Por Lúcia Müzell, na RFI
Neste sábado (5), é Dia da Amazônia – e a maior floresta tropical do planeta arde, mais uma vez, em chamas. A cada semana, novos dados alarmantes sobre o avanço do desmatamento ilegal na Amazônia são revelados pelos órgãos de monitoramento. A tendência é de que a devastação da floresta seja ainda maior do que em 2019, quando as imagens dos incêndios escandalizaram o mundo.
Há um ano, os presidentes Jair Bolsonaro e Emmanuel Macron, da França, protagonizaram um bate-boca por conta das queimadas. Macron chegou a levar o assunto à Cúpula do G7, sediada em seu país. No entanto, neste ano, o alarde internacional não se repete – a pressão externa saiu dos holofotes e da boca dos governantes e foi assumida pelos compradores e investidores no Brasil.
A economista ambiental Catherine Aubertin, diretora de pesquisas do Instituto de Pesquisas e Desenvolvimento (IRD) da França, conhece bem o Brasil e avalia que, pelo bolso, o aperto tende a ser mais eficaz.
“Há um silêncio internacional, mas a verdade é que Jair Bolsonaro não está muito dentro do jogo diplomático, e acaba escapando das pressões diplomáticas. O que o freia, agora, são as instituições brasileiras”, afirma Aubertin. “O Congresso se opôs à MP da Grilagem, por exemplo. E tem uma área do agronegócio esclarecida, que vende soja para o exterior e sabe muito bem que se a reputação do Brasil é vender à base de crimes ambientais, não poderá mais exportar. Ou seja, no interior do Brasil, há pressões para impedir o pior.”
Brasil tem know-how para controlar – mas decide não fazê-lo
A estimativa mais recente do sistema Deter, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), indica que há 34% mais alertas de desmate nos últimos 12 meses do que no ano anterior. Não faltam, no país, mecanismos tecnológicos para identificar as queimadas – e o Brasil tem experiência para combater sozinho o problema, frisa Suely de Araújo, especialista em políticas públicas do Observatório do Clima e ex-presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
“O Brasil sabe como controlar. Mas, hoje, não tem nem 400 fiscais do Ibama para ir à Amazônia. Isso é um absurdo”, nota Araújo, uma maiores especialistas em legislação ambiental do país. “O presidente e o ministro, principalmente, têm um discurso para tirar a legitimidade da fiscalização ambiental. E, quando vão para campo, se reúnem com os garimpeiros ilegais, e não com os fiscais. Isso passa um sinal ‘de liberou geral’ que é péssimo.”
Cálculo mais abrangente de emissões de CO2
A pandemia de coronavírus desviou o foco da comunidade internacional, mas também gerou questionamentos sobre o modo de vida e o consumo que ajudam, indiretamente, a floresta a se manter em pé. Na esteira dessa reflexão, grandes marcas e gigantes do varejo já ameaçaram parar de importar do Brasil para não serem cúmplices do desmatamento, que ocorre fundamentalmente para liberar terras para o agronegócio.
“É uma discussão que se inscreve no debate sobre o desenvolvimento sustentável, o combate às mudanças climáticas e à destruição da biodiversidade. Aqui na França, há essa reflexão sobre como podemos reorganizar o abastecimento levando esses fatores em consideração – e isso pode ser uma pressão econômica sobre o Brasil”, frisa a pesquisadora especialista em florestas. “Tem também a grande reflexão, que se aprofunda na França e em outros países, sobre o desmatamento importado”, ressalta a francesa.
Isso significaria que, no cálculo das emissões individuais de CO2 das pessoas, seriam incluídos também a poluição gerada pelos produtos que elas consomem, inclusive os que foram produzidos em outros países. Desta forma, o valor final quase dobraria – o que colocaria os governos em dificuldades ainda maiores para cumprir os compromissos firmados nas negociações internacionais para conter o aquecimento global.
Suely de Araújo ressalta ainda o papel das instituições financeiras para coibir os crimes ambientais no Brasil. Fundos de investimento estrangeiros, que somam US$ 3,7 trilhões em ativos, cobraram mudanças na política ambiental de Brasília.
“Para liberar crédito, elas podem cobrar a licença ambiental exigida pela lei, para garantir que não estão financiando o crime. Financiar crime também é crime”, sublinha a ex-presidente do Ibama entre 2016 e 2018. “Nesse âmbito, a pressão internacional é a ferramenta mais forte, ao lado da dos compradores: não compramos a sua soja ou a sua carne enquanto o Brasil não melhorar a situação.”
Acordo UE-Mercosul é arma política
A aceleração do desmatamento também coloca em xeque o futuro do acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul. O tratado, que abre perspectivas inéditas de exportações dos produtos brasileiros para a Europa, precisa ser ratificado pelos países envolvidos, mas se encontra em ponto morto.
Lideranças europeias, como Macron e a chanceler alemã, Angela Merkel, aproveitam para condicionar o acordo a mais compromisso de Bolsonaro com o combate ao desmatamento. “Acho que será um fator importante, sim. Vai ser a única questão política evidenciada [na análise parlamentar do acordo para a ratificação]”, ressalta Catherine Aubertin. “As opiniões públicas estão amadurecidas quanto a isso e cada vez mais se opõem a acordos comerciais como este com o Mercosul – e não apenas ele, como o Tafta, o Ceta com o Canadá. Esses acordos internacionais de livre comércio contradizem os compromissos dos europeus contra o desmatamento, as emissões de gases de efeito estufa e a preservação da biodiversidade”, resume.
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Imagem: Manifestantes indígenas Kayapo bloqueiam a rodovia BR-163, perto de Novo Progresso, Estado do Pará, em 17 de agosto de 2020. AP – Andre Penner
