto do ano passado pela DPAD em nome da primeira-dama, num contrato que soma R$ 540 mil.
Esse verdadeiro novelo de lã tem ainda um fio envolvendo o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico do Rio, Lucas Tristão – que era aluno e já foi sócio de Wilson Witzel, e também já atuou como advogado em favor de empresas ligadas a Mário Peixoto. Para se ter uma ideia da embrulhada, Tristão passou o domingo de Páscoa na casa de Peixoto (num encontro que teria sido foco de transmissão de coronavírus, inclusive). O secretário é outro personagem-chave nessa história por ter sido apontado como suspeito de criar dossiês contra os 70 deputados estaduais pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio, André Ceciliano (PT), que acionou a Polícia Federal em fevereiro, depois que um grampo foi encontrado no gabinete de um parlamentar.
UMA COISA E OUTRA
Não deixa de ser irônico já que a suspeita de perseguição política contra adversários é justamente o que paira no ar desde ontem. Witzel foi contundente em afirmar que a Operação Placebo consagrou a interferência anunciada por Bolsonaro na Polícia Federal. A ação aconteceu um dia depois que o novo superintendente da PF no Rio, Tácio Muzzi, assumiu.
Mas o que acendeu mesmo esse sinal vermelho foi uma entrevista dada pela deputada federal mais próxima de Bolsonaro, Carla Zambelli, na segunda-feira. “A gente já teve algumas operações da Polícia Federal que estavam ali, na agulha, para sair, mas não saíam. E a gente deve ter, nos próximos meses, o que a gente vai chamar, talvez, de ‘Covidão’ ou de… não sei qual vai ser o nome que eles vão dar… mas já tem alguns governadores sendo investigados pela Polícia Federal”, disse à Rádio Gaúcha. ‘Como ela sabia?’ é a pergunta que não quer calar.
Antes, no dia 13 de maio, o deputado estadual Anderson Moraes (PSL) – outro bolsonarista de carteirinha –, disse que ele tinha certeza de que “o japonês” (referência ao policial federal que ficou famoso na Lava Jato) bateria na porta do governador do Rio muito antes do que ele imaginava. A afirmação foi feita durante uma transmissão ao vivo intitulada “A hora do juiz virar réu”.
“Estranha-me e indigna-me sobremaneira o fato absolutamente claro de que deputados bolsonaristas tenham anunciado em redes sociais nos últimos dias uma operação da Polícia Federal direcionada a mim, o que demonstra limpidamente que houve vazamento, com a construção de uma narrativa que jamais se confirmará”, declarou Witzel à imprensa ontem. Mais tarde, em uma reunião com seus secretários, o governador do Rio afirmaria que a Operação Placebo era uma mensagem do presidente da República aos outros governadores e políticos da oposição. “É para intimidar”, teria reforçado, anunciando também que não renunciaria ao mandato. O governador, contudo, deve enfrentar um processo de impeachment, segundo apurou a colunista Berenice Seara, do jornal Extra.
De São Paulo, João Doria (PSDB) – outro adversário político de Bolsonaro – demonstrou preocupação. Segundo o governador paulista, a operação da PF traz maus sinais para o já anuviado horizonte democrático do país. “Independentemente da análise, e toda investigação necessária deve ser feita onde há suspeita, a operação que foi anunciada antecipadamente por uma deputada aliada, e comemorada pelo presidente, insinua a escalada autoritária e isso é preocupante”, afirmou o tucano.
“Eu não posso falar sobre o caso específico por não conhecê-lo, mas há uma tentativa em curso de ameaçar qualquer voz dissonante a partir da instrumentalização do sistema de perseguição penal”, concordou o governador do Maranhão, Flávio Dino (PcdoB). “Isso fica nítido quando a deputada ameaça governadores um dia antes da operação”, afirmou.
Vários governos são alvo de investigações por suspeita de desvio de dinheiro público durante a pandemia. Um levantamento feito pelo jornal O Globo dá conta de pelo menos cinco: Paraíba, Pará, Roraima, Santa Catarina e Ceará. Há situações que podem ganhar holofotes, como em São Paulo, onde a prefeitura contratou a Iabas, mesma OS suspeita de favorecimento no contrato dos hospitais de campanha fluminenses, para gerir o Hospital de Campanha do Anhembi.
Ao mesmo tempo, Wilson Witzel lembrou que andam lentas as investigações contra o filho 01 de Jair Bolsonaro. A última envolvendo o senador Flávio é a denúncia do empresário Paulo Marinho (ouvido pela segunda vez pela PF ontem, aliás) de que ele teria sido favorecido por um vazamento da mesma Polícia Federal, que o levou a demitir Fabrício Queiroz e a filha deste sumido personagem no caso das rachadinhas – investigação que, além do mais, teria sido adiada para favorecer o capitão reformado, então candidato à Presidência. Também 02 e 03 são alvo de inquérito que investiga a atuação do Gabinete do Ódio na perseguição de adversários políticos na internet. E, é claro, o próprio presidente é investigado por suspeita de interferência na PF para atingir seus próprios objetivos, seja os de proteção de familiares e amigos, seja os de perseguição política.
Quando todos esses elementos, que não são poucos, são examinados à luz do caso do Rio de Janeiro, surge a sensação de que podemos estar diante não de uma trama de exclusão – uma coisa ou outra –, mas de convergência, em que uma perigosíssima interferência nas estruturas do Estado com fins de perseguição política pode se servir à vontade dos indícios de desvios de dinheiro público.
SITUAÇÃO NO BRASIL
Com mais 1.039 registros entre segunda e terça-feira, o Brasil chegou a um total de 24.512 mortes por covid-19. São 391.222 casos conhecidos. Só o estado de São Paulo já tem mais casos do que a China inteira: 86.017.
É um pouco cansativo repetir isso, mas não se deve esquecer que se trata de uma fração da realidade. Segundo o Ministério da Saúde, dos mais de mil óbitos registrados ontem, apenas 284 ocorreram nos últimos três dias, e todos os outros são mais antigos, mas demoraram para ser confirmados. Há nada menos do que 3.822 em investigação – um número que só faz crescer, como temos comentado por aqui.
E o município do Rio de Janeiro decidiu prestar um grande desserviço nesse sentido. Depois de passar uma semana sem divulgar dados de óbitos, a prefeitura anunciou ontem uma singela mudança em seus critérios. Agora, só vão ser consideradas mortes confirmadas aquelas em que o atestado de óbito indicar a infecção pelo SARS-CoV-2. Com isso, os hospitais já registraram 2.978 vítimas fatais da doença, mas a prefeitura conta só 1.801. Cerca de 40% (mais de mil pessoas) estão de fora. A notícia evidencia algo preocupante. Sabemos que, entre países, há critérios diferentes para contabilizar as mortes por covid-19, o que dificulta a compreensão do comportamento do coronavírus no mundo. Mas o caso do Rio mostra o quanto pode haver discrepâncias gigantescas mesmo dentro do Brasil.
Em Minas Gerais, que conta oficialmente 230 mortos e 6,9 mil infectados, o número de vítimas pode ser 800% maior, segundo o Estado de Minas. Um levantamento do repórter Mateus Parreiras mostra que este ano oito mil pessoas foram internadas com Síndrome Respiratória Aguda Grave, contra mil no mesmo período do ano passado. As mortes saltaram de 116 para 1.088. Considerando dados de janeiro a abril, pesquisadores da Universidade Federal de Uberlândia já haviam observado um aumento de 648% nos óbitos com essa causa, comparando com a média dos três anos anteriores. O governo estadual reconheceu ontem a subnotificação dos casos, mas não das mortes. O governador Romeu Zema (Novo) andou falando sobre seu sucesso na pandemia: na semana passada, disse que 70% das cidades não tinham casos e defendeu a volta às aulas. Apesar de ser vizinha de São Paulo e Rio, e de ser também o segundo estado mais populoso do país, Minas tem a segunda menor mortalidade pelo novo coronavírus. Acontece que se trata do penúltimo estado brasileiro em número de testes realizados a cada 100 mil habitantes. O pior é o Rio.
O QUE OS DADOS NÃO ESCONDEM
Até agora, o Brasil fez 871 mil testes moleculares para o coronavírus, o que dá uma taxa de 4,2 mil para cada milhão de habitantes. O Globo comparou o número com o dos outros países que lideram o ranking de maior quantidade de casos de covid-19: nos EUA, a taxa é de 46,8 mil; na Rússia, 62,7 mil; na Espanha, 79 mil.
“Estamos testando em uma quantidade não ideal para o tamanho, magnitude e dinâmica do Brasil, mas é melhor do que nos meses anteriores”, disse ontem, em coletiva de imprensa, o secretário substituto de Vigilância do Ministério da Saúde, Eduardo Macário. São 46,1 mil por semana, contra 8,7 mil no começo da pandemia. Lembramos que desde a gestão Mandetta a pasta promete chegar a 50 mil por dia… Dos 46 milhões de testes anunciados há várias semanas, metade seriam moleculares. Mas, ainda segundo Macário, o governo só comprou de fato 13,9 milhões desse tipo. Apenas 4,7 milhões foram entregues e 3,1 milhões foram repassados aos laboratórios públicos.
A subnotificação nos impede de conhecer a situação real do Brasil em relação à pandemia, mas não é capaz de esconder a evolução preocupante. A Opas, braço da OMS nas Américas, prevê quase 90 mil mortes por aqui até o dia 4 de agosto. Até duas semanas atrás, essa era também a previsão do Institute for Health Metrics and Evaluation, da Universidade de Washington, que tem embasado as políticas da Casa Branca. Mas, de lá pra cá, o modelo incluiu dados de mais estados e os números pioraram. Agora, projeta 125 mil mortes no período (com um mínimo de 68 mil no cenário mais otimista e 221 mil no mais pessimista).
O presidente Jair Bolsonaro, no entanto, continua num esforço contínuo para jogar ainda mais para cima as já trágicas previsões. Ontem, voltou a se posicionar contra medidas de isolamento social. “Setenta dias a economia fechada. Até quando isso vai durar?”, questionou. Já poderíamos estar pensando em reabrir se os isolamentos tivessem sido rígidos o bastante e, principalmente, se o país tivesse se preparado para a flexibilização, com testes suficientes e planejamento para usá-los, além de capacidade para isolar infectados e rastrear contatos.
Sabemos que não depende do governo federal decidir sobre as medidas estabelecidas pelos entes federados, mas seus instrumentos de pressão não são nada irrelevantes. Na mesma entrevista, o presidente afirmou que vai enfim liberar hoje o socorro de R$ 60 bilhões para estados e municípios. Mas alertou: “Nós não podemos continuar socorrendo estados e municípios que devem, no meu entender, de forma racional começar a abrir o mercado”.
Aliás, está cada vez mais patética a campanha fantasiosa do governo brasileiro para mostrar as “notícias boas” da pandemia. No último dia 19, quando o país ultrapassou pela primeira vez a barreira das mil mortes diárias, o Ministério da Saúde publicou nas redes sociais que havia 106 mil pessoas curadas. A informação vinha do “Placar da Vida”, criado no fim de abril depois que o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, reclamou da “cobertura maciça de fatos negativos” pela imprensa. No Placar, que vem sempre com a hashtag #NinguémFicaPraTrás, não entram as mortes registradas. Como diz a jornalista Claudia Collucci, em coluna da Folha, 23.473 pessoas já ficaram para trás.
Mas a propaganda enganosa do governo parece estar funcionando mesmo nos locais mais afetados pela pandemia. Uma reportagem da Associated Press fala da negação de parte da população em Manaus, a despeito de todo o horror que todos acompanhamos no noticiário. Há casos em que mesmo parentes das vítimas não acreditam que a causa da morte tenha sido covid-19. “Minha opinião é que eles estão inventando e tentando ganhar dinheiro com isso”, diz um morador, afirmando que “é claro” que concorda com Bolsonaro sobre a pandemia ser exagerada e o número de mortos ser inflado.
PLANOS E TRAMAS
A Reuters fez uma reportagem especial sobre como o Brasil vem lidando com a pandemia, traduzida e republicada em vários sites. Os repórteres Stephen Eisenhammer e Gabriel Stargardter tentam explicar o fracasso brasileiro a partir de entrevistas com mais de 20 pessoas, incluindo ex-integrantes do Ministério da Saúde. O que mais aparece – e que faz as maiores revelações – é Julio Croda, ex-chefe do departamento de imunização e doenças transmissíveis, que atualmente trabalha com João Doria no governo de São Paulo.
Segundo a reportagem, desde meados de janeiro o Ministério começou a executar modelos para estimar como e quando implementar determinações para ficar em casa, junto com estados e municípios. O ponto de virada aconteceu em 13 de março, quando a pasta proibiu cruzeiros, aconselhou que as autoridades locais vetassem grandes eventos e orientou autoisolamento a viajantes vindos do exterior. Na época, não havia mortes registradas aqui, e a OMS havia recém-declarado a pandemia mundial. Mas menos de 24 horas depois o governo voltou atrás na orientação. Na época não ficou claro o porquê, mas agora Croda afirma ter sido uma intervenção direta do ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto. Dias depois, Bolsonaro tirou oficialmente poder do Ministério da Saúde, criando um “gabinete de crise” liderado pelo mesmo Braga Netto. De acordo com “13 fontes”, foi aí que a questão econômica começou a ganhar cada vez mais peso, em detrimento da saúde.
Aliás, a matéria cita uma fala especialmente grotesca atribuída a Solange Vieira, aliada de Paulo Guedes que esteve envolvida na reforma previdenciária. Ainda de acordo com Croda, em março o Ministério previu mortes generalizadas entre idosos caso o vírus não fosse contido e, diante disso, Solange teria afirmado: “É bom que as mortes se concentrem entre os idosos… Isso melhorará nosso desempenho econômico, pois reduzirá nosso déficit previdenciário”.
PRECISA-SE
O governo federal autorizou ontem a contratação de 5,1 mil profissionais de saúde para o combate ao coronavírus. A maior parte das vagas (2,2 mil) é para técnicos de enfermagem, mas há também outros profissionais previstos, como médicos e enfermeiros.
Mas a situação para quem já está na linha de frente é precária. Entre enfermeiros, há 16,6 mil casos confirmados e 150 óbitos, o maior número do mundo. A maioria esmagadora dos trabalhadores da saúde teme, com razão, o coronavírus. Não só nos hospitais: agentes comunitários de saúde e de controle de endemias, que fazem visitas domiciliares e em geral têm recebido pouco treinamento, são justo os que mais têm medo.
E seis mil médicos residentes ficaram já estão sem receber suas bolsas há dois meses. “É muito difícil. Tem gente da minha residência com ameaça de despejo porque não consegue pagar aluguel, é uma situação crítica”, diz uma médica ouvida pelo UOL. De acordo com ela, alguns não têm mais dinheiro nem para o transporte até o hospital, e discutem parar. A bolsa é de R$ 3.330,43 para uma carga horária de 60 horas semanais. Na pandemia, há um bônus de R$ 667.
REQUISIÇÃO DE LEITOS
O Senado aprovou ontem um projeto de lei determinando que hospitais privados com até 85% de capacidade cedam leitos ociosos para internação de pacientes do SUS, no caso de diagnóstico por covid-19 ou Síndrome Respiratória Aguda Grave. O texto também obriga hospitais públicos e privados a divulgarem diariamente o total de leitos ocupados e disponíveis, o que está sendo bem difícil de conseguir nessa pandemia. O texto ainda precisa passar pela Câmara.
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