por Maíra Mathias e Raquel Torres, em Outra Saúde
QUANTO PIOR, MELHOR
Se há limites para uma atuação pró-vírus, Jair Bolsonaro os desconhece. “Acabei de conversar com um tal de Queiroga, não sei se vocês sabem quem é. Nosso ministro da Saúde. Ele vai ultimar um parecer visando a desobrigar o uso de máscara por parte daqueles que estejam vacinados ou que já foram contaminados para tirar este símbolo… Que obviamente tem a sua utilidade, para quem está infectado”, anunciou ele ontem, durante um evento no Planalto sobre medidas para o setor do turismo. Choveram aplausos.
Tampouco parece haver limites para a subserviência de Marcelo Queiroga, um médico, ao presidente. O ministro, que na CPI não conseguiu convencer ninguém de que tem autonomia no comando da pasta, correu mais uma vez para tentar emendar o que não tem remédio. Foi ambíguo, como tantas vezes tem sido. Na saída do ministério, declarou que para abolir as máscaras é preciso “vacinar a população brasileira”. Mas à noite, tanto no seu perfil pessoal como no do Ministério da Saúde, foi postado um vídeo em que ele afirma ter recebido de Bolsonaro uma “solicitação para fazer um estudo acerca do uso de máscaras”… Ele diz também que o presidente está muito satisfeito com o ritmo da vacinação e, a cereja do bolo, que “Bolsonaro está sempre preocupado em [fazer] pesquisas em relação à covid”.
Em entrevista à CNN, Queiroga ainda sugeriu que não há nada errado em Bolsonaro jogar no seu colo um “ultimato” (e não um “estudo”): “O presidente não me pressiona. Eu sou ministro dele e trabalhamos em absoluta sintonia. É assim que funcionam as democracias”. Quando assumiu há menos três meses, ele pediu que os brasileiros formassem uma “pátria de máscaras”.
EFEITO PRÁTICO
A obrigatoriedade do uso de máscara em locais públicos no Brasil está prevista em lei federal. Mesmo que viesse realmente a ser editado, nenhum parecer do Ministério da Saúde mudaria isso. Mas o efeito prático das propostas de Bolsonaro nunca depende do quanto elas sejam factíveis – como é de seu costume, o presidente atua na produção de ruído.
Os senadores da oposiçãorepudiaram a declaração do presidente. Infectologistas apareceram nos jornais, em choque, explicando por que a ideia é absurda. Mas a confusão está armada, num cenário em que comunicar a necessidade de manter as medidas preventivas após a vacinação já era um grande desafio.
FOCO ERRADO
Já falamos bastante sobre o relaxamento do uso de máscaras aqui, quando discutimos a autorização dos Estados Unidos nesse sentido. No mês passado, as autoridades do país liberaram pessoas vacinadas do uso dessa proteção em quase todos os ambientes. Mas com base em indicadores bem distintos dos nossos: a circulação do vírus já tinha baixado muito e boa parte da população adulta tinha sido imunizada. Além disso, nem se discutiu orientar quem já se infectou a andar sem máscara também, porque existem casos de reinfecção.
O que gostaríamos de acrescentar é uma importante reflexão trabalhada na reportagem de Ed Yong, no site The Atlantic. Ela trata de como o individualismo atrapalha a resposta à pandemia em vários níveis, e, entre outras coisas, critica que o principal órgão de saúde pública dos EUA tenha emitido diretrizes baseadas nisso. “Enquadrar a saúde de uma pessoa como uma questão de escolha pessoal é fundamentalmente contra a própria noção de saúde pública”, diz Aparna Nair, historiadora e antropóloga da saúde pública da Universidade de Oklahoma.
Segundo a matéria, “a mudança sinalizou para as pessoas com o recém-descoberto privilégio de imunidade que elas estavam livres do problema coletivo da pandemia”, e “também deu a entender para aqueles que ainda estavam vulneráveis que seus desafios agora são apenas deles e, pior ainda, que o risco persistente era de alguma forma culpa deles”. Nada disso é verdade. Diretrizes desse tipo não focam na equidade, mas em privilégio – e deixam os desprivilegiados ainda mais vulneráveis.
Mas o texto vai além da discussão sobre as máscaras, e mesmo sobre a pandemia especificamente, e discorre sobre como as relações entre saúde e condições sociais foram sendo deixadas de lado ao longo do último século. Hoje muitos cientistas têm os determinantes sociais da saúde em foco, mas essa ainda não é a visão predominante. “Os epidemiologistas começaram a ver a saúde em grande parte em termos de características e exposições pessoais. Eles se concentraram em encontrar ‘fatores de risco’ que tornassem os indivíduos mais vulneráveis às doenças, como se as causas da doença ocorressem puramente além dos limites da pele de uma pessoa”.
Encontrar esses fatores não é em si um erro, mas qualquer abordagem se torna capenga quando ignora outras questões e quando as orientações para a população ter saúde – como comer bem e fazer exercícios, para ficar em dois exemplos clássicos – são todas pessoais: “A distribuição de fatores de risco individuais – a disseminação de germes, a disponibilidade de alimentos nutritivos, a exposição de alguém a carcinógenos – é sempre profundamente moldada por forças culturais e históricas e por desigualdades de raça e classe”. Vale a leitura.
AÍ SIM
Ontem, a CPI da Covid deu um passo concreto em direção ao esclarecimento da atuação do governo Bolsonaro na pandemia. Com chiadeira dos senadores da base aliada, o colegiado aprovou a quebra de sigilo telefônico e telemático de 19 pessoas. A devassa de mensagens trocadas e ligações realizadas e recebidas, dentre outros dados, atingirá um elenco variado de personagens que colaboraram oficial ou extraoficialmente para o caos sanitário brasileiro.
No cordão daqueles que podem ser responsabilidades administrativamente estão os ex-ministros Eduardo Pazuello (Saúde) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores), assim como ex-integrantes do Ministério da Saúde – coronel da reserva Élcio Franco – e gente que dá ordens lá até hoje, caso de Mayra Pinheiro (Gestão do Trabalho e da Educação), Hélio Angotti (Ciência, Tecnologia e Insumos), Arnaldo Medeiros (Vigilância em Saúde) e Francieli Fontana (Programa Nacional de Imunizações).
Já na lista do povo sem cargo mas com poder de influência despontam o médico Paolo Zanotto, que defendeu a criação de um “gabinete das sombras” em reunião com a participação de Jair Bolsonaro, e o bilionário Carlos Wizard que circulou por semanas nos corredores do Ministério da Saúde com tanta moral que chegou a anunciar à imprensa que mandara cancelar a compra de ventiladores pulmonares. Mais tarde, ele se uniu ao folclórico Luciano Hang para fazer lobby pela vacinação privada e, hoje, foge da CPI: os senadores não conseguem contatar o empresário convocado a depor. A situação pode ficar animada a ponte de Omar Aziz (PSD-AM) determinar uma condução coercitiva para levá-lo ao Senado, segundo o Estadão.
O médico cloroquiner Luciano Dias Azevedo, apontado pela colega Nise Yamaguchi como o autor da famosa minuta de decreto para ampliar o uso da hidroxicloroquina, não ficou de fora. Nem o bolsonarista da vez, Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, autor de outra iniciativa “paralela” num contexto político em que o adjetivo abunda. O auditor do Tribunal de Contas da União é o autor do relatório com a tese de que há supernotificação de mortes por covid-19 no Brasil.
Destacamos ainda um alvo que representa a confluência entre o gabinete paralelo e o gabinete do ódio: o assessor internacional da Presidência da República, Filipe Martins, também terá seu sigilo quebrado.
Os senadores do G7 acreditam que os requerimentos, que preveem a quebra dos sigilos de abril do ano passado até o presente momento, poderão dar acesso às provas mais robustas da investigação contra Bolsonaro. “Teve cloroquina a torto e a direito. A troco do que, ninguém sabe. E agora o presidente disse que vai recomendar ao Queiroga fazer um decreto para quem já foi vacinado ou teve covid não usar máscara. É brincadeira”, criticou Aziz.
Como era de se esperar, a votação dos requerimentos foi tumultuada. O mais atuante dos titulares governistas, Marcos Rogério (DEM-RO), afirmou que “perde o Brasil” com o que chamou de medidas extremas e indevidas. O vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), rebateu que o “Brasil perdeu 480 mil vidas”.
SEGUINDO O DINHEIRO
A CPI também começou a desfiar o novelo de quem ganhou com a atuação exaustiva de Jair Bolsonaro em prol da cloroquina. Ontem, Randolfe Rodrigues apresentou ao colegiado requerimentos para a quebra de sigilos das farmacêuticas Apsen e EMS. Serão votados na semana que vem. Na quarta-feira, a CPI já havia aprovado a convocação do presidente da Apsen, Renato Spallicci – bolsonarista ilustre. Rodrigues quer aprovar agora a oitiva dos executivos da EMS. O CEO da empresa, Carlos Sanchez, já foi recebido por Bolsonaro para reuniões no Palácio do Planalto e participou recentemente de jantar com empresários realizado em São Paulo no qual o presidente foi ovacionado.
Esse front ficou mais agitado essa semana por conta do vazamento de um telegrama secreto do Ministério das Relações Exteriores, que trata da transcrição de um telefonema de Jair Bolsonaro para o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, em abril do ano passado. Na conversa, o presidente atua em favor das duas empresas para acelerar a exportação de insumos utilizados na fabricação de hidroxicloroquina por aqui.
Em tempo: ontem os senadores também aprovaram a quebra do sigilo bancário e fiscal de empresas de publicidade que viraram foco após depoimento do ex-secretário de Comunicação, Fabio Wajngarten, entre elas a PPR e a Calya/Y2.
OS PRÓXIMOS CAPÍTULOS
Mas nem só de péssimas notícias vivem os governistas na CPI: também há as ruins. Isso porque parte importante da estratégia de desviar o foco de Bolsonaro et caterva para os governadores dá sinais de que pode ir por água abaixo. Ontem, com o habeas corpus concedido pela ministra Rosa Weber debaixo do braço, o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), não deu as caras na CPI.
O presidente da comissão, Omar Aziz, afirmou que vai a Advocacia do Senado vai recorrer da decisão.
Cabe a Rosa examinar a ação apresentada por 19 governadores pedindo para o STF proibir a CPI de convocá-los a depor. “O entendimento usado no caso de Wilson Lima pode servir de precedente para livrar os outros gestores estaduais da obrigação de comparecer à CPI”, escreve a DW.
Na agenda da comissão, estão previstos os depoimentos dos governadores Helder Barbalho (PA), dia 29/6; Wellington Dias (PI), 30/6; Ibaneis Rocha (DF), 1/7; Mauro Carlesse (TO), 2/7; Carlos Moisés (SC), 6/7; Antônio Garcia (RR), 7/7; e Waldez Góes (AP), 8/7.
Sempre alinhado ao Planalto, o procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao STF ontem um parecer em que se manifesta de forma favorável à convocação de governadores pela CPI.
HOJE
A CPI ouve hoje a microbiologista Natália Pasternak e o médico sanitarista Cláudio Maierovitch.
COPA LIBERADA
Os ministros do Supremo Tribunal Federal formaram maioria para liberar a realização da Copa América no país. Votaram nesse sentido Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Fora do polo jurídico, a resistência à realização do torneio parece superar – e muito – o apoio a ele. Uma pesquisa do PoderData realizada entre os dias 7 e 9 de junho indica que 55% dos brasileiros são contra e 35% são a favor. Isso parece estar sendo levado em conta pelas empresas patrocinadoras. Ontem foi a vez da Diageo se unir a Mastercard e Ambev e retirar o patrocínio do evento que começa domingo.
TAMBÉM SE PROTEGEM
Um estudo israelense, publicado ontem na Nature Medicine, traz mais evidências de que a vacinação de adultos também protege crianças. Feito quando Israel vacinava apenas maiores de 16 anos, ele mostrou que, para cada aumento de 20 pontos percentuais na proporção de jovens de 16 a 50 anos que foram vacinados em uma comunidade, a proporção de menores de 16 anos não vacinados com teste positivo para o vírus caiu pela metade.
A reportagem no site da Nature comenta que outros países com grande parte de sua população adulta vacinada têm observado, na prática, reduções na contaminação dos mais novos. Nos Estados Unidos, por exemplo, os casos em crianças e adolescentes caíram 84% entre janeiro e maio.
ANTONIO IVO
O médico Antonio Ivo de Carvalho, criador e coordenador do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz, e ex-diretor da Escola Nacional de Saúde Pública da mesma instituição, faleceu ontem. Entidades e pesquisadores prestaram homenagem e compartilharam suas memórias do sanitarista. Por aqui, nós desejamos força para a família, amigos e parceiros de caminhada profissional de Antonio Ivo.
–
Marcelo Queiroga, ministro da Saúde, se esquivou na CPI e não respondeu se apoia ou não uso da cloroquina em casos de Covid (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
