Fruto de parceria entre o MPF e a Conservação Estratégica, a calculadora vai ajudar órgãos públicos e a sociedade na prevenção e combate à extração ilegal de ouro
Procuradoria-Geral da República
O valor dos danos ambientais e sociais causados pela extração ilegal de 1kg de ouro na Amazônia pode chegar a R$ 2 milhões, o que equivale a quase quatro vezes o valor de mercado do mineral. É o que mostra a “Calculadora de Impactos do Garimpo Ilegal de Ouro”, nova ferramenta online lançada nesta quarta-feira (9) pelo Ministério Público Federal (MPF) e a organização não-governamental Conservação Estratégica (CSF-Brasil). A plataforma calcula o valor monetário dos prejuízos gerados pela atividade ilegal na floresta, levando em conta o desmatamento provocado, o assoreamento dos rios e as consequências da contaminação pelo mercúrio na natureza e na saúde humana.
O cálculo é obtido a partir da combinação de critérios como a quantidade de ouro extraída, o tipo de garimpo utilizado (aluvião, balsa ou poço), o local da extração, a área e as populações afetadas, entre outros requisitos. Caso o usuário não disponha de todas essas informações, a ferramenta utiliza parâmetros médios das formas de garimpo ilegal mais comuns já detectadas na região. A iniciativa é fruto de parceria entre a Força Tarefa Amazônia do MPF, a Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República (Sppea/PGR) e a CSF.
No evento online de lançamento da calculadora, a procuradora da República no Amazonas Ana Carolina Haliuc Bragança disse que a plataforma vai ajudar o MPF e outros órgãos de controle a definirem de forma mais precisa qual o dano deve ser imputado ao agente econômico pela utilização do ouro ilegal em sua cadeia produtiva. “A ferramenta nos ajuda a entender o real impacto do garimpo ilegal sobre o meio ambiente e as comunidades amazônicas. Confere mais segurança ao cálculo dos valores a serem requeridos na Justiça, os quais terão embasamento científico, refletindo a complexidade do fenômeno”, destacou. A calculadora também vai contribuir para a definição de políticas públicas de prevenção e combate à prática.
Parâmetros – O economista e diretor da CSF-Brasil, Pedro Gasparinetti, explicou que a mineração ilegal vem crescendo na Amazônia, sobretudo diante do aumento do preço do ouro no mercado internacional, avançando sobre territórios indígenas e gerando danos irreversíveis à natureza e à saúde de populações próximas à área de exploração. “Nosso objetivo foi reduzir a arbitrariedade com que os valores indenizatórios são estabelecidos, a partir do uso de critérios transparentes, de forma a oferecer mais robustez ao processo de cálculo das indenizações, para desencorajar a atividade ilegal”, afirmou.
Para se ter uma ideia dos prejuízos considerados pela calculadora, a extração ilegal de 1kg de ouro no garimpo de aluvião, que é o mais comum na Amazônia, gera 7 hectares de desmatamento da floresta, destruindo espécies de plantas e animais, prejudicando o ecossistema e retirando de extrativistas oportunidades de renda. A ferramenta leva em conta todos esses danos, assim como o tempo e recursos necessários para a recuperação da área (cerca de 30 anos) e os benefícios que deixarão de ser usufruídos no período.
Outro ponto levado em consideração é o assoreamento de rios provocado pela exploração, que prejudica a pesca, o consumo de água potável e o uso recreativo pela população. A contaminação por mercúrio também está entre os fatores considerados no cálculo. “Altamente tóxico, o mercúrio utilizado no garimpo contamina os garimpeiros pelo ar, afeta o solo e a água, além de ser absorvido pelos peixes, que podem migrar e levar a substância para um raio de 3 mil quilômetros. Isso significa que uma pessoa pode ser contaminada mesmo estando bem distante do garimpo”, alerta o diretor da CSF-Brasil. Ele explicou que, como consequência da atividade, entre 30% e 72% dos garimpeiros podem apresentar problemas neuropsicológicos futuros, cerca de 50% de crianças que consumirem peixe contaminado podem sofrer retardo mental e 70% da população afetada pode sofrer doenças cardiovasculares.
Cálculos feitos a partir da ferramenta indicam que apenas em 2020 os danos causados pelo garimpo ilegal na terra indígena Yanomami chegaram a quase R$ 600 milhões, gerando elevado risco a aproximadamente 44 mil pessoas que vivem próximas à região. Já na Bacia do Tapajós, que representa 10% da Amazônia Legal, as extrações irregulares de ouro, apenas no ano passado, colocaram em risco cerca de 15 mil garimpeiros e 370 mil habitantes, representando um dano no valor de R$ 5,4 bilhões.
Agilidade nas perícias – De acordo com o secretário da Sppea, Pablo Barreto, a calculadora representa um grande avanço para a realização de perícias relativas ao tema no MPF. “Teremos um novo paradigma no combate ao garimpo ilegal de ouro na Amazônia. A partir do uso de metodologia científica aliada à tecnologia da informação, ganhamos agilidade e confiabilidade no cálculo do dano socioambiental causado, de forma objetiva e transparente”, ressaltou.
Além de auxiliar nos trabalhos do MPF, a ferramenta vai contribuir com a atuação de outras instituições, como a Polícia Federal, o Ibama e o Ministério da Saúde na prevenção, responsabilização e compensação dos danos gerados pelo garimpo ilegal. Segundo Barreto, a ideia do MPF é usar a ferramenta como base para o futuro desenvolvimento de fórmulas capazes de mensurar, em termos financeiros, os danos causados por outras atividades nocivas ao meio ambiente, inclusive, em outros biomas.
Assista ao evento de lançamento
Acesse a Calculadora de Impactos do Garimpo Ilegal de Ouro
Assista ao vídeo com o passo a passo para usar a ferramenta
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Imagem: Imensa cratera aberta pelo garimpo na região do rio Uraricoera, Terra Indígena Yanomami|Divulgação
