O assentamento Osvaldo de Oliveira fica em Macaé (RJ) e é o 1º projeto de PDS no Rio de Janeiro. No local, vivem cerca de 63 famílias de trabalhadores rurais que foram assentadas há 10 anos pelo Incra através do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS).
por Pedro Calvi / CDHM*
A 8ª Turma Especializada do TRF2 decidiu pela reintegração de posse. De acordo com o desembargador Relator, Dr. Marcelo Pereira, as famílias assentadas estariam degradando o ambiente, ignorando que as mesmas produzem agroecologicamente. Curiosamente, o mesmo desembargador, em outubro deste ano, endossou a decisão do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que no fim de setembro revogou uma série de regras de proteção a áreas de manguezais e restingas, que estavam em vigor desde 2002. Portanto, a retórica de defesa do meio ambiente se revela, no mínimo, contraditória.
Nesta terça-feira (1), o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT/ES) pediu ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, uma reunião por teleconferência, para discutir a suspensão da liminar de sentença sobre a ordem judicial de reintegração em desfavor das famílias do assentamento. A sugestão para a realização do encontro é da Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.
“Temos duas grandes preocupações. O despejo das famílias vai trazer mais degradação ambiental no território. Lá, há uma enorme capacidade de produção de feijão orgânico que hoje faz parte da merenda escolar em Macaé, além do consumo nas feiras. Além disso, a reintegração de posse em plena pandemia, que já mais de 170 mil brasileiros, pode trazer graves consequências”, explica Salomão.
O assentamento
De acordo com o MST, as famílias do assentamento Osvaldo de Oliveira produzem feijão, aipim, abóbora, banana, milho, hortaliças, batata doce, inhame, taioba, guandu, fava, tomate, urucum, maracujá, cana, temperos e leguminosas.
O formato Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) une práticas de produção ecológicas com parâmetros socioeconômicos e manejo racional de recursos.
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*Com informações do MST e Uol Notícias.
Foto: Coletivo de comunicação do MST/RJ
