por Maíra Mathias e Raquel Torres, em Outra Saúde
DEUS EX MACHINA
Mais uma vez, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) foi ao socorro do tucano José Serra. Desta vez, Dias Toffoli fez uma intervenção bastante fortuita, a apenas três dias do fim do recesso judicial: suspendeu as duas investigações de corrupção que corriam na primeira instância contra o senador. Uma delas examina fatos que se desenrolaram em 2013, quando Serra não tinha mandato político, sendo suspeito de receber ilegalmente dinheiro de empresas como a Qualicorp para a campanha eleitoral que o elegeu ao Senado. No Dia D da operação Paralelo 23, Toffoli já havia barrado a entrada da Polícia Federal no gabinete do senador. Acatou o argumento de Davi Alcolumbre (DEM-AP) de que os agentes poderiam apreender documentos concernentes ao atual mandato.
O mesmo argumento foi usado pela defesa do senador. Ao acatar o pedido, Toffoli afetou outra investigação, mais avançada, sobre propina supostamente paga pela Odebrecht quando Serra era governador de São Paulo para assegurar benefícios na execução das obras do Rodoanel. Nessa frente, a investigação também recaiu sobre a filha do político, Verônica, que teria constituído empresas no exterior para ocultar o repasse. Ambos são acusados de lavagem de dinheiro transnacional pelo Ministério Público, que obteve autorização para bloquear cerca de R$ 40 milhões depositados na Suíça.
A intervenção de Toffoli aconteceu às 16h56. Pouco depois, às 18h, o juiz de primeira instância Diego Paes Moreira aceitou a denúncia do MPF e tornou Serra réu nessa ação. Há celeuma sobre se o magistrado sabia ou não da decisão da terceira instância. Detalhe: embora tudo isso tenha acontecido há pouco tempo e envolva personagens tão importantes da política nacional, no momento em que fechamos essa newsletter (7h) não havia mais nenhuma chamada do assunto na home dos portais dos dois maiores jornais brasileiros, sediados em São Paulo.
Na contramão do entendimento de Toffoli, ontem Marco Aurélio Mello negou pedido da mesa diretora da Câmara para anular as buscas feitas pela PF no gabinete do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). O ministro segue um entendimento sedimentado em 2018, quando o Supremo restringiu o alcance do foro a crimes cometidos no exercício do mandato parlamentar. Só que como nota Gustavo Alves, no ano passado o STF decidiu que a primeira instância pode autorizar operações no Congresso, desde que os parlamentares não sejam o alvo. Daí a margem de manobra para diferentes interpretações sobre o assunto.
Passado o recesso judicial, o caso de José Serra será analisado pelo relator de direito, Gilmar Mendes. O ministro já soltou duas vezes Paulo Vieira de Souza, apontado como operador do PSDB no esquema de desvios em obras públicas em São Paulo.
Lembramos que na semana passada, outro peixe-graúdo – o fundador da administradora de benefícios Qualicorp José Seripieri Filho – também contou com uma decisão judicial favorável e saiu da carceragem antes mesmo de acabar o prazo da prisão temporária, de apenas cinco dias.
Em tempo: ontem, Ministério Público de São Paulo acusou o tucano Aloysio Nunes por recebimento de R$ 500 mil da Odebrecht para financiar sua campanha ao Senado em 2010.
IMPOSSÍVEL COMPARAR
O Brasil chegou a 90.188 óbitos e 2.555.518 casos conhecidos de covid-19. Os registros de ontem (1.554 novas mortes e 70.869 novas infecções) foram puxados para cima pelo estado de São Paulo, que não havia divulgado seu boletim na véspera e somou os dados de terça e quarta. De todo modo, seguimos naquele platô que parece não ter fim: foram em média 1.043 mortes e 46.235 casos diários nos últimos sete dias.
Mas há uma questão importante que tem passado um tanto desapercebida, em grande parte pela falta de transparência do Ministério da Saúde na divulgação de informações. É que, ao reunir em uma mesma categoria as infecções confirmadas por testes PCR e sorológicos, a pasta deixa de permitir o acompanhamento de como os contágios estão subindo no país. É claro que isso é uma dificuldade desde sempre, dada a falta de testes e a demora para que as amostras colhidas sejam analisadas e os resultados virem registros. Mas, quando só os resultados dos PCR são considerados, é possível ao menos estimar uma evolução. Quando a detecção de anticorpos entra na jogada, tudo fica muito mais nebuloso.
Em seu boletim de ontem, o Ministério informou que, dos 2,3 milhões de casos positivos registrados até o último dia 25, só 907.147 mil foram detectados por testes PCR. Outros 1.417.921 mil (mais de 60% do total) vieram de testes sorológicos. E isso certamente varia muito entre estados. No Amazonas, por exemplo, ontem foram confirmados 975 novos casos da doença, mas nada menos do que 927 deles via testes de anticorpos.
Além de esse tipo de teste ter um percentual de erro mais alto – que, em grande escala, acaba gerando informações muito poluídas – há outro problema grave. É que, como sabemos, eles informam se a pessoa já teve contato com o vírus depois de pelo menos uma semana do início dos sintomas. Ele pode dar positivo na semana seguinte à infecção, ou três meses depois, e não dá para saber em que momento a contaminação aconteceu. Quando um estado mostra seu número de novos casos confirmados – ou quando se diz que os novos casos subiram 36% no país em uma semana – , pode haver no meio dessa conta pessoas que ficaram doentes há poucos dias ou no começo da pandemia. Ou seja: é impossível avaliar de verdade como a curva está se comportando.
Para a tomada de decisões importantes, como o fechamento ou abertura de estabelecimentos e serviços, o número simplesmente não serve. Para o controle da pandemia, que depende do isolamento de infectados, tampouco.
O Brasil não é o único a fazer isso (aliás, a falta de padronização no registro de infecções e mesmo de mortes é algo que dificulta bastante a comparação entre países). Quando, em maio, ficou claro que os Estados Unidos estavam usando essa tática para expandir sua capacidade de testagem, choveram críticas. “O teste PCR mostra quantas pessoas estão sendo infectadas, enquanto o teste de anticorpos é como olhar no espelho retrovisor. Os dois testes são sinais totalmente diferentes”, sublinhou, na revista The Atlantic, o diretor do Instituto de Saúde Global de Harvard Ashish Jha. E resumiu: a combinação dos dois tipos de resultado os torna “ininterpretáveis”.
FICARAM ENCALHADOS
Não é só por falta de testes PCR que as incertezas se multiplicam. O Estadão informa que o Ministério da Saúde tem, guardados em seus estoques, 9,85 milhões de testes desse tipo – é quase o dobro dos cinco milhões entregues até agora a estados e municípios. E o principal motivo para isso é que faltam os insumos necessários para processar as amostras. Desde reagentes até cotonetes e tubos de laboratório. Também nos estados, os testes que chegam ficam encalhados esperando a chegada dos outros produtos. Segundo o Conass (conselho que reúne secretários estaduais de saúde), os reagentes não são entregues “com regularidade” pela pasta, e faltam vários equipamentos usados na análise.
SINAIS TARDIOS
Como as curvas são pouco confiáveis, estados e municípios acabam tomando decisões a partir de sinais tardios: taxas de internações e número de mortes. Nos últimos 60 dias, caiu a ocupação de leitos de UTI em 16 estados, enquanto, em 11, ela cresceu. Mato Grosso, Goiás, Santa Catarina e Sergipe estão nas piores condições, com mais de 80% dos leitos ocupados. Mas é claro que essa taxa depende da quantidade de leitos disponíveis, e um decrescimento não necessariamente indica que os contágios estejam diminuindo. No Rio Grande do Norte, a ocupação caiu de 86% para 63% em uma semana – não porque haja menos infectados, mas porque foram abertos novos leitos. Já em Pernambuco, a taxa ficou estável em 75%, apesar da abertura de novas vagas: nesse caso, a estabilidade é mau sinal.
MUITO PERTO
Uma aldeia na Amazônia, distante apenas 15 quilômetros do roçado de um povo não contatado, registrou seu primeiro caso de covid-19. É um indígena kanamari, morador da aldeia Hobana, no alto curso do Itaquaí. À margem direita desse rio fica a maior concentração de povos isolados do mundo, como aponta O Globo. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil pediu ao governo federal que se concentrasse na região, criando barreiras sanitárias. Mas, até agora, com quatro meses de pandemia, nada foi feito. Pior: o governo apresentou uma proposta de plano que informa já haver “oito barreiras sanitárias e um ponto de quarentena na Terra Indígena Vale do Javari” – só que elas nunca existiram.
A AMIGA DO GENERAL
O general Eduardo Pazuello indicou uma amiga sem experiência em saúde ou gestão pública para um cargo no Ministério. O nome da beneficiada com a indicação é Paula Amorim, que passou a receber R$ 10 mil mensais para chefiar o núcleo estadual da pasta em Pernambuco. A nomeação já faz algum tempo – aconteceu em 15 de junho, assim que o general assumiu interinamente – e veio à tona em uma reportagem de Igor Gielow publicada ontem.
Questionado pelo repórter, o ministro interino respondeu por meio da sua assessoria que é isso mesmo – eles são amigos “há cerca de 30 anos” –, e ainda deu detalhes: foram “apresentados por conhecidos em comum”. A conclusão? A indicação se baseou na “relação de confiança e amizade” entre ambos, diz o Ministério que ainda argumenta que experiência na área não é pré-requisito. Se fosse, Pazuello não seria ministro.
Do mesmo jeito que o general da ativa atrapalha a resposta à pandemia diretamente de Brasília, sua inexperiente amiga está causando entraves em Pernambuco. Sob seu comando, o núcleo deixa até a Advocacia-Geral da União (AGU) a ver navios: o órgão enviou um ofício em 9 de junho e, mais de um mês depois, teve de fazer uma queixa, já que nunca recebeu uma resposta. Paula Amorim não ocupou um cargo vago. Para contemplar a amiga que estava – como ela mesmo admite – desempregada antes de assumir o posto, Pazuello destituiu a enfermeira Kamila Correia, que estava há quase três anos na chefia do núcleo pernambucano.
“Eu fiquei uns 40 dias no Ministério, me inteirando”, diz a amiga do general na reportagem, como se isso fosse suficiente. À guisa de currículo, Paula Amorim afirma ter sido no passado “assessora de um governador” – mas não informa qual ou quando.
Pazuello mexeu nas chefias de outras coordenações regionais, com a do Rio. A amiga do general explica que ele considera os coordenadores estaduais “seus olhos e braços”. Sabíamos que desde que se sentou na cadeira, o eterno interino cercou-se de militares sem experiência. A revelação de Gielow mostra que o buraco é ainda mais fundo.
MINISTÉRIO POR MINISTÉRIO
E a avacalhação promovida pelos militares no governo ganha mais exemplos a cada semana. O deputado federal Fábio Trad (PSD-MS) fez uma requisição à Casa Civil: quer saber quantos militares ocupam cargos no Executivo. É um mistério, já que os únicos números partem da imprensa e até o TCU resolveu fazer um levantamento. Pois bem: a pasta comandada pelo general Braga Netto respondeu ao deputado que, se ele quisesse mesmo a informação, teria de procurar Ministério por Ministério. A Casa Civil (que de civil não tem nada) respondeu o número e os nomes dos militares que lá atuam. São 26 no total – 11 da ativa e 15 da reserva.
CAMINHO DOS RECURSOS
O Senado aprovou ontem a prorrogação da a compensação feita pelo governo federal aos estados e municípios por conta da queda de arrecadação tributária gerada pela pandemia. Originalmente, o prazo para a transferência de R$ 16 bilhões era junho. Mas, até agora, o governo só pagou cerca de R$ 9,8 bi, daí a extensão para novembro. A MP seguiu para sanção presidencial.
Jair Bolsonaro sancionou ontem uma lei que que destina R$ 1,5 bilhão em verbas dos fundos de assistência social remanescentes de exercícios anteriores para atendimento à população pobre durante a pandemia. O presidente vetou os artigos que miravam o público mais vulnerável de todos: os moradores de rua. Dessa forma, caiu a exigência de que restaurantes populares e abrigos deveriam se organizar para medir a temperatura das pessoas que entram nos serviços. E também a indicação da criação de cadastros dessas pessoas com informações de saúde e mapeamento dos usuários de drogas. As justificativas para os vetos foram que “nem todas as situações de emergência demandam a medição da temperatura” e que realizar o cadastro com as informações sugeridas violaria o sigilo dos moradores de rua.
E o governo está à caça de despesas para cortar antes de enviar sua proposta orçamentária para 2021. A equipe econômica quer uma tesourada que varia entre R$ 10 e R$ 20 bilhões. A cifra (bem indefinida, diga-se de passagem) serve como garantia de que o programa Renda Brasil, aposta do governo para enterrar a marca Bolsa Família, não ameaçará o teto de gastos públicos. Assim, a equipe de Paulo Guedes calcula que será possível pagar um benefício de pelo menos R$ 300 (a um público alvo ainda não definido, mas certamente focalizado), já que os cortes em outras áreas se somarão aos recursos já existentes do Bolsa, do abono salarial e do seguro-defeso, na casa dos R$ 51 bi, e – quem sabe – à nova CPMF. O governo projeta arrecadar R$ 120 bilhões com essa contribuição sobre transações que, no entanto, encontra resistências no Congresso.
O auxílio emergencial foi responsável por aumentar em 156% a renda dos brasileiros sem escolaridade. Um número bem acima do impacto causado quando se considera todos os beneficiários da medida, que também viram sua renda crescer, mas num patamar mais modesto, de 24%. Há diferenças nos impactos regionais, com o Alagoas liderando a alta, com salto de 132% na renda de quem recebe o auxílio. Ou seja: se não fosse pelo auxílio, a população pobre e menos qualificada teria sido quase 2,5 vezes mais penalizada pela crise econômica. O estudo é da FGV.
O auxílio colocou mais de R$ 60 bilhões em circulação. Ou 29% a mais do que o dinheiro que circulava em espécie antes da pandemia. Por conta disso, o Banco Central precisou imprimir mais cédulas e decidiu colocar em circulação uma nota de R$ 200. Estampada pelo lobo-guará, ela entrará em circulação no fim de agosto.
Falando em auxílio, a bolsonarista Sara Giromini teve seu pedido aprovado pela Caixa Econômica…
ESCOLHAS ORÇAMENTÁRIAS
A saúde ocupa o terceiro lugar no ranking dos mais beneficiados pelas isenções fiscais do governo federal. O setor abocanha 14% dos R$ 292 bilhões que a União abriu mão de arrecadar em 2020. Isso equivale a R$ 40 bilhões que poderiam ir para o SUS. É mais do que o orçamento de guerra direcionou para o Ministério da Saúde. E é muito, muito mais do que o pagamento dos profissionais cubanos custava ao Mais Médicos (estava na casa dos R$ 2 bi por ano). Ou seja, dava para levar atendimento médico aos rincões mais remotos, qualificar os serviços prestados nos centros urbanos e fazer outras coisas. Os dados foram divulgados ontem pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais.
MAIS UM ACORDO
A União Europeia conseguiu fechar um acordo de 64 milhões de euros com a farmacêutica Gilead para a compra do antiviral remdesivir: serão cerca de 30 mil tratamentos para pacientes graves a partir de agosto.
Esse é o primeiro medicamento autorizado oficialmente pelo bloco para o combate ao vírus, e, como sabemos, os Estados Unidos tornaram difícil sua aquisição pelo resto do mundo. Ainda em junho, Donald Trump anunciou a reserva de 500 mil doses do remédio, ou seja, toda a produção da Gilead de julho e mais 90% da de agosto e setembro.
Embora pesquisas indiquem que o remdesivir reduz o tempo de internação nos casos graves, ele está longe de ser a cura para a covid-19. Ainda é preciso descobrir qual o seu efeito nos pacientes com sintomas leves e moderados (e há expectativa de que funcione melhor, porque essa é uma característica comum a antivirais), mas a corrida para garantir estoques do medicamento já se antecipou a qualquer resultado nesse sentido. No El País espanhol, a jornalista Milagros Oliva compara a situação ao caso do Tamiflu em 2005. Mesmo sem evidências robustas, muitos governos o compraram em grandes quantidades para lidar com a gripe aviária, mas milhões de doses acabaram expirando sem uso.
“NACIONALISMO DA VACINA”
Também nas vacinas, acordos bilaterais entre países e farmacêuticas podem vir a determinar quem vai ou não ter acesso. A estratégia tem sido chamada de “nacionalismo da vacina”, e, evidentemente, é ruim para os países mais pobres, como aconteceu na pandemia de H1N1. Só que o SARS-CoV-2 é muito pior – e os efeitos da disparidade certamente irão pesar mais.
O movimento mais recente foi o do Reino Unido, que anunciou ontem um acordo para garantir 60 milhões de doses de um imunizante ainda não testado da GlaxoSmithKline e da Sanofi. Ao mesmo tempo, a Pfizer está em diálogo com a União Europeia e com vários de seus países-membros sobre o fornecimento de sua candidata.
NA MARATONA
O governador João Doria anunciou ontem que o Instituto Butantan pretende dobrar sua capacidade de produção da Coronavac (a potencial vacina da chinesa SinoVac que está em testes de fase 3 no Brasil), chegando a 120 milhões de doses. Vai fazê-lo com doações de empresários. Dos $ 130 milhões necessários, foram arrecadados R$ 96 milhões. De acordo com Doria, o aumento possibilitaria a exportação para outros países.
E o Butantã foi procurado por autoridades russas para produzir uma vacina em parceria. Segundo o presidente do Instituto, Dimas Covas, ainda é preciso avaliar. Há ao menos um outro estado brasileiro interessado nesse mesmo negócio: um representante do governo estadual do Paraná encontrou o embaixador russo para discutir uma possível parceria, e ofereceu o Instituto de Tecnologia do Paraná para a produção.
Até onde se sabe, nenhum imunizante russo está na fase 3 de testes. Mesmo assim, o governo do país declarou ontem que a aprovação local para uma delas deve chegar em agosto, e que a produção industrial começa já em setembro.
CONTAMINADAS POR CHUMBO
Em concentrações baixas, o chumbo causa náuseas, tonturas, dores e compromete o humor e a cognição. Em níveis altos, pode matar. Tudo isso piora quando a intoxicação afeta quem ainda está em desenvolvimento. Pois um estudo divulgado ontem pela Unicef estima que uma em cada três crianças no mundo tem concentrações de chumbo no sangue em níveis que causam danos à saúde. No total, são 800 milhões de jovens com menos de 19 anos em risco. Eles têm níveis iguais ou superiores a 5 microgramas de chumbo por decilitro de sangue, quantidade considerada alarmante por algumas agências sanitárias, como o Centro de Controle de Doenças dos EUA. No longo prazo, essa intoxicação pode levar a um conjunto de problemas em órgãos como rins, coração e pulmões. Há ainda efeitos comportamentais: 30 estudos científicos já ligam altas concentrações do metal à propensão de comportamento violento.
Uma das principais causas de envenenamento por chumbo é o descarte inadequado de baterias de carros (esse uso representa 85% do metal usado globalmente). Mas o chumbo também está em compostos que dão cores a temperos como páprica – usado no Brasil, mas ainda mais em países asiáticos e africanos. Por fim, as crianças de todo o mundo podem entrar em contato com o chumbo através da água que corre em canos velhos, tinta de parede e solo contaminado. A reportagem do Guardian nota ainda que, no Reino Unido, as empresas privadas de saneamento não têm obrigação de descobrir se as pessoas ainda estão sendo atendidas a partir de tubos de chumbo.
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Imagem: Participação de Toffoli em pacto conduzido por Bolsonaro gerou críticas de juristas que defenderam o STF de ataques de seguidores do presidente – Marcos Corrêa/PR
