Em meio a tantos ataques e retrocessos, uma boa notícia: o povo Tupi-Guarani venceu uma importante batalha no Supremo Tribunal Federal na última sexta-feira (2).
Comissão Pró-Índio de São Paulo
O povo Tupi-Guarani venceu uma importante batalha no Supremo Tribunal Federal (STF). Na última sexta-feira (2), a Suprema Corte decidiu, em votação unânime, pela manutenção da homologação da Terra Indígena (TI) Piaçaguera. Embora o processo de demarcação tenha chegado ao fim em 02 de maio de 2016, um proprietário da região questionou judicialmente a homologação da terra, a penúltima etapa do processo de demarcação.
Após quatro anos na Justiça, a decisão favorável fortalece os Tupi-Guarani diante da longa e constante luta pelo direito originário a suas terras. “A gente fica mais feliz, por causa dos antepassados que passaram por aqui. Eu era menina e fazia essa caminhada e passava sempre por aqui e também porque a gente sabia da história e vai continuar contando as histórias para as crianças o que aconteceu do passado”, relata a anciã Catarina Delfina dos Santos.
Em seu voto, o Ministro-Relator Celso de Mello destacou a importância da relação dos povos indígenas com a terra. “É inquestionável a centralidade de que se reveste o tema pertinente às relações que os povos indígenas mantêm com a terra, valendo acentuar que essa matéria tem merecido a tutela e disciplina não só do ordenamento constitucional brasileiro (notadamente a partir da Constituição de 1934), mas, também, a preocupação da comunidade internacional, como resulta claro da Convenção OIT nº 107 (promulgada pelo Decreto nº 58.824/1966) e, mais recentemente , da Convenção OIT nº 169”.
A trajetória dos Tupi-Guarani de Piaçaguera é marcada pela luta ao direito de viver de acordo com sua cultura em um contexto bastante adverso. A terra indígena é lar de 344 pessoas que vivem em onze aldeias em um território de dois mil hectares, que vai desde a beira da praia até o sertão. Piaçaguera mantém uma área extensa e preservada de Mata Atlântica, o que contrasta com a urbanização – intensificada pela especulação imobiliária em Peruíbe, município onde está localizada a TI – e de Itanhaém, município vizinho.
“[Demarcar] terras indígenas é primordial para promover um futuro verde, em especial na TI Piaçaguera. Além da preservação, é uma herança de nossos ancestrais para dar sentido a nossa vida e paz ao nosso espírito, que se conecta com o espírito da floresta, do mar, dos animais e dos elementos desse território sagrado”, explica Itamirim, professora e liderança da Aldeia Tabaçu Reko Ypy. E também tem um significado especial para as próximas gerações: “A importância pra nós de ter a terra demarcada é garantir o futuro das nossas crianças, e o futuro da nossa etnia, da nossa cultura e tradição”, completa Arildo dos Santos Eugênio “Awaruitxa Gwyra”, cacique da aldeia Awa Porungawa Dju.
Outro desafio enfrentado pelos Tupi é a recuperação ambiental da área degradada após mais de cinquenta anos de mineração de areia que ocorreu dentro do território. Somente em 2011, o então Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) suspendeu a outorga e renovação de títulos minerários sobrepostos à Terra Indígena.
A mineração deixou marcas irreversíveis. O desmatamento causado pela atividade afeta a flora, o que dificulta a coleta de material para o artesanato, a construção de casas tradicionais e a realização de roçados. Esse problema leva a população a um estado de maior vulnerabilidade e ameaça à soberania alimentar desse povo.
Em meio a tantos ataques aos direitos dos povos indígenas no Brasil, o desfecho do julgamento representa um importante passo em defesa da Terra Indígena e da comunidade: “Acredito que o resultado desse julgamento estava sendo guiado pela força do bem, e a energia de todos que acreditavam em um resultado positivo. Que todas as pessoas que acreditam que as terras indígenas são importantes para a vida no planeta se conectem à energia do bem, que juntos mudaremos o rumo da história. Demarcação já!”, afirma Itamirim.
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Matéria: Andressa Santa Cruz
“Nossa Terra é o elo entre o passado e o futuro de nosso povo”. Foto: Carlos Penteado
Edição e entrevistas: Patrícia Vaz
