Órgãos encaminharam representação com pedido de responsabilização do presidente da República e a comitiva presidencial por crime contra a saúde pública. Bolsonaro participou de evento de inauguração da Ponte do Rio Madeira no dia 7 de maio sem máscara.
Por G1 AC — Rio Branco
O Ministério Público Federal (MPF-AC) e o Ministério Público do Acre (MP-AC) estão pedindo a responsabilização do presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) por crimes contra a saúde pública por causar aglomeração e não usar máscara facial durante a inauguração da Ponte do Abunã, no dia 7 de maio, em Porto Velho (RO), sobre o Rio Madeira.
Os órgãos encaminharam uma representação com o pedido de responsabilização do presidente e da comitiva presidencial que esteve no evento para o procurador-geral da República, Antônio Augusto Aras.
O G1 entrou em contato com Advocacia-Geral da União (AGU) e aguarda o retorno com um posicionamento.
Além de causar aglomeração, reunindo centenas de pessoas, Bolsonaro ficou no evento sem máscara, contrariando as recomendações sanitárias para evitar a contaminação pela Covid-19.
Os órgãos destacam que, todos esses desrespeitos aos protocolos de saúde, foram divulgados e registrados tanto pela assessoria do presidente como do governo do Acre.
“Como é intuitivo, as normas sanitárias que obrigam o uso de máscaras faciais e proíbem a realização de eventos que possam causar aglomeração de pessoas objetivam proteger o bem jurídico incolumidade pública (bem jurídico imediato) com reflexo na preservação das condições normais/estabilidade da saúde pública (bem jurídico imediato), notadamente no sentido de não agravamento do nível de patologias preexistente (propagação da pandemia da Covid1-19) em determinado local”, diz parte da representação.
O documento destaca também que houve desrespeito à recomendação dos órgãos ao governo do estado e à Polícia Militar para adoção de providências que impedissem aglomeração durante o evento.
“Sendo assim, observa-se que é inequívoco o descaso do presidente da República, que, mesmo diante de agravada a situação, insiste em desrespeitar as regras de cuidado estabelecidas pelas autoridades sanitárias com vistas a refrear a disseminação do vírus. Não é necessário qualquer tipo de raciocínio avançado para perceber que a ação dos representados ignorou totalmente as medidas destinadas a mitigar a pandemia e estabelecer a segurança necessária para obstar a propagação da Covid-19 nos Estados do Acre e de Rondônia”, argumenta.
A representação assinada pelos procuradores da República Lucas Costa Almeida Dias e Humberto Aguiar Júnior, pelo procurador de Justiça Justiça Sammy Barbosa Lopes e pelo promotor de Saúde do MP-AC, Glaucio Ney Shiroma Oshiro.
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Na imagem acima, Bolsonaro sem máscara em meio aos indígenas na “inauguração” da ponte Rodrigo e Cibele. (Foto: Marcos Corrêa/PR).
