Nesta sexta-feira (14), o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Helder Salomão (PT/ES), e os vices do colegiado Padre João (PT/MG), Túlio Gadelha (PDT/PE) e Camilo Capiberibe (PSB/AP), juntamente com Erika Kokay (PT/DF), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos, enviaram para Agnes Callamard, Relatora Especial para execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, pedido de providencias sobre o caso de Luis Cláudio Rodrigues.
Pedro Calvi / CDHM
O motorista Luis Cláudio Rodrigues, de 48 anos, foi encontrado morto dentro da delegacia de Sobradinho (DF), em julho de 2017, supostamente um suicídio. Relatos de familiares indicam que o corpo de Luiz Cláudio tinha marcas de violência acima da cintura. Na versão dos agentes da polícia civil, o motorista teria se enforcado com a camisa que estava usando no momento da prisão. O advogado de Luiz Cláudio relatou que foi impedido de acompanhar a perícia dentro da delegacia.
As circunstâncias desse caso suscitaram um levantamento de casos similares ocorridos em delegacias do Distrito Federal. Erika Kokay, vice-presidente da CDHM à época, pediu para um legista para analisar casos de mortes de presos sob custódia no Distrito Federal. O parecer do perito afirma que “há elementos que apontam no sentido de que Luís Cláudio Rodrigues Figueiredo tenha sido submetido a procedimento de asfixia por mão alheia, aproveitando a sua condição de ausência de coordenação motora e semiconsciência para, por fim, dependurá-lo na forma em que foi encontrado pelo Agente Policial cuja missão era colher a sua assinatura no termo de fiança e noticiá-lo da sua soltura”.
Os promotores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios pediram o arquivamento do caso e, mesmo com pedidos da presidência da CDHM à época, os casos não foram reabertos.
“Estamos efetuando essa solicitação para a relatora especial da ONU, que tome as providências pertinentes aos casos relatados, como pedidos de informação ao Estado brasileiro, pronunciamentos e emissão de recomendações”, ressalta o presidente da CDHM, Helder Salomão.
As famílias de Luis Cláudio Rodrigues autorizou o envio do documento para a ONU.
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Foto: reprodução acervo da família /Luis Claudio Rodrigues, morto em delegacia no DF em jul/17
