Em carta divulgada nesta segunda (29), pesquisadores, que são das áreas de matemática e física, apontam falta de ‘apoio e respaldo’ da direção da entidade, ligada ao MEC.
Por g1 — São Paulo
Um grupo de 6 coordenadores e 46 consultores da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) pediu renúncia coletiva de seus cargos nesta segunda-feira (29).
Órgão ligado ao Ministério da Educação, a Capes é responsável por avaliar os programas de pós-graduação de mestrado e doutorado no país, autorizando ou não o seu funcionamento.
Os pesquisadores que pediram para serem desligados são das áreas de Matemática, Probabilidade e Estatística e de Física e Astronomia.
Em uma carta aberta enviada à direção da Capes, os servidores atribuem a sua decisão à falta de apoio e respaldo ao trabalho deles.
O documento ainda lista outros motivos, como a falta de ação da Capes para a retomada da avaliação quadrienal, que está paralisada por uma decisão judicial liminar.
Ao g1, pesquisadores também apontaram mudança na prioridade da direção da entidade ao, segundo eles, se preocupar mais com a abertura de novos cursos à distância do que com a avaliação dos que estão hoje em funcionamento (veja mais abaixo).
A reportagem procurou a autarquia, mas até a última atualização desta reportagem não havia obtido retorno.
Num primeiro momento, três coordenadores de matemática e 28 consultores renunciaram a seus cargos. Em seguida, outros 3 coordenadores e 18 pesquisadores de física se juntaram ao grupo.
Entenda a importância das avaliações
Os coordenadores de área da Capes são responsáveis pela avaliação de cursos de mestrado e doutorado. As avaliações englobam tanto a proposta de novos cursos, chamada de Apresentação de Propostas de Cursos Novos (APCN), quanto a permanência daqueles que já integram o Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG).
A avaliação quadrienal é a realizada periodicamente pelas coordenações de área para verificar se os cursos terão reconhecimento renovado para continuar funcionando até a próxima avaliação.
Avaliação quadrienal paralisada e fim de mandato
Em 22 de setembro, o Ministério Público Federal (MPF) conseguiu uma liminar concedida pela Justiça Federal que suspendia imediatamente a avaliação quadrienal dos programas de pós em andamento.
O MPF argumenta que apurou ilícitos nos critérios adotados pela Capes no ranqueamento dos programas de pós stricto sensu (mestrado e doutorado) no Brasil e nas normas usadas para a concessão de bolsas.
A Procuradoria pediu ainda que a Capes apresentasse, em 30 dias, a relação completa dos “critérios de avaliação”, “tipos de produção/estratos” e as “notas de corte” utilizados para avaliar os cursos.
De acordo com os pesquisadores ouvidos pelo g1, a entidade não entrou com recurso no tempo hábil e se manifestou apenas cerca de dois meses após a liminar passar a valer, mantendo o processo avaliatório paralisado.
Diante desse cenário, os demissionários afirmam que as avaliações que estavam sendo feitas pelos coordenadores e consultores não serão finalizadas antes do final do mandato quadrienal atual, previsto para acabar entre o final de abril e começo de maio de 2022.
Segundo o pesquisador Gregório Pacelli, que era coordenador de Matemática, esse foi o principal motivo que levou à renúncia coletiva. “Não temos solução, não temos avaliação. Então, ficar por mais seis meses seria um desgaste”, afirmou.
Mudança de prioridades
O também pesquisador Fernando Lázaro Freire Jr., que ocupava a coordenação da área de Física e Astronomia, afirmou ao g1 que a prioridade da autarquia é a criação de cursos EaD: “A atual direção da Capes não tem a avaliação como uma prioridade e, sim, a abertura de novos cursos, especialmente aqueles da modalidade de ensino à distância, para todas as áreas”.
A questão também foi apontada na carta assinada pelos demissionários. Além do curto prazo estabelecido para avaliar os parâmetros de cursos para as 49 áreas, “o EaD definitivamente não é a modalidade de ensino dos melhores programas de pós-graduação no mundo.”
Coordenadores e consultores demissionários
De acordo com Gregório Pacelli, os coordenadores não possuem vínculo com a Capes. Eles são eleitos entre si e não há compensação financeira pelos serviços prestados. Uma vez que a renúncia seja oficializada no Diário Oficial da União, os coordenadores permanecem nas instituições com as quais possuem vínculo.
Os consultores, por sua vez, precisam assinar termos de confidencialidade com a autarquia, mas também não possuem vínculo profissional, e foram eleitos pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior para ocupar os cargos em questão.
São eles:
Coordenadores de matemática
- Gregório Pacelli Feitosa Bessa
- Roberto Imbuzeiro Moraes Felinto de Oliveira
- Sandra Augusta Santos
Consultores da área Matemática
- Alexandre Loureiro Madureira
- Alexandre Tavares Baraviera
- Antônio Carlos Gardel Leitão
- Carlos Hoppen
- César Javier Niche Mazzeo
- Daniel Marinho Pellegrino
- Diego Ribeiro Moreira
- Dimitar Kolev Dimitrov
- Edgard Pimentel
- Eduardo de Siqueira Esteves
- Elias Alfredo Gudiño Rojas
- Elias Salomão Helou
- Gabriela Del Vale Planas
- Glaydston de Carvalho Bento
- Gregório Manoel Silva Neto
- Hedibert Freitas Lopes
- Jaqueline Godoy Mesquita
- João Xavier da Cruz Neto
- Klaus Leite Pinto Vasconcellos
- Márcio Gomes Soares
- Marcos Oliveira Prates
- Maria Amélia Salazar Pinzón
- Maria Aparecida Soares Ruas
- Pablo Braz e Silva
- Paolo Piccione
- Paulo Alexandre de Souza
- Paulo José da Silva e Silva
- Plamen Emilov Koshlukov
Coordenadores de Física
- Fernando Lázaro Freire Jr.
- Alberto Saa
- Rubem Sommer
Consultores da área Física
- Alex Antonelli,
- Ângela Burlamaqui Klautau
- Antonio Gomes de Souza Filho
- Anderson Stevens Leonidas Gomes
- Antonio Zelaquett Khoury
- Francisco Anacleto Barros Fidelis de Moura
- George Emanuel Avraam Matsas
- Leandro Salazar de Paula
- Marco Cremona
- Marcos Gomes Eleutério da Luz
- Pedro Luis Grande
- Renata Zukanovich Funchal
- Roberto Cid Fernandes Junior
- Roberto Vieira Martins
- Rodrigo Gribel Lacerda
- Saulo Carneiro de Souza Silva
- Tobias Frederico
- Valtencir Zucolotto
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