Texto foi chancelado por unanimidade após acordo entre as bancadas da Casa
Cristiane Sampaio, Brasil de Fato
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (5), por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 735/2020, originário da Câmara dos Deputados, que prevê medidas de socorro a agricultores familiares durante o estado de calamidade no país. De autoria de parlamentares do PT, a proposta resulta de uma pressão feita por movimentos populares do campo e segue agora para sanção presidencial.
O texto aprovado é o parecer do relator, senador Paulo Rocha (PT-PA), e repete o conteúdo da versão que recebeu aval dos deputados no último dia 20. A medida prevê renegociação de dívidas rurais e recursos para fomento da atividade agrária.
O PL determina a liberação de um auxílio de R$ 3 mil, dividido em cinco parcelas de R$ 600 aos trabalhadores rurais que não tenham sido contemplados pelo auxílio já aprovado anteriormente pelo Congresso, que abrange outras categorias.
Edição: Rodrigo Durão Coelho.
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Imagem: Mesmo com a falta de incentivo à agricultura familiar, campanha nacional do MST já doou 1.200 toneladas de alimentos nas periferias do país – Tomaz Silva/ Agência Brasil
