Luís Roberto Barroso, do STF, classificou o plano apresentado pelo governo como “genérico” e determinou uma nova versão
Ana Paula Evangelista, no Brasil de Fato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou que o governo de Jair Bolsonaro apresente uma nova versão do Plano de Enfrentamento e Monitoramento da Covid-19 para Povos Indígenas Brasileiros, em diálogo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Grupo de Trabalho de Saúde Indígena da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO). Isso significa que mesmo com cerca de seis meses de pandemia, o plano ainda está em discussão.
Anteriormente, em julho, Barroso já havia solicitado uma segunda versão do plano, a partir de uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), protocolada pela APIB e partidos políticos, na qual as organizações acima já haviam dado sugestões. Ainda assim, os diferentes grupos apontam que a segunda versão não incorporou os pontos, e pela segunda vez o ministro Barroso considerou o plano genérico.
“O plano efetivamente se estende longamente sobre ações passadas já realizadas, que não integram seu objeto, dado que o propósito da medida determinada em cautelar é a implementação de ações futuras, que complementam as ações já realizadas ou em curso. É, ainda, genérico quanto às ações propostas”, afirmou Barroso. A segunda versão com os novos ajustes deverá ser apresentada até a próxima segunda-feira, 7 de setembro.
Segundo Ana Lúcia de Moura Pontes, pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da FioCruz e membro do Grupo de Trabalho de Saúde Indígena ABRASCO, o plano estava “demasiadamente vago” e desatualizado, o que dificulta o desenvolvimento das políticas públicas na ponta. No tocante à saúde, por exemplo, as informações dadas sobre o cenário epidemiológico nacional da covid-19 já não condiziam com a realidade.
“Algumas especificidades do contexto indígena não estão previstas, tampouco sendo atendidas. Precisa de ajustes que têm a ver com as características dos povos indígenas, do subsistema de saúde indígena e de suas limitações que precisam de fortalecimento”, afirma Pontes. A pesquisadora afirma também que não houve envolvimento efetivo de escuta dos povos indígenas de como deveria ser construído o plano.
Novamente, APIB, Fiocruz e Abrasco trouxeram sugestões que vão desde a proteção territorial, como barreiras físicas sanitárias, até políticas de segurança alimentar e nutricional e apoio para a implementação dos auxílios emergenciais. Também foi solicitado “o detalhamento na organização da assistência integral e diferenciada, em termos de fluxos, critérios, estruturações de insumo, força de trabalho para garantir esses diferentes níveis de acompanhamento da atenção à covid e continuidade também da atenção regular que é fundamental neste contexto”, afirma Pontes.
O ministro Barroso também solicitou que o governo federal reveja o plano de barreiras de proteção aos povos indígenas e estenda as ações de saúde indígena para as populações que estão em terras ainda não homologadas pela União.
“O que a gente espera efetivamente é a construção de um plano mais robusto, em que a gente veja as diferentes dimensões necessárias no enfrentamento da covid de uma maneira mais integrada”, conclui Pontes.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
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Imagem: Sônia Bone Guajajara, Coordenadora Executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), durante o Acampamento Terra Livre 2019. Foto: APIB
