Proposta para a segunda (15), a denúncia será realizada por Paulo Lugon, representante do Cimi na Europa, devido ao acirramento dos conflitos envolvendo o povo
Esta será a terceira vez em que organizações indígenas e indigenistas vão ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas para denunciar a chacina do povo Chiquitano. A tensão contra o povo ocorre na fronteira entre o Brasil e a Bolívia. Relatos indicam que a chacina de Chiquitano ocorrida em agosto de 2020 foi feita por agentes do Grupo Especial de Fronteira (Gefron), núcleo da polícia do Mato Grosso que faz a segurança da região limítrofe.
A sensação de impunidade tem causado angústia ao povo, que já não pode andar por seu território tradicional. As constantes violações têm deixado dolorosas marcas: “agora eu fiquei só, com nossos dois filhos e meu marido era o único que me ajudava”, conta a viúva de uma das vítimas da chacina. Os Chiquitano querem justiça e cobram o respeito dos governos do Brasil e da Bolívia.
Devido ao acirramento dos conflitos na região, quem irá realizar a denúncia será Paulo Lugon, representante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) na Europa. A fala está prevista para segunda (15), durante a 46ª sessão ordinária do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.
Esta será a quinta incidência que indígenas e organizações indigenistas farão nesta sessão do Conselho, entre diálogos interativos e debates gerais.
Duas se deram no dia primeiro deste mês. Luiz Eloy Terena, assessor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), se dirigiu ao Conselho de Direitos Humanos para falar sobre a situação dos povos indígenas no Brasil no decorrer da pandemia do novo coronavírus.
Já o padre Dário Bossi, representando diversas entidades eclesiais, como a Rede Eclesial Pan-amazônica (Repam), a Rede Continental Iglesias y Minería, vinculada ao Comboni Vivat International, Franciscans International Serviço Interfranciscano de Justiça e Paz (Sinfrajupe), alertou para a disseminação da nova cepa da covid-19, a falta de oxigênio e as mortes hospitalares, que no Brasil é maior entre negros e indígenas.
Na quinta-feira (4), Luís Ventura Fernandez, que atua pelo Cimi na Amazônia, reportou à ONU o quadro ambiental envolvendo as populações indígenas, o registro no aumento das invasões e exploração indevida dos territórios, a paralisação das demarcações e o desmonte das políticas públicas ambientais.
No dia internacional de lutas feministas, 8 de março, a jovem indígena Sthefany Tupinambá denunciou as fragilidades que o programa brasileiro de proteção de defensores têm apresentado, colocando em risco a vida e a luta dos povos indígenas e comunidades tradicionais no Brasil. A própria Relatora, em seu informe ao Conselho de Direitos Humanos, já havia citado o caso do Cacique Babau como grave.
Terá ainda outros dois momentos, um “Evento Paralelo” sobre Intolerância Religiosa no Brasil: Direitos Humanos, Novos Fundamentalismos e Exclusão, proposto Organizações religiosas e direitos humanos do Brasil; e um “Debate Geral” sobre racismo, discriminação racial, xenofobia e formas relacionadas de intolerância.
Agende-se
15/03 – Item 4: Debate geral sobre situações de direitos humanos que requerem a atenção do Conselho. Neste dia o Cimi denunciará, novamente ao Conselho a chacina de indígenas Chiquitano na fronteira entre Brasil e Bolívia, que segue impune;
17/03 – Evento Paralelo sobre “Intolerância Religiosa no Brasil: Direitos Humanos – Novos Fundamentalismos – Exclusão”, proposto por organizações religiosas e de direitos humanos do Brasil;
18/03 – Item 9: Debate geral sobre racismo, discriminação racial, xenofobia e formas relacionadas de intolerância, acompanhamento e implementação da Declaração e Programa de Ação de Durban. Na data, o Cimi terá oportunidade de denunciar a discriminação racial enfrentada pelos indígenas no Brasil, bem como as medicas adotadas pelos Estado que restringe a autodeclaração indígena.
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Chiquitanos choram perda de seus familiares e exigem justiça. Fotos: CEDPH-MT e FDHT-MT
